Barra Mansa – A Câmara Municipal aprovou a mensagem do Executivo que cria a Clínica Veterinária Pública. A lei legaliza o funcionamento da clínica veterinária do município, possibilitando a destinação de recursos de acordo com a dotação orçamentária e a celebração de convênios com instituições públicas e privadas. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (7), durante sessão itinerante na Casa Paz e Bem, no bairro Vista Alegre.
De acordo com o projeto de lei, a clínica pode ser transformada em Hospital Veterinário Municipal, se atendidos os requisitos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro. O vereador Vicente de Paula Ferreira Júnior, o Pissula (PT), autor da lei municipal de proteção e bem estar de animais domésticos, enfatizou a importância do trabalho realizado pela clínica.
-Agradeço a iniciativa do prefeito de cuidar dos animais. Já temos uma clínica que, mesmo com todas as dificuldades, atende a população com eficiência e qualidade. Muitos moradores me procuram para elogiar o trabalho dos veterinários e funcionários e dizem que se não fosse a clínica, seus animais morreriam, porque não tem condições de pagar o tratamento – afirmou.
Empresa férrea volta ser tema de discussão
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram a indicação de Jaime Alves de Almeida (PRB), solicitando a abertura de mais uma passagem de nível sobre a linha férrea no bairro Vista Alegre. A indicação reitera os termos de outro requerimento feito pelo vereador, que até o momento não obteve qualquer resposta. Jaime enfatiza que é impossível que um bairro importante, como Vista Alegre, tenha apenas duas passagens de nível e é imprescindível a abertura de pelo menos mais uma para facilitar o trânsito no local.
Já Pissula destacou que as empresas férreas não oferecem qualquer contrapartida ao município e ainda se omitem a conversar com o gestor público. O vereador Vicente Carneiro Leão Filho (PSB) afirmou que irá enviar ofício solicitando, ainda, às empresas férreas o retorno de serviços realizados por elas.
-Recentemente vimos a falta de segurança nas linhas de trem com o acidente na Vila Nova. Na hora, estavam no ônibus o motorista e o cobrador, mas se tivessem passageiros, seria uma tragédia sem tamanho. Por isso, vou enviar ofício à FCA pedido o retorno da patrulha dos trens, que pelo menos garante um pouco de segurança. Vou pedir, também, a capina da beira da linha, que não é feita há muito tempo. Temos que pressionar estas empresas, que só tem lucro na cidade – informou Vicentinho.
Aproximando da população
Segundo o presidente da Casa, Marcelo Borges (PT), a sessão itinerante foi uma iniciativa do ex-vereador Francis Bullos, e tem o objetivo de aproximar a população da atividade legislativa. O vereador destacou ainda que serão feitas outras edições ainda este ano, sendo que o próximo bairro será a Vila Maria.
Marcelo falou ainda que a sessão itinerante faz parte do processo de transparência implantado na Casa.
– A sessão itinerante pode ser realizada duas vezes ao mês, queremos ir a todas as regiões da cidade. Hoje qualquer cidadão pode ter acesso aos custos da Câmara, através do nosso novo site, e implantamos, com o apoio de todos os vereadores, um completo sistema de transparência – afirmou Marcelo, explicando o porquê da retirada da apreciação dos vetos do Jonas da ordem do dia. “Esclareço que o prefeito pediu que retirássemos de votação os seus vetos, para que os projetos de lei fossem novamente analisados pelo Executivo”.
8 comments
Estou totalmente de acordo com o Sr. Nico.
Só me faltava essa…Quer dizer que agora EU tenho que pagar pelo tratamento ds animais dos outros? É um absurdo! Não tem dinheiro para criar um animal com dignidade? Então, não crie…simples assim!
Leia a matéria primeiro não esta se colocando em questão o dono do animal, e sim a proteção ao bem estar do animal, isto e Lei Federal, LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 “Art. 1º. Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades DO ESTADO…” já e comprida em outros estados mais humanos.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm
Que preguiça…Leia você as Leis! A lei federal em questão trata dos “Animais Silvestres”, enquanto a lei Municipal em debate se refere aos “Animais Domésticos”; ignorância sua ou má-fé? Além do mais, ao falar em “propriedade do Estado” na Lei Federal o legislador, por certo, não estava considerando o fato de fornecer para os animais silvestres um serviço de saúde, gratuito nos moldes do SUS – ops, vamos fazer uma unidade de pronto atendimento na Amazônia, para atender a sucuri com pneumonia…Tenha paciência! Quer fazer caridade para os animais alheios; ótimo – eu mesmo trato muito bem os MEUS animais! Agora, faça caridade com o SEU dinheiro! Não existe dinheiro público; existe dinheiro do contribuinte, que no Brasil, no meu entender, pode ser melhor utilizado, por exemplo, para tratar os seres humanos abandonados a própria sorte nas filas dos SUS…
Parabéns pela iniciativa Volta Redonda que adora a copiar projetos e Leis deveria apoiar esta Lei ai, mais todos nos sabemos que o prefeito Neto odeia animais inclusive invés de criar uma clinica desta aqui criou a ignorante e lei que viola o código ambiental a chamado CARROCINHA DE CACHORROS aonde fazia extermínio de animais só foi impedido pela câmara municipal desta a qual criou uma lei contra ao extermínio de animais nesta cidade, PARABÉNS PELA LEI.
Apiado Said,
Inclusive deveriam cobrar mais impostos para custear os tratamentos dos animais afinal de contas o dinheiro deve vir de algum lugar!
Em um pais que pessoas morem sem atendimento médico, o que comentar de uma lei desta? Isto é uma vergonha !
não estão cuidando nem do ser humano, acha que vai cuidar de animais , duvido…
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