Audiência na Alerj discute falta de repasse para instituições

by Diário do Vale

Nelson destaca problema enfrentado pela Apae-VR e a Casa da Criança e Adolescente (foto: Divulgação)

Nelson destaca problema enfrentado pela Apae-VR e a Casa da Criança e do Adolescente (foto: Divulgação)

Volta Redonda – O deputado estadual Nelson Gonçalves (PSD) saiu em defesa das instituições conveniadas à FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) que estão, há seis meses, sem receber os repasses de convênios com o governo do estado. Uma audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada nesta quinta-feira (07). Ficou definido que na próxima quarta-feira (13) o governador em exercício Francisco Dornelles vai receber os deputados para discutir o problema.

O atraso nos repasses prejudica instituições de diversas localidades do estado do Rio de Janeiro. Em Volta Redonda, duas delas estão entre as prejudicadas com o atraso no pagamento dos convênios com a FIA: a Apae/VR (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda) e a Casa da Criança e do Adolescente, que há seis meses, não recebem seus repasses.

A diretora da Apae, Cláudia Dornelas, informou que o total de atrasos chega a R$ 242 mil. A coordenadora da Casa da Criança, Irmã Elizabete Alves, calcula um prejuízo de R$ 490 mil. Parte desse recurso, segundo as coordenadoras das entidades, é usado para pagamento de funcionários, imprescindíveis, para a assistências às crianças e adolescentes. Na Apae-VR, que atende a 347 crianças e adultos, com deficiência intelectual e múltipla, recebem salários através de convênio com a FIA 36 profissionais, sendo fisioterapeutas, psicólogos, médicos neurologistas, entre outros.

– Sem estes profissionais fica inviável prestarmos os atendimentos necessários aos nossos alunos que, contam com esta instituição, existente há 60 anos, ressaltou Cláudia – lembrando que a Apae realiza atendimentos diversos que vão desde às consultas clínicas, pedagógicas e terapêuticas, à estimulação, desenvolvimento e reabilitação dos assistidos, que podem ser acompanhados através de grupos ou em atendimentos individuais.

A associação oferece ainda apoio a família, através de atendimento com serviço social e psicológico que atuam buscando melhorar a qualidade das relações entre o portador de deficiência, família e o meio social. Os alunos  participam ainda de projetos, entre eles, Educação Física, Escola e Oficinas, aulas de Dança; Fanfarra, Estimulação e Desenvolvimento, Sob Medida, entre outros.

A Casa da Criança e do Adolescente atende cerca de 260 crianças por mês, entre elas, vitimas de abusos e maus tratos, em especial, violência doméstica. O local tem 20 profissionais especializados que são pagos com recursos oriundos de convênio com a FIA. Eles estão há seis meses sem receber.

– Para cada criança vitima de maus tratos, destinamos pelo menos quatro profissionais que estarão atuando diretamente com essa criança, e que vem executando suas funções porque estamos nos apertando para manter nossa rotina – ressaltou Irmã Elizabete, explicando que diariamente recebe crianças e adolescentes de diversos setores, principalmente por mandado judicial.

Risco de fechar

Os 119 abrigos para pessoas com deficiência ou em risco social conveniados à FIA precisam de cerca de R$ 45 milhões para não serem fechados. Com dívidas e repasses atrasados, as instituições correm o risco de fechar ainda em julho. Diante desse cenário, a Defensoria Pública vai solicitar, por meio de uma ação civil pública, que parte da ajuda federal seja destinada aos abrigos.

A informação foi divulgada a audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada ontem. Segundo a Defensoria, faltam apenas o envio de documentos da FIA e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos (SEASDH) para completar a ação. A verba seria usada para quitar dívidas e garantir o funcionamento dos abrigos, onde itens básicos de higiene e alimentação têm faltado.

Presidente da comissão, o deputado Marcio Pacheco (PSC) anunciou que três abrigos já fecharam nesta semana, e fez um alerta sobre a gravidade da situação. “A situação é mais do que caótica. Estamos falando de milhares de pessoas que estão em abrigos, crianças em situação de risco, instituições que estão até 13 meses sem receber. O cálculo é simples, 1,4% dessa ajuda federal vai salvar a vida dessas pessoas”, destacou o deputado.

Protesto nas escadarias

No encerramento da audiência, o presidente da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC), foi convidado a se juntar aos representantes dos abrigos para uma manifestação cultural na escadaria do Palácio Tiradentes. Os manifestantes pretendiam chamar atenção para os problemas que as instituições têm enfrentado. A comissão está estudando uma data para realizar uma nova audiência.

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2 comments

Jose 7 de julho de 2016, 20:12h - 20:12

Parabéns deputado. Conheci seu pai um homem honrado. Te conheci ainda jovem e te vi se tornar homem e um grande político defensor da nossa cidade e região. Sempre com um jeito elegante e ético. Uma postura de homem digno e honrado. Sempre servindo esta cidade. Nem o seu pai, nem o senhor nem ninguém da sua família fez fortuna na política ou montou empresa para explorar o dinheiro público. Também me emociona seu carinho com a APAE. Poucas pessoas conhecem nosso trabalho e sabemos que isto não dá voto. Mas tem nosso respeito e profunda admiração. Gratidão!

Otavio 7 de julho de 2016, 19:53h - 19:53

Saiu em defesa e fez o que? Falou, falou, falou e não apresentou uma proposta para o caso. Quer ser prefeito, mas pensa como parlamentar. É um bom deputado, mas não vejo no executivo.

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