Angra dos Reis- Uma parceria entre a Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai levar vários cursos para os servidores públicos. O assessor da Coordenação de Capacitação do TCE-RJ, Sérgio Baptista, visitou a cidade na última quinta-feira. O objetivo foi conhecer os três locais (auditório da Defesa Civil, subsecretaria de Treinamento e Espaço Eletronuclear) para que as aulas sejam oferecidas. Ele foi recebido pelo secretário municipal de Administração, Acílio Peixoto, e pelo subsecretário André Pimenta.
– Essa parceria entre a prefeitura e o TCE é um motivo de orgulho para nós, porque é uma ótima iniciativa para aumentar a qualificação dos servidores – afirmou o secretário de Administração.
Angra dos Reis funcionará como polo regional do Sul Fluminense para a realização de cursos da Escola de Contas e Gestão do TCE, com abrangência total de 18 municípios. As aulas para os servidores, gratuitas, serão presenciais e começarão em março.
– No estado do Rio existem quatro polos da Escola do TCE e Angra agora é um deles – disse André Pimenta.
Durante a visita o assessor Sérgio Baptista verificou as condições de infraestrutura dos locais, como a rede elétrica, acessibilidade, capacidade para o número estimado de alunos e acesso à internet, entre outros.
– A Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ tem a visão de que o aperfeiçoamento contínuo de servidores públicos gera mais inclusão. Uma maior conscientização sobre a importância dos serviços públicos aumenta o grau de cidadania dos próprios servidores – afirmou ele.
O primeiro curso será ministrado entre os dias 14 e 18 de março. “Procedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação”, com 32 horas/aula.
Os outros cursos programados são:
– “Contratos administrativos, termos de parceria e convênios (a nova Lei 13.019/2014)”. De 25 a 29 de abril (32 horas/aula)
– “Unidades de controle interno: fundamentos e práticas”. De 16 a 20 de maio (32 h/a)
– “Obras públicas: contratação, fiscalização e recebimento”. De 13 a 17 de junho (32 h/a)
– “Prestação de contas, tomada de contas, tomada de contas especial”. De 4 a 8 de julho (32 h/a)
– “Gestão de pessoal”. De 25 a 29 de julho (40 h/a)
– “Economicidade em licitações e contratos de administração pública – compras e serviços”. De 22 a 25 de agosto (24 h/a)
Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas pelo telefone (24) 3365-4651, da subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal.