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Comércio informal: Samuca cria grupo de trabalho para regulamentar lei de Dinho

Matéria publicada em 24 de fevereiro de 2017, 22:18 horas

 


Projeto permite que pessoas que saíram do mercado formal de trabalho se tornem empreendedores individuais

Dinho: ‘Com a crise, era o momento de acolher as pessoas, não de intensificar a fiscalização’  (Foto: Paulo Dimas)

Dinho: ‘Com a crise, era o momento de acolher as pessoas, não de intensificar a fiscalização’
(Foto: Paulo Dimas)

Volta Redonda – O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PV), criou um grupo de trabalho para regulamentar a lei que estabelece critérios para a atuação do comércio ambulante na cidade. No início de seu mandato, o prefeito sancionou a lei, oriunda de um projeto do presidente da Câmara Municipal, Sidney Dinho (PEN).

— Acredito que no início de maio a lei esteja regulamentada — avalia Dinho.

De acordo com o vereador, ele percebeu a necessidade de regulamentar o comércio informal quando a crise econômica começou a gerar desemprego.

— Entre 2013 e 2016, percebi que o desemprego aumentou em Volta Redonda por causa da crise econômica. O resultado foi uma corrida para a informalidade. E não houve bom senso de perceber que não era o momento de intensificar a fiscalização, era o momento de acolher as pessoas que precisavam de uma fonte de renda — afirma o parlamentar.

Segundo o vereador, muitas pessoas, ao ficarem desempregadas, investiam a maior parte de suas indenizações ou economias em mercadorias para serem revendidas de modo informal. Quando essas pessoas eram abordadas pela fiscalização e tinham seu material recolhido, ficavam sem meios de subsistência, porque, para retirar o material apreendido, teriam de recolher uma multa cujo valor muitas vezes era inviável para o ambulante.

Dinho pesquisou as legislações de municípios como Porto Alegre e Gravataí sobre a fiscalização do comércio ambulante. Ele recolheu as informações, adaptou o seu conteúdo à realidade de Volta Redonda e apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal.

— Os vereadores aprovaram o projeto e ele foi sancionado pelo prefeito Samuca. Agora, é esperar a regulamentação, deixando bem claro que o objetivo é regulamentar o comércio ambulante de modo que as pessoas tenham seu direto de trabalhar garantido, mas sem prejudicar os comerciantes estabelecidos e sem criar problemas para a circulação das pessoas pelas ruas da cidade — conclui Dinho.


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12 comentários

  1. Os ripas continuam entre o gacemes tudo bagunça

  2. O Ser humano não está satisfeito com nada. Quando o político não faz nada, reclama. quando faz algo para ajudar. reclama tbm. Aí na hora de votar, vende o voto por 50 reais. e quer continuar reclamar. esse é o Brasil. As pessoas gostam de sentar a bunda e falar. levantar e trabalhar é para poucos.

  3. Fala serio Samuca, mal entrou e já está correndo atras de receber mais dinheiro, mais impostos, mais taxas… Me poupe com essa de legalizar comercio ambulante…

    • Comentarista de comentários

      Você deve ser da prefeitura pra saber a diferença entre impostos e taxas.

      No mínimo deve ser daquelas que detesta trabalhar.

      Você acha que a prefeitura tem máquina de fazer dinheiro?

      Estuda mais um pouco pra não falar besteira…

      Fica feio pra você

  4. Grupo de trabalho, diálogo permanente, bla bla blá

  5. Tem que fiscalizar e acabar com o comercio formal da pirataria, existem lojas vendendo sapatos, tenis, etc, a maioria pirata e a prefeitura informar num. de tel. para denuncias.

  6. Tem que acabar com o comercio informal da pirataria.

  7. obrigado vereador dinho vc e o sumaca obrig por nos ajudar na liberação do alvará para nos trab

  8. Amigo, politico e para isto, ou seja, tirar dinheiro do povo. São ladrões disfarçados. Conhece algum que já tenha dito que vai criar lei diminuindo impostos ou mesmo acabando com algum imposto. Porque ninguém faz a famosa reforma tributaria? Quando sequer citam esta possibilidade, ainda dizem que para acabar com impostos ou mesmo reduzir, e necessário que se criem outros. Pena que nenhum homem bomba vá ate as câmaras municipais ou congresso nacional.

  9. psicanalista de boteco

    A Vila está uma terra de ninguém.

    Tem camelô pra todo lado.

    Fiscalização zero.

    Os donos de loja devem estar muito felizes com isso.

    Além disso, esse Dinho defende os ambulantes ilegais contra o que manda a lei.

    E não entende nada de ambulantes, isso daí é só pra dizer que fez uma lei para capitalizar nas eleições de 2018.

  10. Estranho Que só agora varios vereadores já velho de cadeiras resolveram a mostrar trabalho , sera visando uma oquinha como estadual?

    Ou simplesmente para mostrarem que nao só paisagem par cidade.

    Estranho que sao coisa a maioria das vezes nao tem o porque .

    O mais estranho nenhum destes projetos nao muda em nada e nada paro povo,

    Ao contraio sempre tirano algo como dinheiro do bolso o trabalhado.

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