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Comissão aprova Projeto de Lei que incentiva ações de proteção voltadas para os idosos

Matéria publicada em 18 de janeiro de 2022, 16:57 horas

 


Proposição altera o marco regulatório das OSCs e incentiva a promoção de ações em parceria com o poder público

Foto: Divulgação
Furtado manifesta preocupação com o atendimento aos idosos

Sul Fluminense – Como relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado federal Delegado Antonio Furtado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.416/19, que altera o marco regulatório das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e as incentiva a colocar em prática ações inerentes à proteção dos idosos em parceria com o poder público. A proposta tramita em caráter conclusivo e será submetida à análise de outras comissões, mas para o parlamentar, é o começo de uma grande vitória na garantia dos direitos dos idosos.

– Atualmente percebemos poucas ações voltadas para o cuidado da pessoa idosa, planejadas para proteger esses cidadãos que já lidam com uma realidade que muitas vezes demanda acompanhamento e apoio. Eles precisam ser enxergados, assim como seus potenciais, para que haja valorização e oportunidades – explicou.

O deputado ainda afirmou que as OSCs têm se tornado uma ferramenta importante na atuação de atividades de interesse coletivo, auxiliando o setor governamental na implantação de políticas públicas que atendam a demandas de diversas áreas.

– Essas organizações acabam estando mais próximas das necessidades de um determinado grupo, assim como os idosos, conhecendo suas carências de forma mais aprofundada. Contar com a parceria dos governos é fundamental para que, em conjunto, intervenções que beneficiem a vida das pessoas saiam do papel e possam oferecer novas perspectivas – concluiu.

O parlamentar chamou a atenção para a impossibilidade, por parte dos governos, de atender todas as demandas da população.

– É para preencher essa lacuna, que as OSCs são tão relevantes e contribuem diretamente para minimizar algumas questões que afetam a sociedade diretamente, provocando um impacto positivo – pontuou.

Entre diversos bons exemplos de OSCs, o deputado citou a APADEFI (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos), em Volta Redonda, que presta atendimento a mais de 500 pessoas da cidade e de municípios próximos.

– Em razão da estrutura oferecida, muitas vidas ganham um novo sentido. Agora, imagine se não existissem alternativas como essa. Seria realmente possível atender com dignidade e atenção grande parte da população? Essa é uma reflexão que devemos fazer quando a pauta é a importância dessas organizações – frisou.

Assim como a assistência oferecida em áreas como saúde e educação, o parlamentar explicou que o objetivo é permitir que as OSCs, com o apoio do poder público, também possam executar atividades voltadas para os idosos.

– Vamos sanar uma carência enorme e cuidar daqueles que tanto já fizeram por nós – concluiu.


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