segunda-feira, 18 de novembro de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Começa processo de regularização fundiária em Arrozal

Começa processo de regularização fundiária em Arrozal

Matéria publicada em 28 de abril de 2016, 20:10 horas

 


Volta Redonda – Um trabalho que começou em 2014 com a realização de reuniões com os moradores do bairro Complexo Roma, promovidas pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para a abertura de um processo de Usucapião Coletivo na Justiça, encaminhado através da Defensoria Pública teve mais um passo positivo: o defensor público estadual Alexandre Angeli informou ao prefeito Antônio Francisco Neto que os processos de 210 moradores já foram distribuídos para as seis varas civis do município para sentença judicial.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (26), no Gabinete do prefeito, com a participação do assessor do gabinete e responsável pela titulação de terrenos do município, Ítalo Granato, do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), Juarez Santos, do chefe da Sessão de Cadastro da SMP, Aglaílson Santos. O defensor público Alexandre Angeli, do Núcleo de Atendimento Civil de Volta Redonda é o atual responsável pela ação coletiva, que começou com a defensora pública Luciene Torres Pereira.

O defensor público fez um relato da atual situação dos primeiros 210 processos do Roma I que foram distribuídos para a Justiça, com toda a documentação dos moradores – com a identificação de cada ocupante do terreno encaminhada pela Prefeitura e com as exigências feitas pela Justiça na sua complementação. Angeli destacou o trabalho feito pelo poder público municipal.

“O apoio do Poder Público municipal foi fundamental para chegar onde chegamos. O processo de usucapião tem a sua tramitação própria, a conclusão pode demorar 3, 5 ou 15 anos, tudo depende de cada caso”, explicou.

Em reuniões feitas anteriormente no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) – da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac) – e na quadra poliesportiva do bairro Roma, funcionários da SMP e da Smac recolheram cópias da documentação completa dos moradores.

Uma correspondência da PMVR foi enviada aos moradores informando sobre as datas e locais das reuniões, e a necessidade de apresentar a relação de documentos para anexar ao pedido de abertura dos processos enviados à Defensoria Pública Estadual. Após verificar os documentos recebidos da SMP, a Defensoria convocou cada um dos interessados para assinar o processo de titulação por meio de ação judicial de Usucapião Coletivo.

Segundo o defensor Alexandre Angeli, todos os documentos foram digitalizados – o Fórum não aceita mais processos em papel – e ganharam uma numeração protocolar para que o interessado possa acompanhar online o andamento da ação judicial.

O prefeito Neto ofereceu toda a ajuda pessoal e técnica necessária para que continuem avançando nas ações, e colocou à disposição os órgãos públicos necessários para o cumprimento de novas exigências que a Justiça possa fazer.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Um comentário

  1. Avatar

    não entendi a reportagem, pois Arrozal é distrito de Piraí e o Roma Bairro de Volta Redonda. O título da reportagem esta errada ou a reportagem foi mal escrita.

Untitled Document