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Câmara aprova lei que pune som abusivo

Matéria publicada em 27 de outubro de 2015, 12:18 horas

 


Granato, autor da proposição, disse que principal objetivo é diminuir incômodos e evitar possíveis problemas auditivos

granato

Volta Redonda –  O projeto de lei de autoria do vereador Washington Granato (PTB), que prevê a redução de ruídos e de som alto em Volta Redonda, foi aprovado em segunda votação, na última semana, e agora segue para a sanção do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB). Caso sancionado pelo Executivo, as pessoas que infringirem o limite de 70 dc (decibéis), seja fazendo uso abusivo de equipamentos de som, de veículos e motocicletas com problemas mecânicos no escapamento ou manejando irregularmente qualquer forma mecânica de emissão sonora, estarão sujeitas a sanções.

Granato afirmou que fica autorizado o uso de instrumento de detecção de ruídos pela Guarda Municipal de Volta Redonda para coibir o excesso de som alto na cidade. Caberá à corporação, segundo o vereador, identificar e autuar os veículos automotores, motocicletas e demais meios de transporte, bem como empresas e estabelecimentos comerciais que permitam a emissão, por meio de terceiros, ou que emitam diretamente volumes de som cujo nível de pressão sonora esteja acima do valor estabelecido.

— Desta forma, ficará passível de autuação, os veículos e afins que estiverem em praças e logradouros públicos, parados ou em movimento. Respeito as pessoas que são adeptas do som automotivo, mas isso deve ser abordado com responsabilidade. Ninguém pode sair prejudicado, nem quem gosta dessa cultura, nem o restante da população, que anseia um ambiente tranquilo para realizar suas atividades diárias — salientou.

 

Prejuízos auditivos

 

O vereador explicou que planejou o PL em razão das diversas reclamações relatadas pela população, em especial pelos idosos. Granato alertou para o fato de que, segundo registros do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), reclamações e denúncias inerentes a emissão de ruídos e excesso de som alto, principalmente aos fins de semana, são algumas das líderes na lista de problemas relatados pela população.

— Nosso município cresceu muito nos últimos anos e a emissão de ruídos acompanhou essa expansão. Embora a rotina não permita que nos atentemos para esse problema, é importante notar que o excesso de som alto é prejudicial e compromete, a longo prazo, nossa capacidade auditiva. Os ruídos, além de atrapalharem a realização de diversas atividades, são profundamente nocivos. Se prolongados ou muito intensos, podem causar perda permanente da audição — orientou.


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79 comentários

  1. O momento é perfeito para o Diário do Vale usar a lei de acesso a informação e publicar uma matéria com uma tabela com a quantidade de vereadores de cada município e os respectivos salários e verbas de gabinete. Somente uma população informada pode cobrar efetivamente o legislativo e eleger com mais responsabilidade os vereadores

  2. criem uma lei q deixem bandidos na cadeia, isso esses vereadores de merda nao fazem, bando de lixo

  3. a lei ja existe mas como tantas outras nao funcionam, por falta de autoridades para fazelas funcionarem.na periferia muitos bares ficam abertos a noite toda tocando funk na maior altura atrapalhando a vida de quem acorda cedo para trabalhar.a gente liga pra policia e nao resolvem nada.temos de conviver com musica alta,bebados e traficantes tirando o nosso sono.nao adianta fazer leis sem ter autoridades para fazer com que sejam respeitadas

  4. BOM ISSO PORQUE TEM GENTE QUE É ABUSADA. ONDE EU MORO TEM UMA IGREJA QUE SÓ PELA MISERICORDIA NEM TELEVISÃO DA PRA OUVIR NO DIA DE CULTO. DEUS TENHO CERTEZA NÃO É SURDO.

  5. Que bom, que funcione efetivamente!

  6. Ué, mas já existe lei para regulamentar e evitar o excesso barulho.

    O que o vereador está querendo é aparecer para os eleitores dele para elogiá-lo, sabe-se lá se não estão recebendo o cachê, né?!

    Realmente precisamos U R G E N T E trocar todos os 21 vereadores da CMVR e o dia será em 02/10/16.

    Não adianta trocar 50% como fizemos em 2012, pois os outros que entraram já eram assessores dos velhos vereadores politiqueiros que trocamos.

  7. Otimista e Esperançoso

    Se já existia tal lei ou não acho bastante válida a iniciativa do vereador, então parabéns e faço votos que ela seja cumprida na sua íntegra. E peço que também deem suporte material para a Guarda Municipal para que a mesma tenha condições adequadas de fazer cumprir a lei. Um abraço a todos.

  8. Esse projeto é excelente. Eu espero que vire lei e que depois a lei seja cumprida e respeitada. Quem se opõe a esse projeto é a pessoa que não entende que o direito de um termina quando começa o direito do outro. Todos temos o direito ao sossego, mas alguns consideram que tal direito não tem importância. Quem quiser ouvir música, fazer festa, promover ou participar de qualquer evento ou encontro, que faça tudo dentro dos limites de respeito ao próximo, como acontece nas comunidades mais desenvolvidas do planeta, no Primeiro Mundo.

  9. Parabéns Granato!!! Precisamos de sossego principalmente a noite, pois trabalhamos e precisamos dormir para trabalharmos bem no dia seguinte…ótima atitude!!!

  10. Agora os evangélicos, teria que não votar nesse candidato para ele não ganha mais nada. A cidade está se desfazendo e eles preocupado em prejudica a igreja de Cristo, essa cidade vai virar cidade fantasma.

    • As igrejas também precisam aprender a respeitar os direitos das pessoas.
      Façam o que quiserem lá dentro, mas façam com educação pois ninguém é obrigado a escutar aquele som infernal.

    • Finalmente vou poder descansar no fim de semana! Não sei o que é mais infernal, o funk nos carros ou as gritarias nas “Igrejas”…

    • Deus não é surdo, mais evangélico adora um microfone e uma caixa de som, eu converso com Deus baixinho e não incomodo ninguém.

  11. As autoridades devem vistoriar e punir igrejas que desrespeitam tal lei também. Quem mora perto de uma igreja que coloca suas músicas bem altas sabe como atrapalha e aposto que não fica satisfeito. O meu direito termina quando o do próximo começa, tais igrejas deveriam dar bom exemplo e não perturbar a paz da comunidade, se estão desrespeitando os tais 70Dc devem ser punidas, uma vergonha isso neh?! Deveriam dar um bom exemplo e testemunho!!

  12. Já existe leis para isso… são 80db à 7m do veículo. Mesmo moto com escape esportivo não será afetada, pois não define que o veículo esteja acelerando ou em apenas em funcionamento, sendo assim nunca irá romper 80db à 7m sem estar acelerando.

  13. tem que ser especificado que para ser punido as autoridades terão que ter o aparelho de medir a intensidade do som porque se não a guarda municipal vai sair multando a reveria, porque e fácil fazer uma lei ai mandar multar por som auto mais sem dar equipamento adequado para as autoridades trabalharem ou então estão querendo arrecadar mais dinheiro para a prefeitura

  14. Lei redundante…
    Já existe tal lei para punir veículos com som abusivo.
    Se não me engano 80db medidos a 7m do veículo.
    Pensar um pouquinho antes de criar uma lei faz bem… Isso prova que eles desconhecem tal lei, fazendo aglutinar mais leis redundantes.
    Era só valer a lei que já existe. Não havia necessidade de criar mais uma.

  15. Para aqueles que estão criticando esta lei, procurem saber o mal que faz o som acima de 70 decibeis,
    a ignorançia muita s das vezes deixam as pessoas cega,muda e surda

  16. Chovendo no molhado, já existem leis que proíbem a perturbação pública, era apenas fiscalizar, se deseja acionar o poder público na madrugada para coibir o barulho, boa sorte.

  17. PARABÉNS PELA LEI E ESPERO QUE O SENHOR PREFEITO A SANCIONA, O RESPEITO SÓ ACONTECE QUANDO DOI NO BOLSO DO CIDADÃO, O QUE TEM DE GENTE ABUSADA NESTA CIDADE….

  18. TOMARA QUE AQUELAS MALDITAS CORNETAS QUE QUE ALGUNS JOVENS, SEM EDUCAÇÃO, COLOCAM NAS BICICLETAS SEJA PROIBIDAS A VENDA E USO EM VOLTA REDONDA, É UM ABUSO,PRINCIPALMENTE NA SAÍDA DAS ESCOLA ONDE FICAM QUERENDO “APARECER” E FAZENDO UM BARULHO INFERNAL…UMA AGRESSÃO A QUEM FAZ TURNO NA CIDADE….POR FAVOR PROÍBAM A VENDA E O USO…APRENDEMA A BIKE,SE POSSIVEL, MAS É PRECISO ENQUADRAR ESSES MOLEQUES NA SOCIEDADE.

  19. Aos desinformados e preguiçosos que não procuram esclarecimentos, para igrejas e demais locais de culto religioso, bem como casas noturnas, existem a Coordema e Ministério Público Estadual para fiscalização. Basta que haja denúncia. Em Volta Redonda diversas igrejas, bares e boates tiveram que assinar um termo de ajustamento de conduta com o MP para adequações ambientais com o objetivo de diminuir a emissão de ruídos.

  20. Parabéns vereador Granato tenho uma filha especial ela sofrer com esse som muito obrigado

  21. Tantas coisas que a prefeitura e esses políticos mamador de dinheiro deveria fazer, correto criar essa lei,mas criem coisas boas para a população.
    Vc acha que isso é coisa de último mundo fala sério.
    Porque vcs não colocam em prática uma politica pública de qualidade,agora vem criar uma merda de lei dessa,ate barra mansa ja tem essa lei à muitos anos.
    Fala serio.

  22. Quero ver se na hora da propaganda política também vai fiscalizar vou fazer questão de vigiar esse vereador nas próximas eleições.

  23. Carro que anda com som alto tem nome , suburbano !!! Isso tudo é culpa do PT .

  24. Se diminuir o som das igrejas já vai ser de grande valia. Mesmo que seja louvor de Deus, eu não sou obrigado a ter minha casa invadida por barulhos quando eu não quiser e muito menos obrigado a ter a mesma religião que a das pessoas que ficam berrando como se fossem as únicas que dividem o espaço. Deus nos ensinou o respeito acima de tudo!

  25. Que ver se vão mutar as IGREJAS EVANGÉLICAS que acham que todo mundo é surdo, usam um som péssimo e no ultimo volume… Que a lei se aplique a todos.

  26. ESPERAMOS QUE NÃO SEJA UMA MAIS UMA LEI PARA NÃO SER EXECUTADA, PERGUNTO: A GUARDA MUNICIPAL TEM APARELHAGEM CALIBRADA E AFERIDA POR SETOR COMPETENTE PARA MEDIÇÃO DOS DECIBÉIS? CASO NÃO TENHA SERÁ MAIS UMA LEI INÓCUA.

    • isso não e necessário o som e tao alto que ate surdo escuta aqi na vila brasilia da para escuta la santa rita de zaru kkkkkkkkkkkkk

  27. FICO COM PENA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE COMO ALGUEM JA RELATOU AQUI NESSA REPORTAGEM TRABALHAM NUMA DIFICULDADE QUE SÓ ELES SABEM , FICAR CRIANDO LEIS QUE NÃO LEVA A LUGAR NENHUM É FACIL, LEMBRANDO QUE O BRASIL É UM DOS PAISES QUE MAS LEI EXISTE E QUE SÃO RARAS AS QUE SÃO CUMPRIDA AO PÉ DA LETRA, LEIS JÁ EXISTE E MUITAS FALTA É INVESTIMENTO NAS CORPORAÇÕES PMS, GM .POLICIA CIVIL.PARA DAR A ELES CONDIÇÕES DE FAZER VALER AS LEIS, SE FOR MULTAR APREENDER O PRENDER CADA CARRO COM SOM AUTO, CARROS DE PROPAGANDA, INCLUSIVE POLITICAS NAS RUAS DE VR VIRA UM DESERTO, INFELISMENTE A GAROTADA JA PENSA EM COMPRAR CARROS COLOCAR SOM EXTRIDENTE E DAI VAI ONIBUS , CAMINHÕES SEM MANUTENÇÃO, NINGUEM VE ISSO , OU SEJA MAS UMA LEI QUE NÃO VAI DAR EM NADA.E NO FINAL O CONTRIBUIENTE PAGA A CONTA E OS COITADOS DA GM VÃO LEVAR A CULPA QUE NÃO FAZEM SER CUMPRIDA.

  28. Obrigado vereador, eu apóio. Quem gosta de ouvir música em alto volume que coloque seus fones de ouvido e prejudique a si próprio…..

  29. ALELUIA!!!!!!

  30. Muito bom! Espero que sempre busque o melhor para a maioria da população. Valeu Granato.

  31. E quanto as igrejas evangelicas. Será elas também autuadas?????

    • Igreja Evangélica??? O que uma igreja produz de som não é nada meu amigo… Porque se preocupar com quem está louvando ao Senhor se temos na rua “seres” com carros tocando funks no último volume colocando a mulher abaixo de zero, como se fosse apenas um objeto para ser usado e descartado!!! Acorda cidadão!

    • Pelo nomne da para entender, é um Ze ninguem mesmo, Colocar a coisas de Deus no meio desta podridao de musicas pornograficas e baixo escalao que nao agrega nada. So pornografia, so palavrao.

    • Pagador de impostos

      As igrejas, todas, também tem que ser enquadradas, se estiverem fazendo muito barulho, sim. Não importa se são louvores a Deus ou não. O direito de todos tem que ser respeitado.

    • A Lei é para todos, aqueles que ultrapassarem 70 dB serão autuado, e igreja também. Todos temos que cumprir as leis, tem muita igreja que desrespeita a vizinhança colocando o som em alturas muito acima de 70dB, incomodando muitas pessoas.

    • Foi falar de igreja , agora arumou problema com os ig nm oranyes evangélicos . Vcs não sabem que o Deus do evangelicos e eles próprios são a verdadeira certeza do mundo . Tem que acabar com essas igrejas evangélicas que estão igual bactérias se proliferando geralmente em bairro pobre onde tem muita gente carente . Aí chega o pastor q é esperto e come os ovelhinhas ignorantes.

    • Barulho, vindo de Deus ou do Demônio é a mesma coisa!

    • Tem que se preocupar sim! Conheço diversas igrejas que louvam a Deus sem baderna e algazarra! Aqueles que fazem toda essa bagunça intitulada “Louvor”, estão indo contra os ensinamentos que eles mesmos dizem seguir. Não sou obrigado a ficar ouvindo “Músicas” que se passam por louvor mas que na verdade serve para enriquecer mercenários que utilizam da fé das pessoas. Além do mais, as gritarias contra “Demônios” indicam bem a quem eles “louvam”.

  32. Bom saber quem está do lado do povo e quem está contra o povo! Não quer ser mais eleito? Só pode né? !

    • Querida, acho bom você ler de novo a matéria, pois acho que não entendeu. Granato está prestando um serviço SEM PRECEDENTES à população, fazendo com que demos um passo rumo ao que é civilizado, prezando respeito e bem estar de todos. Por pensamento assim que estamos na posição de país de terceiro mundo… O que causa estranheza para você, já é realidade há muitos anos em países civilizados…

    • Logico quevai ser eleito, e viai ter o meu voto. So não vai ter o voto de uma pessoa despresivel igual a voce que acha que ouvido dos outrso e pinico, para ficar ouvindo estas bostas de musicas que uma minoria passa topcando a toda altura.

  33. Parabéns pela atitude! Devem punir essas pessoas, pois não respeitam o direito do próximo. Deve fiscalizar carros, boates e bares que tiram o sossego do trabalhador.

  34. Põe um espaço pra estes figuras la na lixeira. Talvez não pertubem ninguem….
    mas quem vai ver o quanto eles gastaram com o som dos possantes?
    Com certeza não vão querer. Pq na verdade eles só querem é aparecer e não ouvir.

  35. fogo em , falta de serviço !!

  36. Diácono; Carlos Roberto da Silva-Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

    A Rua Ouro Preto do Bairro Minerlandia, tem um agravante, além desses citados por mim, tem outros barulhos, que incomoda os vizinhos: Centro de macumba, que bate tambor e solta rojão a noite inteira, como pode a prefeitura dá um alvará, permitindo o funcionamento desse terreiro de macumba, tendo como vizinhos, moradores, que precisam dormir cedo, para trabalhar no dia seguinte. Pessoas de idade, enfermas, que precisam de sossego e não consegue ter paz. Nos e-mails que enviei, citei 3 casos de inflação, que abusam e desrespeita, essa lei. Basta vocês lerem, e apurarem, e perguntarem os moradores. Contem com a minha colaboração, se preciso for, Criaremos uma comissão de pessoas de bem, e iremos aos órgãos competentes :aos Comandantes da Guarda Municipal e o Comandante da Policia Militar. Queremos uma reunião com eles, o mais rápido possível, para ajudar aos moradores dessa rua e desse bairro.

  37. A questão do som automotivo é pontual. Ocorre nas aglomerações de jovens e um ou outro carro que circula com som estridente. Isso é simples de resolver aplicando a legislação existente. O maior vilão se chama poluição sonora devido o conjundo do ruído urbano principalmente causado pelo trânsito infernal de VR e de alguns supermercados com anunciantes berrando, lojas que colocam som na calçada etc. Uma simples caminhada expõe o cidadão uma irritação e o conjunto de pessoas estressadas torna a cidade doente, pessoas impacientes e intolerantes. A poluição sonora se combate com políticas de mobilidade urbana, com arborização urbana, com punição aos logistas e com a destinação de um espaço adequado para os jovens amantes de som automotivo expor seus equipamentos.

  38. E os concursados da pmvr 2014

    Fazer lei é mole eu quero ver cumprir a lei

  39. Granato:

    Quando sua camisa tivé véia, sê arruma ela pra mim?

  40. Diácono; Carlos Roberto da Silva-Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

    Vamos esperar, para ver se em prática essa lei vai funcionar.

  41. Questão de bom senso

    Para quem tem cérebro o som alto incomoda bastante… mas pra quem não tem, parece que não.

  42. Diácono; Carlos Roberto da Silva-Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

    Espero, que agora, essa lei sendo sancionada, as autoridades competentes, coloca ela em prática, que não fique só no papel. Os moradores da Rua Ouro Preto, do Bairro, Minerlândia, esta cansado de ligar para o CIOSP, e nenhuma providência, vem sendo tomada. O barulho, nessa referida rua, não tem dia e nem hora, principalmente nos finais de semana. Estabelecimento, em que o dono permiti, que os carros, colocam som alto, sem hora de acaba. Incomodam os vizinhos, que são pessoas idosas, os funcionários, que trabalham em turno na CSN, chegam em casa, cansados da sua jornada de trabalho, não consegue dormir. Até, quando, temos que aguentar isso. Queremos, ver as atitudes das autoridades desse município, fazer valer essa Lei, a guarda municipal e a policia militar. Agora nesse momento, que estou escrevendo esse, acaba de passar um carro, com som alto, desarmando os alarmes de todos os carros estacionados nas portas das casa, como tembém nas garagens. estamos aguardando as devidas providências, espero que tudo não acaba em pizza.

  43. Parabéns vereador pela lei seria possível criar uma lei que proíbe motos barulhenta, pois isso esta muito frequente no bairro santo agostinho?

  44. E sempre assim ,os governantes só sabem empurrar serviço pra GM que nao e de competencia dela ,começou com o trânsito (PM),fiscalização de produtos em via ( fiscais de fasenda) ,brat (PM) , nas ruas fazendo segurança preventiva pois agente fardado inibe ação criminosa (pm de novo) ,entrega de intimações (polícia civil ) e agora fiscalização de poluição sonora automotiva (secretária municipal de meio ambiente) . só pra lembrar todas essas atribuições já possuem agentes responsávei que que são competentes e recebem por isso no caso dos órgãos municipais a GM só acompanharia para da segurança ,mais eles nunca funcionam a noite a feriados deveriam ficar fiscais de plantão pois ganham pra isso . nois GMs estamos com efetivo reduzido salários baixos pois temos o pior da região e sem material de trabalho só pra constar DV o rádio de comunicação do ciops da GM não funciona e as missões sao passadas via tel . mais uma lei feito nas coxas sem consultar as partes envolvidas .

  45. La treta está plantada

    Quero ver se isso vai valer nas eleições quando essa cambada de sangue suga usa esses carros de som.
    Será que eles pensaram nisso?
    Sou muito a favor, mas também para eles.?

  46. Quero ver se isso vai valer nas eleições quando essa cambada de sangue suga usa esses carros de som.
    Será que eles pensaram nisso?
    Sou muito a favor, mas também para eles.

  47. achei otimo, ninguem aguenta mais, no retiro, vila brasilia nem se fala , barulho de mais e sem a minima dignidade de respeito. valeu vereador granato……

  48. Agora o vereador qrer punir carro com som e mole mas vamos refrescar a memória dele o ano passado no aterrado na cooperauto quem fingiu q apoiava a vnb equipe de carro rebaixado e agora trai agente assim VC não passa de um mal caráter sendo q disse q lutaria junto com o neto pra termos nosso espaço automotivo agora se não cumpre com sua palavra não cumprirá com mas nda

    • erro do passado é para ser corrigido, ele esta fazendo a coisa certa , eu apoio.

    • Q vcs tenham o espaço de vcs bem longe dos meus ouvudos. Nenhum de vcs põe som abusivo na frente de suas residências. Quer ouvir som alto? Põe fone de ouvido. Não sou obrigado a ouvir o q não quero. É pura ostentação pra mostrar q gastou milhares de reais com os equipamentos. Na verdade nem musica tocam. Ficam vibrando batidas de graves e agudos…só isso.

    • Bom, primeiramente a política deve ser o melhor meio de se organizar a sociedade, e um bom político deve pensar num bem da sociedade como um todo, não se deve prejudicar um todo para favorecer um umico grupo 😉

    • É mesmo? Que moral vocês têm pra falar? Porque fiquei sabendo que no meio da campanha vcs pularam para o lado da América e do Albertassi!! Essa equipe vnb que é mal carater …

  49. Obrigado agradeço muito por essa lei, agora é só fiscalizar e por favor venha fazer isso no Dom Bosco de sabádo pra domingo ninguém dorme essa casa de show V.R Show é a pior moro uns 300 metros dessa boate e as janelas da minha casa tremem com o som e o barulho de madrugada. Por favor fiscalizem mesmo e ajude os moradores a dormirem melhor.

    • Não só as casas de shows mais isso também vale pras igrejas evangélicas que gritam para que Jesus entre na alma das pessoas! Vamos denuncar as igrejas também que usam de seu som abusivo e ninguém as puni!

  50. E as festas até altas horas da madrugada????

  51. Agradeço muito!

  52. Peço um favor aos vereadores: antes de se manifestarem sobre algum assunto, ou criar uma lei, procure saber se a “tal” lei já existe, como é esse o caso. Esta na Resolução nº 204/2006 do Contran. Limite de 80dB medidos a 7 metros do veículo, utilizando decibelímetro que atenda os requisitos apontados pelo INMETRO e pelo DENATRAN. Simples assim. Pra que criar um nova lei?? Porque nao pensam em criar métodos, passarelas, mudar ruas ou algo parecido para tentar melhorar o trânsito de nossa cidade, que esta um cáos??? Impostos bem gastos os nossos!!!!

    • estamos falando de volta redonda e não de detran , ou da cidade e estado do rio de janeiro (releia a materia) pois bem , a lei ja existe então experimente antes que seja sancionada aqui em volta redonda a fazer uma reclamação de um carro tocando funk com o porta malas aberto bem em frente a sua casa …não vai acontecer nada … pois o detran não vai mandar ninguem conferir , depois de sancionada , será uma obrigação da guarda municipal

    • Ao “eleitor”: o comentário do Wenderson é pertinente e em momento algum ele citou Detran, e sim DENATRAN: Departamento Nacional de Trânsito (órgãos completamente distintos) ligado ao Ministério das Cidades.

  53. Muito bom !

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