
Prestando contas: Bruno falará sobre situação financeira da prefeituira
Quatis – A Prefeitura de Quatis promove nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública relacionada às contas da prefeitura período de setembro a dezembro do ano passado (terceiro quadrimestre de 2017). O objetivo é prestar contas ao cidadão sobre a aplicação dos recursos públicos, provenientes das receitas próprias do Município e das transferências externas.
Organizado conjuntamente pela Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Saúde, o evento terá as participações do prefeito Bruno de Souza (MDB); secretários municipais; vereadores; representantes de segmentos organizados da sociedade, “mas é aberto à participação de todo e qualquer cidadão”, conforme enfatiza o prefeito.
– Os números a serem divulgados neste encontro ainda estão sendo preparados pela equipe de controle das finanças da prefeitura, mas já podemos vislumbrar alguns resultados positivos do trabalho realizado pela nossa administração visando promover o equilíbrio das contas municipais. É importante, no entanto, que a população compareça à audiência pública desta semana, uma vez que a participação popular nas ações ligadas ao dia a dia da cidade deve ser considerada fundamental. Afinal, os moradores geram a receita da prefeitura por meio dos seus impostos. Logo, eles têm direito de saber como os seus próprios recursos vêm sendo aplicados – declarou o prefeito.
Apesar de representar uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realização de audiências públicas voltadas à divulgação das receitas e despesas da Prefeitura de Quatis reforça, no entendimento do prefeito, “a determinação do governo municipal em estar ampliando cada vez mais as iniciativas voltadas à transparência no trabalho realizado pela prefeitura”.
Pela legislação federal, esse tipo de audiência pública deve acontecer nos meses de maio (primeiro quadrimestre), setembro (segundo quadrimestre) e fevereiro (terceiro quadrimestre).
Bruno de Souza ressalta que, “nos dias de hoje existem vários mecanismos, através dos quais a população pode acompanhar a utilização do dinheiro público, que chega aos cofres municipais mediante o recolhimento dos impostos e taxas por parte dos próprios moradores de Quatis”.
– Além das audiências públicas determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as informações sobre gastos e arrecadações do Município são publicadas no boletim oficial, cujos exemplares se encontram à disposição da população na Secretaria Municipal de Governo, e no portal da transparência, entre outros instrumentos de publicidade. Temos ainda a Lei de Acesso à Informação. Portanto, os canais de informação são variados e de fácil acesso. Fica, portanto, o chamado aos moradores para que não deixem de acompanhar os dados a respeito da situação financeira da cidade, tornando realidade dessa maneira o gesto importante de exercício da cidadania – concluiu o prefeito.
1 comment
Muito bom o prefeito de Quatis fazendo o dever de casa! Só não darei parabéns porque isso é mais do que obrigação.
Muitos sabem que as contas públicas estão em vários canais disponíveis, NO ENTANTO, só quem coloca lá entende, e muitas da vezes, senão todas, até o TCE tem dificuldade de entender, como pode ser visto no relatório do processo das contas públicas de 2016 e de anos anteriores. Além disso, não há mais a possibilidade de questionamentos após publicar nos canais.
Que outros prefeitos sintam vergonha e apresentam as suas contas conforme a LRF.
Enquanto isso, em VR que tem um prefeito que ganhou a eleição mentindo para seus eleitores se dizendo “gestor público” (com as iniciais minúsculas) só apresentou uma conta pública até agora das 3 referentes a 2017. E olhe que ele é contador e ainda professor dessa profissão.
VAI VENDO aí o que dá votar em candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública. Nem o prefeito e nem os 21 vereadores obedecem as leis. E olhe que na CMVR tem um vereador que é contador tbm.
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