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Deley agenda reunião entre direção da Oi e Comissão de Defesa do Consumidor

Matéria publicada em 4 de junho de 2017, 07:00 horas

 


Deputado federal integra comissão permanente da Câmara e pediu ainda audiência pública sobre o caso

Deley: ‘Trata-se do maior processo de recuperação judicial já proposto no nosso país’

Deley: ‘Trata-se do maior processo de recuperação judicial já proposto no nosso país’

Brasília – O deputado federal Deley de Oliveira (PTB) vai intermediar uma reunião aberta entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e a direção da Oi, maior operadora de telefonia fixa do país. O objetivo é que a empresa apresente aos parlamentares o planejamento que envolve o pedido de recuperação judicial feito em junho do ano passado, o maior já proposto no Brasil.

Deley foi procurado pela direção da Oi após ter solicitado, no início do mês, uma audiência pública para discutir o mesmo tema. O deputado ressaltou que a audiência está mantida e que a reunião com dirigentes da empresa servirá para embasar melhor os participantes do encontro mais amplo. “Nós temos o requerimento para a audiência pública, então quero tornar público para todos que a Oi pediu esse encontro com nossa comissão. Será uma maneira de mostrar que nós queremos ajudar, contribuir”, disse Deley, que emendou:

– Trata-se do maior processo de recuperação judicial já proposto no nosso país. A Câmara deve ficar bem informada, atenta. Até de maneira democrática, já que isso nos foi pedido oficialmente, acho justo que a empresa venha expor com maior tempo o que se passa. Depois, todas as versões serão confrontadas e debatidas na audiência – afirmou.

Deley disse ainda que a recuperação da Oi envolve questões públicas das mais variadas, que podem alterar o quadro econômico entre as operadoras de telefonia do país.

– Temos bancos públicos envolvidos, sem falar na questão dos serviços – disse.

A recuperação judicial

O Grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016, com base na Lei de Recuperação Judicial e Falências. O pedido foi deferido em 29 de junho de 2016 pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

A recuperação judicial envolve as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A..

A audiência pública

Deley (PTB-RJ) solicitou a realização da audiência pública sobre o assunto na Comissão de Defesa do Consumidor. Nas alegações do pedido, Deley destacou que a Oi tem dívidas de R$ 65 bilhões, sendo que, desse total, R$ 13 bilhões são devidos ao governo federal. A companhia está em processo de recuperação judicial, que ocorre quando uma empresa pede ajuda para evitar sua falência. Com isso, mantém o emprego dos trabalhadores e o interesse dos credores, que querem ser pagos.

Deley também busca explicações sobre a proposta da empresa de abatimento da dívida por meio de investimentos sociais, e acha que o Parlamento deve participar do diálogo.

A Oi sugeriu o abatimento da dívida por meio de investimentos sociais, mas não especificou como se daria o processo. Um exemplo de como esse abatimento pode acontecer, é a empresa usar sua infraestrutura dando serviço a populações carentes.

No ano passado, o deputado requisitou uma audiência para verificar o mesmo assunto e, agora, avalia que já é hora de chamar os atores do debate para verificar como a questão está evoluindo.

Foram convidados a participar da audiência pública o diretor-presidente da Oi, Marco Norci Schroeder; o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro, Luís Antônio Souza da Silva.


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Um comentário

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    A oi me ofereceu um plano, telefone fixo e internet, recebi a orientação que após 07 dias da ligação do fixo a internet seria autorizada , o telefone fixo foi ligado porém a internet até hoje não, liguei varias vezes para operadora e após uma longa jornada informaram que não tinha internet disponível para minha área.porém estão me cobrando a conta do fixo, um plano que não fiz, não aceitei.

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