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Câmara injeta quase R$ 3 milhões na Saúde

Matéria publicada em 25 de janeiro de 2016, 19:52 horas

 


Com destino certo: Soraia pediu que prefeitura usasse verba devolvida pela Câmara na Saúde

Com destino certo: Soraia pediu que prefeitura usasse verba devolvida pela Câmara na Saúde

Resende –  O Poder Legislativo de Resende entregou à Prefeitura nos últimos dias mais um cheque referente às economias feitas em 2015. Com a última devolução – referente aos rendimentos financeiros de dezembro do ano passado -, a Casa foi responsável pelo retorno de um total de R$ 1.023.896,89 aos cofres municipais. Conforme compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo Municipal, a verba será investida no setor de Saúde.
— Uma vez que a verba do município para a Saúde em 2016 caiu e sabemos das dificuldades enfrentadas – inclusive com o pagamento de pessoal -, pedimos ao prefeito que o dinheiro devolvido fosse direcionado a esse setor — explica a presidente em exercício da Câmara, vereadora Soraia Balieiro (PSB). A solicitação foi prontamente acolhida pelo Executivo no último mês de dezembro, durante a cerimônia em que foi entregue a maior parte da verba, realizada no Anexo Aarão Soares da Rocha.
Soraia conta que a devolução do dinheiro à Prefeitura foi uma opção do Legislativo, uma vez que a medida deixou de ser obrigatória com a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal (FECMR) em 2015. “Decidimos não regulamentar o fundo e, assim, abrir mão da verba economizada, pois estamos cientes de que o município atravessa um momento delicado”, revela.
Esta, porém, não é a única notícia positiva para a Saúde para este ano. A presidente em exercício destaca que as ações contra a dengue foram o foco de uma série de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento 2016, representando mais de R$ 1, 2 milhão a serem injetados especificamente no combate à doença. Além disso, outras emendas parlamentares direcionam um total de mais de R$ 610 mil para a Saúde de uma forma geral.
Em vigor pela primeira vez na votação do Orçamento 2016, as emendas parlamentares impositivas não são passíveis de veto pelo Executivo e, além disso, devem obrigatoriamente ser colocadas em prática pela Prefeitura. O investimento máximo permitido por lei para este tipo de emenda é de 1,2 por cento da receita corrente líquida do ano anterior.
Em âmbito federal, a lei que cria as emendas impositivas foi promulgada no primeiro semestre de 2015, por meio da Proposta de Emenda à Constituição 358/2013, conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo”. Para se adequar à legislação federal, por sua vez, a Câmara de Resende regulamentou a medida com a aprovação da Emenda 18/2015 à Lei Orgânica do Município, que torna obrigatória a execução de emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da prefeitura.
Para Soraia, os esforços feitos pela Câmara em prol da Saúde são um reflexo do comprometimento da Casa com a população. “Com a devolução de mais de R$ 1 milhão à Prefeitura e a prioridade dada à Saúde nas emendas impositivas, os vereadores de Resende se mostraram plenamente dispostos a unir esforços com o Executivo em benefício da cidade”, comenta a presidente.


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Um comentário

  1. Que bom devolveu essa importância, mas quanto custou cada vereador, incluindo os seu acessores e as verbas, que cada tem por mês, isso é que temos que saber…

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