Câmara de Resende fará audiência pública sobre crise hídrica

Thiago: ‘Não se sabe a dimensão dos problemas que podem surgir com o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul’ (Divulgação)

Resende –

A crise no abastecimento de água em razão do baixo volume da bacia do Rio Paraíba do Sul será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal. Na sessão ontem, o plenário aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador Tiago Forastieri (PSC), solicitando a realização do encontro.  Em seu requerimento, o vereador pede ao presidente da Câmara Municipal, Mirim (Solidariedade), que sejam convidados para a audiência os presidentes ou diretores das seguintes instituições: AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), Águas das Agulhas Negras (concessionária do sistema de água e esgoto no Município), SANEAR (Agência de Saneamento), Centrais Elétricas de Furnas S/A e AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul) e de organizações não governamentais que atuam diretamente no tema do encontro. A audiência ainda será marcada.
– A audiência pública voltada à questão da crise hídrica se faz necessária, tendo em vista que os reservatórios da nossa microrregião estão sofrendo com a estiagem. Além disso, não se sabe a dimensão dos problemas que podem surgir com o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul proposto pelo governo do estado de São Paulo – disse o vereador.
Os possíveis transtornos no abastecimento de água na região do vale do Paraíba, na qual a cidade de Resende está inserida, tem motivado a realização de diversos encontros nos âmbitos municipal, estadual e federal, desde o ano passado. Na semana passada, por exemplo, o Ceivap (Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul), realizou uma reunião em Resende com o objetivo de anunciar a liberação de R$ 13 milhões para a realização de investimentos nos municípios abastecidos pelo manancial. Os recursos serão liberados, por meio da ANA (Agência Nacional de Águas).
Neste mesmo mês, prefeitos do sul fluminense se reuniram em Barra Mansa com o objetivo de propor medidas conjuntas para enfrentar os possíveis reflexos do problema nesta região do estado do Rio de Janeiro. Já em um encontro promovido no dia 24 de janeiro, pelo Governo Federal, em Minas Gerais, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou que a atual crise hídrica na região sudeste “é a pior dos últimos 84 anos”.
– Um dos objetivos da audiência pública que solicitei na Câmara Municipal será justamente buscar informações a respeito das providências adotadas pela prefeitura com relação a esse problema que pode afetar o dia a dia da população de Resende. Defendemos a realização de uma ampla campanha de conscientização junto aos moradores do município sobre o uso consciente de água, e vamos destacar essa proposta durante o encontro no plenário do poder legislativo – concluiu o vereador Tiago Forastieri.

MPF realiza audiência pública para tratar da crise hídrica no Estado

Se a audiência pública para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, na Câmara de Resende ainda não tem data para ser realizada, a do Ministério Público Federal (MPF) já está marcada: 11 de março. Em pauta estarão medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do MPF no tratamento do tema. A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório).
Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do rio Paraíba do Sul, com destaque para a ministra e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada.
A audiência pública é uma forma de tentar reunir esforços para dar resposta à grave crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo.