>
segunda-feira, 27 de junho de 2022 - 23:36 h

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Cláudio Castro sanciona lei para reforçar processo de busca de menores desaparecidos

Cláudio Castro sanciona lei para reforçar processo de busca de menores desaparecidos

Matéria publicada em 19 de maio de 2022, 10:46 horas

 


Norma atualiza legislação sobre o tema, contemplando também pessoas com deficiência

Rio de Janeiro – Para tornar mais eficaz a busca de jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22. Publicada nesta quinta-feira (19/05) no Diário Oficial, a norma atualiza legislação sobre o tema e determina que as autoridades policiais comuniquem imediatamente o desaparecimento aos portos e aeroportos, à Polícia Rodoviária e às companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo todos os dados necessários à identificação do desaparecido.
 
– Com essa sanção, estamos aprimorando o processo de busca de pessoas com deficiência e de menores de 16 anos. O objetivo da medida é garantir a proteção e localização dessas pessoas o mais rápido possível – declarou Cláudio Castro.
 
Vale lembrar ainda que, por lei que vigora desde 2001, a busca de menor de 16 anos ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física, mental e/ou sensorial deve ser imediata. O texto publicado nesta quinta-feira é de autoria do deputado Danniel Librelon (Rep).

 


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document