Deley pede fim de indicação política de gestor hospitalar

Brasília – Os deputados que integram a comissão externa da Câmara destinada a investigar a situação de emergência dos hospitais públicos federais do Rio de Janeiro, apresentaram projeto de lei que proíbe a indicação política para cargos de direção dessas unidades de saúde. Na comissão está o deputado federal Deley de Oliveira (PTB).

De acordo com a proposta, só poderão exercer funções de chefia, direção e assessoramento no Sistema Único de Saúde (SUS) os profissionais que comprovarem “capacidade técnica, independência funcional” e experiência mínima de três anos de atuação nos serviços de saúde.

As regras para nomeação dos ocupantes de cargos de direção dos hospitais federais incluem ainda a proibição de vínculo do candidato a gestor com empresas que prestam serviços ou fornecem produtos para unidades de saúde e a exigência de que este não tenha relação familiar com nenhum integrante do Poder Executivo.

A proposta, que altera a legislação do SUS, estabelece que as unidades tenham uma área independente responsável pela gestão de riscos, controle interno e auditoria dos serviços.

O texto é assinado pelos deputados Hugo Leal (PSB), Jandira Feghali (PCdoB), Celso Pansera (PMDB), Chico d’Angelo (PT), Alexandre Valle (PR) e Deley de Oliveira (PTB), todos do Rio de Janeiro, e o projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.

Segundo a coordenadora da comissão externa, Jandira Feghali, a medida visa a impedir o uso político em locais que lidam com vidas humanas: “Fizemos inspeções em diversas unidades nos últimos dois meses e flagramos diretores das unidades sem saber o número de leitos do hospital pelo qual eram responsáveis. Isso é um absurdo. A falta de gestão só agrava a crise que a gente vive lá”, afirma.

Os parlamentares elaboraram a proposta depois de várias visitas aos hospitais federais do estado nos quais encontraram uma série de irregularidades. O grupo deve ainda propor ao governo federal e à justiça outras medidas para resolver a crise dos hospitais.

– Estes hospitais que são referência não só dentro do Estado do Rio, mas no país, estão em situação muito delicada. Foram colocadas pessoas no comando destas unidades muito mais por questões ideológicas do que por questões técnicas”, disse Deley.

O parlamentar criticou ainda a nomeação de Ricardo Barros para o cargo de ministro. “Ficamos nos perguntando: ‘será que é a pessoa certa para o cargo?’. Acho que não”, disse Deley.

O parlamentar ainda direcionou críticas ao presidente Michel Temer. “Eu que venho do futebol, sei a importância que tem de escalar a pessoa certa para a função certa. Acho que o Temer escalou muito mal”, afirmou.