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Câmara se mobiliza em prol de professores

Matéria publicada em 2 de março de 2016, 19:54 horas

 


Resende – Os servidores municipais de Resende com mais de uma matrícula podem renovar suas esperanças na mudança do cálculo da aposentadoria. A presidente em exercício da Câmara Municipal de Resende, Soraia Balieiro (PSB), foi a Brasília no dia 2 de março entregar um pedido formal ao superintendente de Previdência Social, Carlos Gabas, no que tange à concessão de aposentadoria para esses funcionários municipais, que se dividem entre as áreas de Educação e Saúde.
O encontro contou, ainda, com a participação do prefeito José Rechuan (PP), da Associação dos Professores Municipais de Resende e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende (Resenprevi), Antônio Geral Dias Peixoto, o Chumbinho. Professora e ex-secretária municipal de Educação, Soraia conta que, desde 2010, servidores com duas matrículas contribuem apenas com uma para efeito de aposentadoria.
Os servidores que trabalhavam em regime celetista e possuíam duas matrículas antes da criação do instituto de previdência municipal, em 2001, foram impedidos pela legislação previdenciária federal de reivindicar a aposentadoria nas duas matrículas. O mesmo não acontece com os funcionários que ingressaram na prefeitura em data posterior à criação do Resenprevi, uma vez que sempre foram regidos pelo regime estatutário e têm direito a contribuir por ambas as matrículas.
“Como o INSS permite apenas uma aposentadoria e o regime estatutário, implantado mais tarde, aceita contribuições concomitantes, os servidores mais antigos terminaram sendo prejudicados”, aponta a presidente em exercício da Câmara, “daí a necessidade de reavaliar a situação dessas pessoas”, destaca. Após o encontro na superintendência de Previdência Social, a parlamentar participa de uma reunião com o senador Romário (PSB), com o intuito de discutir novos projetos para a cidade.


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