Bruno quer reforçar obtenção das chamadas receitas próprias em Quatis

Quatis – Ao reforçar o chamado para que a população esteja em dia com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujo prazo da cota única com 12 por cento de desconto vence no próximo dia 28, o prefeito de Quatis, Bruno de Souza (MDB), reafirmou a determinação da administração municipal em continuar trabalhando pelo incremento das receitas próprias. As receitas próprias da prefeitura são geradas pelos recursos que entram nos cofres municipais por meio de impostos e taxas cuja cobrança é uma atribuição direta do Município.

Para o prefeito, o trabalho realizado com este objetivo já sinaliza resultados positivos, embora o montante arrecadado ainda esteja bem distante da arrecadação proveniente do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos gerados por estas duas fontes principais da receita da Prefeitura de Quatis são repassados todo mês pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro (ICMS) e o Governo Federal (FPM).

Nos quatro primeiros meses deste ano, por exemplo, as transferências relacionadas ao ICMS e ao FPM totalizaram os seguintes valores, respectivamente: R$ 6.862.663,85 e R$ 4.409.747,72. No mesmo período, por sua vez, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ficou em R$ 1.397.499,37. O ISSQN é uma das fontes de receita própria da prefeitura, assim como o IPTU, que gerou quase R$ 639 mil aos cofres municipais de setembro a outubro do ano passado. A expectativa é de que o IPTU gere uma receita de mais R$ 500 mil até o dia 28 de junho, quando vence o prazo da cota única relacionada ao exercício financeiro de 2019.

A realização de cinco obras em andamento e de outras três que vão começar em breve é um dos sinais que, no entendimento do prefeito, indica que “o Município está no caminho certo ao priorizar o incremento das receitas próprias”.

As obras em andamento são as seguintes: asfaltamento das ruas do Loteamento Céu Azul, recuperação do sistema coletor de esgoto, ampliação da unidade médica do distrito rural de Falcão, a construção do almoxarifado central da prefeitura e a operação tapa-buraco, que terminou recentemente. Juntas, elas totalizam investimentos da ordem de R$ 1, 8 milhões. Em breve, vão começar a recuperação do asfaltamento do bairro Bondarowsky, a canalização do córrego do Jardim Pollastri e a cobertura da quadra poliesportiva de Falcão.

– As medidas de contenção de despesas que estamos adotando desde o nosso primeiro mandato à frente da Prefeitura de Quatis (2013-2016), e os dois superávit que alcançamos no atual mandato possibilitaram um incremento nas receitas próprias. Consequentemente, tivemos condições de realizar as obras em andamento e decidir pelas outras que vão começar – declarou o prefeito. Por superávit, leia-se arrecadação maior do que o valor inicialmente previsto.

Bruno de Souza frisa ainda a importância dos recursos próprios “para que o Município não dependa exclusivamente das verbas transferidas pelo Governo do Estado e o Governo Federal”. Outros fatores, entre eles a crise econômica nacional e as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração estadual, vêm afetando o volume de recursos externos transferidos às prefeituras, “daí a necessidade de a Prefeitura de Quatis trabalhar para aumentar o montante de recursos próprios, que podem ser aplicados em qualquer despesa”, isto é, não representam as chamadas “verbas carimbadas”, que têm finalidade específica.