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Deley propõe projeto que reduz custo de energia para transporte coletivo

Matéria publicada em 4 de maio de 2016, 20:17 horas

 


Iniciativa elimina incidência de Cofins e PIS/Pasep sobre eletricidade consumida em transporte urbano

Brasília e Sul Fluminense – A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta (3) o projeto lei  de autoria do deputado Deley de Oliveira (PTB) que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.  A iniciativa seguirá para a Comissão de Minas e Energia, Comissão de Finanças e Tributação e finalizará na Comissão de Constituição e Justiça.

Caso seja transformado em lei, o projeto tornará mais barata a energia elétrica consumida por metrôs, trens metropolitanos, trólebus, veículos leves sobre trilhos e monotrilhos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

Segundo Deley, a medida visa reduzir os custos dos veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano, o que refletirá em diminuição das tarifas para os usuários.

Segundo informações da Aneel, a alíquota efetiva da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica é de 5,5%. A experiência de desoneração tributária sobre a energia elétrica destinada à eletrificação das redes de transporte já é uma iniciativa que tem eco em alguns Estados, os quais já desoneram o ICMS sobre tal custo.

O parecer da Comissão de Viação e Transporte destaca que mais de 80% da operação de trens urbanos de passageiros é feita pelo próprio setor público, seja sob a esfera Federal ou Estadual. Por sua vez, as concessões de serviços públicos ainda representam menos de 20% das operações no país, mas são subsidiadas em larga medida (contratos de parceria público-privada, especialmente). “Reduzir custos operacionais do serviço, neste caso, também tem a virtude de aliviar os orçamentos públicos e viabilizar a expansão e melhoria dos sistemas atuais”, afirma o parecer.


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24 comentários

  1. Avatar

    MEU NOBRE DEPUTADO DELEY, TODAS AS ELEIÇÕES VOTEI EM VOCÊ, BEM QUE VOCÊ PODERIA BUSCAR UM PROJETO QUE REALMENTE PODE AJUDAR O SEU POVO, UM EXEMPLO É ESSE ABSURDO QUE SE FAZ EM BRASILIA UM TRABALHADOR TER QUE PAGAR IMPOSTO DE SEU PRÓPRIO SALARIO , O CIDADÃO GANHA UMA MISÉRIA AINDA TEM QUE PAGAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE ELE, BUSCA UM LEI QUE O IMPOSTO TEM QUE SER A PARTIR DE QUEM REALMENTE TEM CONDIÇÃO DE PAGAR ,E CHEGA AGORA NA DECLARAÇÃO O COITADO AINDA TEM QUE PAGAR MAS AINDA EM VES DE RESTITUIÇÃO TEM Q SE PAGAR MAS.
    PRECISAMOS DE LEIS QUE REALMENTE PODE AJUDAR O TÃO SOFRIDO O TRABALHADOR BRASILEIRO,
    LUTE PELO TRABALHADOR QUE REALMENTE NECESSITA ,MAS PRECISAMOS DE LEIS QUE REALMENTE AJUDE QUE FAZ ESSE BRASIL CRESCER , QUEM PAGA A CONTA DE TODOS ” O TRABALHADOR” DEUS ABENÇOE.

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    É uma proposta de lei para enganar bobos.

    Reduz os custos dos empresários mas eles não repassam a redução dos preços para o povo. Alguém lembra da CIDE da gasolina? Quem perdeu foi só o governo que não arrecada e nós.

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    a bem da verdade, esse projeto não vai ajudar em nada a população.

    vai servir aos interesses das empresas de transportes, já que vai desonerar o custo do serviço, que certamente não vai ser repassado ao consumidor final, como acontece com qualquer redução ou desoneração nos custos empresariais.

    quanto à população, qualquer eventual redução, por mais que improvável, logo logo seria comida pelo dragão da inflação.

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    Fazendo valer meu voto, orgulho de você deley

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    Quem tá contra essa lei só pode tá ganhando um qualquer com isso, com tanta coisa ruim e safadeza acontecendo renova a esperança no politica, muito bom. Vergonha de quem é contra essa lei Palmas pela coragem do Dep

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    Essa lei podia pegar aqui em Volta Redonda pra acabar com a poluição da cidade, no Brasil de hoje tá dificil de ver leis ou emendas que vale a pena, essa supreendeu , nossa cidade em destaque com coisa boa

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    Viva a energia limpa e consciente! Mandou bem demais deputado

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    Na europa nem mais são fabricados carros a gasolina, isso é uma evolução pros nossos pulmões

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    Deputado da região comprando briga com gigantes, é assim que eu gosto de ver Deley. Só assim para mostrar a Shell e a outras distribuidoras gigantes do mercado que o mudo está mudando pra melhor e para isso acontecer temos que mudar o jeito que consumimos energia. marcou um golaço

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    isso aí deputado, até que enfim alguém pensando na despoluição que o petróleo cusa, só quando esses alienados entrarem em uma aula de biologia vão entender a melhoria que essa lei traz pra gente

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    Parabéns Deley, pensamento de país de primeiro mundo, incentivar o uso da energia renovável é o tipo de coisa que me faz ver que meu voto no sr valeu a pena

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    Até que enfim um deputado consciente incentivando energia limpa em transporte público, se continuar a poluição que tá vamos virar a china. Isso aí Deputado

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    Parabéns dep. DELEY mais uma vez pensando na população. Independente dos comentários de oposição vale o que está sendo feito e o trabalho realizado pela região Sul Fluminenese.

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    Os traidores já começaram a cair, primeiro o Cunha. E a sua vez vai chegar.

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    Traidor da pátria entreguista do patrimonio Nacional.Já começaram a cair pelo Cunha

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      Começou pela Dilma não é seu Arthur!!!

      aí vai passar pelo Cunha, pelo Lula, pelo Aécio, pelo Renan, Edinho Silva, Jaques Wagner, entre outros.

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    Político….tenho nojo desta raça…

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    Antonio Carlos Peludo

    Minha nossa o mesmo erro cometido pela populista por Cristina Kirchner “subsídios” quando determinou a mesma coisa inclusive o pacote de bondades ao povo portenho que pagava preço inferior de energia em detrimento de outras cidades; resultado o novo presidente teve de fazer tarifaço para acabar com aquilo .(SERA QUE O DEPUTADO JOGADOR DE FUTEBOL NÃO LE HISTÓRIA MODERNA) repetindo erros dos outros !!!!

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    A excelente SuperVia curtiu…

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    tigreblz@hotmail.com

    Esse aí faz parte da turma do Cunha, tá la pra defender o interesse do empresariado. O povo põe essas coisa lá no congresso pra dá nisso que tá aí.

  20. Avatar

    Pq nao vai nas empresas de vr e pede pra colocar onibus frescao ?passagem cara sem conforto haja calor nestes onibus de vr onde passagem e mais cara que no RJ e nao roda nem metade dos trajeto. Vao alegar que da prejuízo?

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    Não acredito na justificativa dessem político que diz que o benefício ao empresariado vai diminuir o custo repassado a população.

    Isso deve ser influência da kacha, kachacha.

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    Deveria mesmo era propor desoneração de impostos para residências, aí sim uma medida decente.
    Depois da traição na câmara, nada que este cabeçudo propor terá eco.
    Não se reelege mais!

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      Que traição Sebastião?
      Você deve ser mais um desses alienados pelo sem dedo do Lula, pois o Deley votou sim da forma correta e acho muito engraçado a forma com que colocam as coisas, o mais correto a se fazer é aceitar que o país está sim em uma séria crise financeira e política e o melhor agora é fazer uma revira volta.

      FORA PT!!!

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