Resende –
Com o pedido de licença do mandato parlamentar apresentado na semana passada pelo vereador Bira Ritton (PP), a sua cadeira passará a ser ocupada a partir da próxima semana pelo primeiro suplente do partido, Pedro Paulo Florenzano. Em seu ofício, encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Mirim (Solidariedade), o vereador Bira Ritton informou que assumiria a titularidade da Secretaria Municipal de Governo, a convite do prefeito José Rechuan (PP), motivo pelo qual estava se licenciando do seu mandato no poder legislativo.
Essa mudança na composição atual da Câmara poderá resultar também na escolha do novo presidente de duas comissões permanentes da instituição, as quais eram presididas por Bira Ritton. São elas: Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, além da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Na condição de suplente de Bira Ritton, o vereador Pedro Paulo Florenzano passa a fazer parte destas duas comissões, mas haverá a necessidade de uma nova eleição entre os seus membros, visando à escolha das respectivas presidências, que pode ser o próprio Pedro Paulo ou qualquer outro integrante.
Já no caso do vereador Valdir Macarrão (PDT), que reassumiu a sua cadeira no poder legislativo também nesta semana, no lugar do vereador Carlos Santa Rita (PSDB), ele passa a exercer automaticamente o lugar do antecessor em todas as comissões das quais Santa Rita fazia parte como membro ou suplente: Finanças e Orçamento, Ética e Decoro Parlamentar, Saúde e Assistência Social, Redação, Defesa do Consumidor, além de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso. Isso porque, a mudança de presidente só pode ocorrer quando o vereador que pedia licença exercia essa função na comissão.
Pelo regimento interno, as comissões permanentes têm a atribuição de analisar os projetos em andamento na casa, quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, financeiros e legislativos, antes da deliberação final pelo plenário.
Valdir Macarrão estava licenciado do mandato parlamentar desde janeiro de 2013, quando assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da qual pediu exoneração essa semana. Com a volta dele ao poder legislativo, e o pedido de licença do mandato apresentado pelo vereador Bira Ritton, a composição das bancadas partidárias passou a ser formada da seguinte maneira:
Partido Solidariedade: vereadores Barra Mansa, Davi de Jesus, Mirim (presidente da mesa diretora) e Stênio;
PDT: vereadores Pedra (segundo secretário da mesa diretora), Roque e Valdir Macarrão;
PP: vereadores Kiko Besouchet, Pedro Paulo Florenzano e Tivo (primeiro secretário da mesa diretora);
PMDB: vereadores Célio Caloca e Romério
PSB: vereadora Soraia Balieiro (vice-presidente da mesa diretora)
PROS: vereador Irâni
PSC: vereador Tiago Forastieri
PCdoB: vereador José Olímpio
PPS: vereador Tisga