Campanha para prefeito na região terá gasto máximo de cerca de R$ 700 mil

by Paulo Moreira

Sul Fluminense – Considerando apenas os gastos previstos o primeiro turno, Angra dos Reis terá a campanha mais cara do Sul Fluminense: o limite de gastos para os candidatos a prefeito será de R$ 659.907,20 e para vereador, de R$ 108.933,52. Caso a eleição em Volta Redonda vá para o segundo turno, os candidatos que chegarem à última fase da disputa terão a possibilidade de superar os investimentos feitos pelos competidores na cidade da Costa Verde: eles poderão gastar até R$ 536.231,36 no primeiro turno e R$ 160.869,41 no segundo, o que totaliza R$ 697.100,77.
Os números foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou em seu portal o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015, o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

Menores valores

O menor gasto previsto para prefeito é de R$ 69.140,82 para prefeito, em Rio Claro. Para vereador, o menor limite é de R$ 2.823,31, em Quatis.
No entanto, a norma do TSE diz que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.
O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Confira os gastos determinados pelo TSE

Município

Prefeito

Vereador

Segundo Turno

Angra dos Reis R$ 659.907,20 R$ 108.933,52 0
Barra do Piraí R$ 328.950,22 R$ 29.341,41 0
Barra Mansa R$ 579.090,90 R$ 41.952,66 0
Itatiaia R$ 231.006,47 R$ 8.095,64 0
Paraty R$ 322.621,40 R$ 14.714,00 0
Pinheiral R$ 79.000,04 R$ 4.099,76 0
Piraí R$ 329.976,50 R$ 20.966,40 0
Porto Real R$ 394.947,46 R$ 13.429,51 0
Quatis R$ 116.511,60 R$ 2.823,31 0
Resende R$ 471.350,09 R$ 34.093,89 0
Rio Claro R$ 69.140,82 R$ 6.071,61 0
Três Rios R$ 371.726,12 R$ 58.937,52 0
Valença R$ 306.030,52 R$ 26.047,94 0
Vassouras R$ 277.182,76 R$ 33.433,25 0
Volta Redonda R$ 536.231,36 R$ 64.991,49 R$ 160.869,41

Processo eleitoral passa por várias etapas de fiscalização e auditoria

Brasília – Nas Eleições Municipais de 2016, todo o processo eleitoral será fiscalizado pelos partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
A essas entidades é garantido acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo Tribunal ou sob sua encomenda a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do TSE.
Além de poderem acompanhar as fases de especificação, desenvolvimento e lacração dos sistemas, as entidades também poderão participar da cerimônia de assinatura digital dos programas eleitorais que serão utilizados na votação e apuração dos votos, junto com autoridades do TSE. A transparência do processo eleitoral ainda pode ser aferida pelo Registro Digital do Voto (RDV), auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e pelo Boletim de Urna (BU).
Os mecanismos de segurança adotados pelo TSE garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições, e estão sempre sendo testados. Ao longo de quase 20 anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas.
O TSE já realizou dois Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, em 2009 e em 2012. As contribuições oferecidas por especialistas em TI e pesquisadores da área de informática serviram para que o Tribunal desenvolvesse melhorias no sistema. E em março deste ano, será realizada a terceira edição do teste público.

Auditoria de votação paralela

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela, outro mecanismo adotado pela Justiça Eleitoral para confirmar o correto funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro, teve maior atenção para as Eleições 2016, com o acréscimo de urnas que serão submetidas a esse procedimento.
Para o pleito, com o propósito de trazer mais transparência e divulgação a votação paralela, a Resolução nº 23.458 que trata sobre o tema prevê que os procedimentos deverão ser realizados em locais “com expressiva circulação de pessoas”, como previsto no parágrafo 1º do artigo 45. Com isso, a Justiça Eleitoral pretende, além de aumentar a segurança do sistema, permitir que a sociedade possa acompanhar e verificar o resultado da auditoria. Os locais em que a votação paralela será realizada serão divulgados pelos TREs com 20 dias de antecedência.
Essa auditoria, realizada há várias eleições, tem início na véspera do pleito, quando os 27 Tribunais Regionais Eleitorais sorteiam, em  audiência pública e na presença dos representantes dos partidos, as seções eleitorais cujas urnas serão testadas na votação paralela.
As urnas sorteadas são imediatamente recolhidas, sob a fiscalização dos partidos políticos, e levadas a um ambiente seguro em que todas as ações são filmadas e registradas. Ao longo de todo o dia da eleição e observando as condições normais do pleito, os fiscais dos partidos conferem os votos que são digitados nas urnas e, ao encerrar a votação verificam se o resultado corresponde aos votos digitados, como se fosse uma eleição verdadeira. Todo o procedimento é feito na presença de auditores externos e são computados votos para todos os candidatos.

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2 comments

CARA PINTADA 21 de janeiro de 2016, 14:02h - 14:02

Estes 700.000, dariam para comprar cesta básicas para sustentar aproximadamente 10.000 familias.

moreno 21 de janeiro de 2016, 09:15h - 09:15

KKKKKKKKKKKKKKKKKK essa foi a melhor que ouvi hoje kkkkkkkkkkkkk quem trabalha com politica sabe só a boca de urna movimenta mais de R$ 1.000.000,00, gasto em volta redonda no minimo R$ 20.000.000,00.
tem vereador que gasta R$ 2.000.000,00 milhões kkkkkkkkk brincadeira né!

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