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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

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Prefeitura de Angra dos Reis aperta o cerco no ordenamento na Coronel Carvalho

Matéria publicada em 13 de janeiro de 2018, 16:30 horas

 


Angra dos Reis – A prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Governo e Rela√ß√Ķes Institucionais, decidiu tomar medidas rigorosas quanto ao que vinha acontecendo nas noites dos finais de semana na Rua Coronel Carvalho.

Alguns dos estabelecimentos comerciais e frequentadores do local v√™m desrespeitando o que j√° havia sido estabelecido em fevereiro do ano passado, com a proibi√ß√£o de som alto vindo de bares, dos carros parados na rua, da produ√ß√£o excessiva de lixo, do tr√°fico e uso de drogas ostensivamente, entre outros registros que voltaram a transformar o local em total afronta √† ordem p√ļblica.

Representantes do governo municipal se reuniram com comerciantes da Rua Coronel Carvalho, e foi decido que o cerco vai ser apertado em rela√ß√£o ao ordenamento no local, pois o que havia sido at√© ent√£o cumprido ou respeitado das regras da interven√ß√£o denominada de choque de ordem ocorrida no ano passado, foi deixada de lado e houve um afrouxamento. H√° uma s√©rie de reclama√ß√Ķes e apelos dos moradores, e como a desordem voltou, com o descontrole, a prefeitura vai ser ainda mais dura quanto √† fiscaliza√ß√£o no ordenamento da Rua Coronel Carvalho.

Estiveram presentes neste encontro setores da prefeitura, tais como Secretaria de Governo; Finan√ßas; C√≥digo de Postura; Transporte e Tr√Ęnsito; Meio Ambiente; Ind√ļstria, Com√©rcio e Servi√ßo; TurisAngra; Seguran√ßa P√ļblica e ainda representantes da C√Ęmara Municipal. Medidas tamb√©m ser√£o aplicadas contra a transgress√£o da ordem p√ļblica e aos exageros cometidos por freq√ľentadores do espa√ßo, com a participa√ß√£o efetiva da Pol√≠cia Militar, coibindo tais atos.

Permanece expressamente proibido o estacionamento de ve√≠culos nos dois lados da Coronel Carvalho, no trecho entre a Rua Quaresma J√ļnior e a Avenida Raul Pomp√©ia, das 18h √†s 5h, ocorrendo assim, o fechamento da pista para estacionamento de ve√≠culos, o que certamente reitera a inibi√ß√£o dos carros de som, que j√° s√£o proibidos por lei (Resolu√ß√£o CONTRAN 624/2016). A medida vai valer nas sextas-feiras, s√°bados, domingos e feriados.

Nas ruas: Polícia militar e agentes da prefeitura fazem trabalho conjunto na região (Foto: Divulgação)

Nas ruas: Polícia militar e agentes da prefeitura fazem trabalho conjunto na região (Foto: Divulgação)

 

As medidas s√£o as seguintes para os estabelecimentos comerciais:

– As atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos comerciais n√£o podem estar em desacordo com as autoriza√ß√Ķes constantes do seu alvar√° de licen√ßa;

– Os estabelecimentos que possuem autoriza√ß√£o para m√ļsica ambiente, dever√£o pratic√°-la somente no seu interior, sendo proibida a propaga√ß√£o de som externo acima dos decib√©is permitidos pelo C√≥digo Municipal de Posturas. A pr√°tica de som ambiente n√£o poder√° ultrapassar o hor√°rio de 1h30 da madrugada;

– A disposi√ß√£o de mesas e cadeiras na cal√ßada fica restrita a ocupa√ß√£o de espa√ßo n√£o superior a 50% do passeio p√ļblico em frente ao estabelecimento comercial;

РO descumprimento da legislação municipal em vigor sujeitará o infrator à aplicação de multa, cassação do alvará de funcionamento e interdição do estabelecimento, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Legislação Estadual e Federal pertinentes.

2 coment√°rios

  1. Até que enfim uma notícia boa de Angra.

  2. Parab√©ns A TODOS OS √ďRG√ÉOS ENVOLVIDOS NESSE TRABALHO INFELIZMENTE O POVO S√ď MELHORA QUANDO CHEGA A MEXER NO BOLSO T√äM QUE SER DESSE JEITO MESMO .ESTAM D PARAB√ČNS.TODOS OS √ďRG√ÉOS.

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