Câmaras da região ficam fragmentadas entre vereadores de diversos partidos

by Diário do Vale

Sul Fluminense – As Câmaras Municipais de três das quatro principais cidades da região têm Câmaras Municipais com média inferior a dois vereadores por partido. Em Barra Mansa, há 12 partidos representados no Legislativo, que tem 19 cadeiras; em Resende, as 17 vagas de vereador foram conquistadas por representantes de nove agremiações diferentes e, em Volta Redonda, os 21 vereadores pertencem a 12 legendas diferentes. A exceção é Angra dos Reis, onde há 14 cadeiras, divididas entre cinco partidos.

O resultado é que em alguns casos não vai haver partidos dominantes ou uma legenda terá representação bem maior que as demais: em Volta Redonda, por exemplo, o PMDB tem quatro cadeiras, enquanto PEN, PR, PP, PRTB, PSB e PTC terão dois representantes cada e outras cinco agremiações terão um único representante. Detalhe: o PV, partido do prefeito e do vice eleitos, não tem representante no Legislativo.

Em Barra Mansa, sete legendas ficaram com dois parlamentares e cinco têm um representante. O PMDB do prefeito eleito Rodrigo Drable terá um representante, como o PDT, PHS, PSB e PSC; e o PRTB da vice, Professora Fátima, terá dois, mesmo número de SD, PSDB, PTB, PP, PPS, PRB. Cinco partidos têm uma cadeira cada.

Já em Resende, o prefeito eleito Diogo Balieiro terá dois colegas de partido (PSD) na Câmara Municipal, enquanto o PPS fez quatro vereadores e o PMDB, três. PP e PSB também elegeram dois representantes, e PDT, PRB, PSC e Rede, um cada. O partido do vice-prefeito eleito Geraldo da Cunha, o Geraldinho 9DEM), não elegeu vereador.

Em Angra dos Reis, o prefeito eleito Fernando Jordão terá cinco vereadores de seu partido na Câmara Municipal. O PSB do vice Manoel Parente tem dois representantes, assim como PR e PSC. Já o PDT elegeu três parlamentares. Das quatro maiores cidades da região, Angra é a única onde não há partidos com um único parlamentar.

Cientistas políticos defendem redução no número de partidos

Cientistas políticos destacaram que a redução da fragmentação partidária no Brasil é um dos pontos primordiais da reforma política, em audiência pública nesta quinta-feira (1º) na Câmara. Na Comissão Especial de Reforma Política, o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau ressaltou que a “a legislatura atual é a mais fragmentada da história das eleições mundiais”.

Conforme Nicolau, a fragmentação vem aumentando ano a ano, com consequências negativas para a democracia brasileira – prejudicando a governabilidade e a interação da sociedade civil com os partidos, por exemplo.
O professor propôs cláusula de barreira (percentual mínimo de votos para determinado partido ter acesso ao Parlamento) de 1,5% para a Câmara e fim das coligações entre partidos. “É um percentual razoável a curto prazo para por fim a alta fragmentação”, disse.

Na visão do cientista político, a cláusula de desempenho de 2% para as eleições proporcionais prevista na Proposta de Emenda à Constituição 282/16 – recentemente aprovada pelo Senado e aguardando análise da Câmara – é muito elevada e terá efeito devastador para partidos médios e pequenos. Pela proposta, apenas os partidos que obtiverem essa porcentagem de votos terão direito ao funcionamento parlamentar e aos recursos do fundo partidário.

Eleitores e políticos

A cientista política e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Andréa Marcondes de Freitas também defendeu a redução do número de partidos políticos no Brasil. Para ela, é muito complexo para o eleitor escolher entre tantos partidos, e isso afasta o cidadão do sistema político.

Na visão da professora, é preciso estabelecer laços mais fortes entre eleitores e partidos, e eleitores e representantes políticos. Ela também apontou a instituição da cláusula de barreira como possível solução para o problema.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das parlamentares que pediram a audiência, destacou a quebra de confiança da sociedade no sistema representativo, chamando a atenção para o aumento de votos brancos e nulos e de abstenções nas últimas eleições. “Isso demonstra uma crise de representação e descolamento do Congresso com a sociedade”, disse.

Sistema eleitoral

Para o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a redução do número de partidos passa pela mudança do sistema eleitoral. Conforme ele, essa forma representaria uma “triagem mais natural do que pela cláusula de barreira”.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse acreditar que o excessivo número de partidos é fruto do sistema eleitoral proporcional. Na visão dele, a cláusula de barreira é uma solução artificial. Ele defendeu o sistema majoritário para a eleição de deputados e senadores.

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