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Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão durante o recesso

Matéria publicada em 20 de dezembro de 2016, 11:15 horas

 


Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro regulamentou o plantão judiciário do período do recesso forense, que começa nesta terça-feira (20) e vai até o dia 7 de janeiro de 2017. O ato normativo assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, foi publicado Diário da Justiça Eletrônico, no dia 10 de novembro, e dispõe sobre os plantões noturnos e diurnos, de dias úteis, feriados e fins de semana.

No recesso, o plantão judiciário noturno funcionará nas dependências do Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU), na Rua Dom Manuel, assim como o plantão judiciário diurno nos dias úteis, feriados e finais de semana durante este período. Como o recesso forense tem seu término no dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, os dias 7 e 8, sábado e domingo, ficam compreendidos nesse período sendo que as atividades normais do TJRJ voltam no dia 9 de janeiro.

Na comarca do Rio, o plantão diurno nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016 e 2, 3, 4, 5 e 6 janeiro de 2017, acontece das 11h às 18h, bem como nos feriados e nos finais de semana, que recairão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2016 e 1º, 7 e 8 de janeiro de 2017. Nos dias úteis, a Vara de Execuções Penais, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, as Varas da Infância e da Juventude e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas permanecerão funcionando durante o período de recesso, atendendo as suas respectivas competências em suas próprias dependências.

Nas comarcas do interior, o plantão de recesso do dia 20 de dezembro de 2016 ao dia 08 de janeiro de 2017 observará o mesmo horário de 11h às 18h e, na Baixada Fluminense, o plantão será centralizado no Fórum da Comarca de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

 


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4 comentários

  1. Avatar

    Recesso, vai funcionar ? Não funciona faz tempo… Tenho um processo definido, em fase de precatório, que está parado a mais de 7 meses… Já passou para 2017, daqui a pouco só 2018, e vai embora… Também vergonha nacional. São muito bem pagos para entrar tarde, sair cedo !!

  2. Avatar
    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    De uma coisa gostei , Tomara que decida logo à situação da Califórnia, seja à favor ou contra o que não pode é deixar o povo ansioso por uma resposta sem transparência .

  3. Avatar
    Aposentado sem 13o.salário

    Jonas decretou também recesso na Prefeitura entre 23-12 até…..Rodrigo Drable, nem a saúde vai funcionar aliás ela já está de recesso há muito tempo, o Saae tbm ficará fechado, assim como Fundamp….a coleta de lixo ficará suspensa…em fim a merda continua igual, ainda bem que Rodrigo Drable vai assumir a Prefeitura.

  4. Avatar

    Que grande noticia para a população, pois acho que no recesso.funcionará melhor do que o dia a dia.
    Judiciário do RJ sucateado e falta com respeito a população e advogados.
    O CNJ e OAB nada fazem, uma greve e o operaçao tartaruga dos servidores, quando reclama na ouvidoria do TJ a resposta é padrão ” seu processo esta no tramite”, 3 meses para movimentar. Nem o que é urgente anda no TJ RJ.
    Vergonha.. Vergonha.. Vergonha.
    Cade a OAB e o CNJ?

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