Alerj tenta evitar paralisia no STF de recurso de Witzel

by Diário do Vale

Rio – Assembleia Legislativa do Rio quer evitar que o processo de impeachment do governador Wilson Witzel fique paralisado no Supremo Tribunal Federal.

Para isso, decidiu mudar a estratégia jurídica no recurso que fará em resposta à decisão do ministro Dias Toffoli. Plantonista do Judiciário, o presidente da Corte mandou, em concordância com os advogados do mandatário, desfazer a comissão especial que analisa o impeachment.

Anteontem, foi anunciado que a Casa apresentaria embargos ao relator do pedido no Supremo, ministro Luiz Fux, que volta do recesso do Judiciário no início de agosto. Esse modelo, contudo, daria margem para que o magistrado demorasse a analisar o recurso ou levasse o caso para o plenário numa data futura. Partiriam da Corte as diretrizes para o andamento do processo. Enquanto isso, Witzel ganharia tempo.

Na nova estratégia, definida na manhã de ontem, a Assembleia optou por apresentar a Fux um pedido de reconsideração da decisão de Toffoli. Na prática, portanto, o objetivo da Assembleia é que o ministro diga apenas “sim” ou “não” para seus argumentos, sem se debruçar sobre os caminhos que ela deveria seguir. O texto será enviado a Brasília no sábado.

Paralelamente, a Casa também trabalha no aspecto político do processo. Já que os argumentos do governador focam em certas etapas do rito do impeachment, como a suposta irregularidade na formação da comissão especial, a Assembleia estuda uma forma de compor um novo colegiado sem brechas que possam ser questionadas.

You may also like

1 comment

Wanuil 30 de julho de 2020, 12:39h - 12:39

Não podemos confiar no STF , Essa corte se decide às questões favorável ao sistema políticos e não judiciário. Temos um exemplo da anexação Califórnia Q a relatora Carmem Lúcia negou recurso e sabendo que houve uma omissão do congresso de inviabilizar a realização do pebliscito. ++ O STF não é um órgão judicial .. sim órgão de interesse políticos . Foi uma grande negligência com a população da Califórnia pois a lei federal estava tramitando e foi aprovado o projeto no congresso e vetado pela ex presidente Dilma . O congresso não quebrou veto ,com isso foi omisso e a decisão da Carmen Lúcia foi de negligência com a população da Califórnia. Ou validar a lei estadual por omissão do congresso por quebrado o veto ou determinar a realização .do pebliscito . Na minha opinião o STF não é um órgão sério .

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996