Câmara de Pinheiral arquiva projeto que reduz salários de políticos para ajudar a combater Covid-19

Por Paulo Moreira

Pinheiral mantém valor de salários de prefeito e vereadores
(Foto: Arquivo)

Pinheiral – Na tarde desta segunda-feira (25), durante Sessão Ordinária na Câmara de Pinheiral, o vereador Dr. Magno demonstrou sua insatisfação e tristeza por não conseguir apresentar aos demais vereadores e aos munícipes seu projeto de lei, que foi protocolado no dia 15 de abril de abril de 2020. Trata-se da redução de 50% do salário do prefeito, vice-prefeita, dos secretários municipais e vereadores, além de 20% dos cargos comissionados com gratificação dos Poderes Legislativo e Executivo, enquanto durar o estado de calamidade pública.

De acordo com Dr. Magno, o PL foi feito em caráter autorizativo, ou seja, após a votação dependeria apenas do Poder Executivo para entrar em vigor.

— Por se tratar de um período de pandemia, onde as pessoas precisam de apoio, amparo, assistência social e assistência alimentar, nada mais justo do que nós parlamentares, do poder executivo, de todos os secretários e funcionários de alto escalão (que são aqueles cargos comissionados com gratificação), de estar contribuindo no combate ao corona vírus. Infelizmente o projeto sequer entrou para leitura — ressaltou o parlamentar. Inclusive, ele destacou que se o processo fosse aprovado na íntegra, geraria uma economia de mais de 200 mil reais para o município.

Na tribuna, o vereador mencionou que outras cidades adotaram a mesma medida que ele propôs. “Gostaria de parabenizar os municípios que aderiram à redução salarial, pois podemos observar que a proposta é séria e não tem nenhum tipo de ilegalidade. Fica minha indignação pelo fato do projeto não ter sido colocado para leitura nessa casa”, disse Dr. Magno.

Outra denúncia

De acordo com o artigo 90, parágrafo segundo, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinheiral, é direito do vereador a “apresentação de requerimentos escritos ou verbais à Mesa Diretora, solicitando informações ou discernimento de questões de interesse da sua atividade”.  Mas não é isso que tem acontecido no Legislativo de Pinheiral, uma vez que o vereador Dr. Magno não conseguiu protocolar um requerimento no dia 12 de maio de 2020. A Câmara estava aberta para uma Sessão Extraordinária e, no momento em que foi apresentar seu requerimento por escrito, foi impedido pelo presidente da Câmara.

Segundo o parlamentar, seu requerimento, no mínimo, seria colocado pra leitura e discussão, onde seria falado sobre a inconstitucionalidade ou não do projeto. “Infelizmente fui impedido de protocolar meu requerimento, sendo que os servidores competentes para receber estavam na Casa Legislativa, além disso, o próprio presidente da câmara poderia receber meu requerimento. Eu tenho certeza que a maioria dos vereadores sequer viram o projeto”, relatou.

No último dia 20 de maio, Dr. Magno fez um requerimento endereçado diretamente ao procurador da Câmara, solicitando que fosse apresentado o relatório pelo qual foi arquivado o PL que falava sobre a redução salarial. Já que uma vez arquivado, o projeto não iria tramitar na Casa Legislativa. “Para minha surpresa, o Procurador Geral só encaminhou o projeto de lei, protocolado sob o numero de processo 078/2020, no dia 18 de maio ao presidente da Câmara. Se ele só recebeu o projeto para despacho no dia 18 de maio, como no dia 15 de abril já poderia ter um parecer contrário?”, indagou o vereador.

Para o parlamentar, a situação foi tratada com total descaso, não só o projeto em si, mas toda a população de Pinheiral.  “A administração pública estaria economizando e isso poderia voltar para os munícipes, para atender da melhor forma as pessoas que estão em situações mais vulneráveis”, finalizou.

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4 Comentários

Sueli da Costa 27 de maio de 2020, 10:07h - 10:07

Jamais políticos ou governantes cortarão na própria carne, até por terem oportunidades de cortarem na carne do povo. Fica mais confortável para os MEQUETREFES!!!!!!!!!!!!

Verdade pura 26 de maio de 2020, 18:24h - 18:24

Classe política pensa inicialmente em si próprio, com aumentos acima da inflação e inúmeros benefícios. Eu já tinha certeza que eles nunca abririam mão de um centavo pra ajudar a população.

Show de bola 26 de maio de 2020, 22:56h - 22:56

Lamentável que num momento desse onde as pessoas de menor poder aquisitivo estão necessitando mais de ajuda,os que estão com o poder de ajudar simplesmente não ajudam,não é só a redução do salário,e redução em todos os benefícios que os vereadores recebem ,já que não estão viajando.infelismente não é só Pinheíral,mais tinha que vir lá de cima,coitado dos eleitores que sempre pagam o pato

ANDRE 26 de maio de 2020, 16:56h - 16:56

O NOBRE VEREADOR(a) PODE DOAR O SEU SALÁRIO A VONTADE, TAMBÉM PODERIA TIRAR O SEU REBENTO DA CRECHE MUNICIPAL, SENDO QUE A MESMA VAGA PODERIA ESTAR SENDO OCUPADA POR UMA CRIANÇA REALMENTE NECESSITADA, PURA DEMAGOGIA BARATA, NÉ VEREADOR (a) DRa.

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