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Barra Mansa terá Compliance Público

Matéria publicada em 11 de maio de 2021, 18:41 horas

 


Sistema foi criado com o objetivo de ser modelo de transparência e combate à fraude e corrupção

Rodrigo Drable anunciou compliance em reunião no gabinete
Foto: Paulo Dimas

Barra Mansa – Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito Rodrigo Drable reuniu secretários e a vice-prefeita Fátima Lima para iniciar a construção de um sistema de integridade e compliance na Prefeitura de Barra Mansa, que elevará o município a vanguarda da governança e transparência na gestão pública, o colocando entre as principais cidades do país que, de forma sistemática, criaram normas de conduta, instrumentos, ferramentas de controle e publicidade que previnem ações irregulares, valorizam a conduta ética do servidor, e combatem frontalmente atos de corrupção.

Através do Decreto nº 10.250/2021, foi criado um grupo de trabalho envolvendo algumas secretarias, sob a supervisão do controlador-geral do município, Rodrigo Amorim, com o intuito de elaborar nos próximos dias o texto da lei que implementará o Sistema de Integridade e Compliance, que será levado à  aprovação da Câmara de Vereadores, estabelecendo as condutas de relacionamento entre os vários setores da prefeitura e seus respectivos fornecedores, prestadores de serviço, usuários, funcionários, instituições representativas da sociedade e de classe, bem como a Câmara de Vereadores. Além disso, está sendo prevista a implementação de um grande portal de transparência que permitirá ao munícipe conhecer as informações de gestão em detalhe, desde a folha de pagamento, controle da frota, gerenciamento de contratos, acesso a estoques de produtos e até medicamentos.

Segundo o prefeito Rodrigo Drable, “a experiência dos últimos anos tem nos mostrado as fragilidades que historicamente existem na gestão pública. A transparência preserva quem trabalha direito e expõe a conduta irregular e ilícita. Um sistema de governança moderno, transparente e com normas de conduta que sejam claras, permite que todos sejam fiscais e que os erros sejam diretamente atribuídos a quem os cometer, responsabilizando a quem de direito”.

O Sistema de Integridade e Compliance foi desenvolvido no mundo corporativo para coibir ações fraudulentas, corrupção e ações que comprometam a imagem das empresas. Nos últimos anos tem-se discutido a aplicação do sistema também no setor público, com alguns registros de sucesso. Barra Mansa dá o primeiro passo nesse sentido, sendo a primeira cidade do Sul Fluminense a dar declarações de que vai investir em transparência e na abertura total de informações da gestão pública.

Rodrigo Amorim ressaltou que “a Controladoria Geral do Município já vem trabalhando neste sentido e editou algumas normas regulamentadoras no sentido de implementar as boas práticas de governança e compliance, como a criação de regras de capacitação periódica de servidores e o gerenciamento de risco associado aos processos de trabalho. Mas a grande transformação se dará com a efetivação do Sistema de Integridade e Compliance que alcançará todo o município, de modo que a gestão pública identifique os erros, os corrija, monitore seus próprios atos e garanta a punição e responsabilização dos envolvidos”.


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