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Alerj revê regras de reajuste do bolsa-estagio

Matéria publicada em 12 de maio de 2015, 21:09 horas

 


Em reunião de líderes, deputados desvincularam bolsa do salário mínimo regional; estagiários de nível superior vão receber R$ 1.776,00

Rio  – A bolsa paga aos estagiários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) será desvinculada do salário mínimo regional, e passará a seguir o mesmo índice aplicado no reajuste dos salários de funcionários da Casa. A decisão foi tomada na manhã de hoje em reunião do Colégio de Líderes, que definiu um reajuste de 20% no valor pago aos estagiários, congelado desde 2010.
Com isso, os estagiários de nível superior vão receber R$ 1.776,00, e os de nível médio R$ 1.188,00. O pagamento já foi autorizado, já que o depósito das bolsas, que deveria ter sido feito na ultima sexta-feira (8), estava suspenso.
A reunião, que contou com a presença de 30 parlamentares – entre eles Edson Albertassi (PMDB) e Julianelli (PSol), de Resende – decidiu ainda que uma nova resolução será publicada definindo critérios para o ingresso de novos estagiários. O formato dessa seleção será definido em até 20 dias por uma comissão formada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Geraldo Pudim (PR); pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS); pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), e pelos diretores da Escola do Legislativo e do departamento de Recursos Humanos da Casa.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), destacou que o primeiro ato, que havia reajustado a bolsa em 93%, foi um ato de ofício, e seguiu o que determinava atos anteriores – de 1997 a 2010 – que vincularam a bolsa estágio ao valor do salário mínimo. A Casa, porém, entendeu o momento pelo qual o estado tem passado e abriu debate que deliberou pela revisão do ato.
– Nós tínhamos que fazer a correção, congelada por quatro anos, porque estava atrelado ao mínimo regional. Compreendendo o momento, e com a concordância de todas as bancadas, decidimos aplicar esse índice menor – afirmou.
Com a decisão tomada nesta terça, os estagiários que já estão na Alerj serão chamados para uma retificação no contrato, já que o anterior tinha a vinculação com o mínimo regional. Também ficou definido que a lei antinepotismo valerá para os novos estagiários, que terão de estar, no mínimo, no quinto período do curso. As regras atuais de carga horária de 20 horas semanais e período máximo de dois anos de estágio serão mantidas. Em caso de reprovação, o estágio é cancelado automaticamente.


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