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Deputados criticam relatório de Luiz Sérgio na CPI da Petrobras

Matéria publicada em 22 de outubro de 2015, 10:20 horas

 


Parlamentares de oposição acusam relator de tentar desacreditar as investigações da Lava Jato

Alvo: Parlamentares de oposição dizem que relatório de Luiz Sérgio ‘culpa investigadores’ (Foto: Agência Câmara)

Alvo: Parlamentares de oposição dizem que relatório de Luiz Sérgio ‘culpa investigadores’
(Foto: Agência Câmara)

Brasília –  Deputados de vários partidos criticaram o relatório final da CPI da Petrobras apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Até a 01h30min desta quinta (21), os deputados ainda não tinham votado o relatório. O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que sua intenção era que os trabalhos seguissem noite adentro para que os deputados possam discutir o relatório apresentado segunda-feira por Luiz Sérgio. As informações são da Agência Câmara e da Agência Brasil.

O prazo para encerramento dos trabalhos da CPI termina sexta-feira (23). Mais de 30 deputados estavam inscritos para discutir o relatório. “Eu entendo que a CPI tem de cumprir esse prazo e forçarei, dentro do âmbito das prerrogativas que eu tenho como presidente, para que a discussão possa ser hoje finalizada e a apreciação, sendo possível, faremos na noite de hoje (quarta, 21)”, disse ao suspender os trabalhos.

Motta não descartou a possibilidade de a CPI terminar sem a aprovação de um relatório final – o que pode acontecer se o relatório de Luiz Sérgio for rejeitado e não houver um substitutivo ou a prorrogação dos trabalhos. O presidente da CPI disse que não gosta dessa hipótese.

“Não gosto de descartar até porque final de CPI é imprevisível. Tem que ver a intenção de cada parlamentar, a maioria tem que ser respeitada”, disse Motta. “Agora eu torço para que a CPI termine com um relatório condizente com a realidade dos nossos trabalhos e que venha a contribuir com o nosso país, principalmente no combate à corrupção.”

Críticas

O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o relatório de Luiz Sérgio tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. Covas defendeu o voto em separado apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy, que responsabiliza o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, pelas irregularidades na estatal. “O Petrolão e o Mensalão têem o mesmo DNA: nasceram para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.

O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi omisso em relação a agentes e partidos políticos. “Não sei por que o relator não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli (ex-presidentes da Petrobras), nem (João) Vaccari (ex-tesoureiro do PT)”, disse.

Já o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE) disse que “o relatório deixa a desejar”.

O relatório

O relatório apresentado por Luiz Sérgio isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O documento também não faz menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da CPI.

Luiz Sérgio também criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos e, no relatório, nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras. “O relator culpa os investigadores”, disse o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO).

PSOL apresenta pedido de indiciamento de Cunha

Os deputados do PSOL apresentaram nesta quarta (21), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, pedido de indiciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O pedido consta de um voto em separado apresentado na CPI. Os deputados pediram que o texto fosse incluído no relatório final da comissão, previsto para ser votado nesta quarta-feira.

No voto, os deputados Ivan Valente (SP) e Edmilson Rodrigues (PA) embasam o pedido de indiciamento na confirmação das contas secretas em nome de Cunha na Suíça e das denúncias da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do indiciamento, o PSOL pede que a CPI encaminhe à Mesa Diretora, ao plenário e ao Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do mandato de Cunha.

O partido defende ainda o indiciamento dos parlamentares denunciados por Janot ao STF, como o deputado Arthur Lira (PP-/AL), e os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTB-AL).

No voto, os deputados argumentam que a CPI cometeu diversos equívocos na condução das investigações e errou ao não pedir o indiciamento de parlamentares denunciados pela procuradoria.

Segundo Valente, logo no início dos trabalhos, a CPI incorreu “em um grave erro”, ao permitir que deputados beneficiados por doações eleitorais das empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato se mantivessem na condição de investigadores de seus próprios financiadores de campanha.

De acordo com o documento, “tal fato prejudicou a isenção dos trabalhos da CPI, impedindo que elementos-chave para as investigações fossem ouvidos pela comissão. A mais escandalosa decisão foi aquela que impediu que políticos indiciados pelo MPF fossem ouvidos pela CPI”.

“Tal fato prejudicou a isenção dos trabalhos da CPI, impedindo que elementos-chave para as investigações fossem ouvidos pela Comissão. A mais escandalosa decisão foi aquela que impediu que políticos indiciados pelo MPF fossem ouvidos pela CPI”, diz o documento.

Para o PSOL, em depoimentos na CPI, diversas testemunhas mostraram que houve uma relação estreita entre o financiamento eleitoral e a corrupção, mesmo no caso de doações “oficiais”, isto é, feitas respeitando a legislação vigente,.

O documento do PSOL critica ainda o contrato com a empresa de investigações Kroll, por falta de de transparência, e o desperdício de dinheiro público com a contratação, que custou mais de R$ 1 milhão. Para os deputados, a empresa foi usada para derrubar “as delações premiadas dos réus da Lava-Jato, inclusive do Sr. Júlio Camargo, que sempre apontou denúncias contra o presidente Eduardo Cunha. Assim, o contrato da Kroll serviu exclusivamente para investigação particular com dinheiro público. E, pela seleção de pessoas investigadas, fica clara a intenção da CPI de obedecer aos interesses do presidente Eduardo Cunha”.

O texto também pede o indiciamento da ex-deputada Solange Almeida,de Fernando Soares (Baiano), Leonardo Meirelles, Jayme de Oliveira (Careca) e Lucio Funaro, por crimes conexos aos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

PSDB também apresenta relatório paralelo

O PSDB apresentou voto em separado ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em que responsabiliza o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras), assim como os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Ideli Salvatti e Edison Lobão, pelas irregularidades na Petrobras.

O voto, que é de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e foi lido pelo deputado Izalci (PSDB-DF), aponta o PT como principal beneficiado pelo esquema de desvios de recursos da estatal. O texto responsabiliza também ex-dirigentes da Petrobras, entre os quais José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

“Os governos Lula e Dilma foram beneficiados diretamente pelo esquema, que atendeu aos interesses do governo. O Palácio do Planalto tinha pleno conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras e, portanto, não é possível tirar do relatório o ex-presidente Lula — que, na qualidade de mandatário maior, pode ter sim se beneficiado do esquema para si, para seu partido e para o seu governo, por meio de controle da base aliada”, disse Izalci.

Segundo o deputado, o esquema foi possível graças a decisões como a antecipação de obras sem planejamento e sem projeto.

Relator diz que ao excluir deputados
quis evitar conselho de ética paralelo

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-SP), disse nesta quarta que não pediu o indiciamento de parlamentares para não transformar a comissão em “um conselho de ética paralelo”.

O relatório final da CPI da Petrobras foi apresentado na segunda-feira (19), sem que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pedisse o indiciamento de nenhum parlamentar. Nesta quarta-feira, os deputados vão discutir e votar o relatório final da CPI. Ao falar no início da sessão, Luiz Sérgio disse que a maioria dos parlamentares da CPI decidiu, no início dos trabalhos, que não haveria indiciamentos.

Sérgio disse que também não pediu o indiciamento de investigados na Lava Jato, seguindo o “bom senso” e uma lógica jurídica “de que não é possível sugerir o indiciamento, pelos mesmos crimes, de pessoas indiciadas, denunciadas ou condenadas”.

O indiciamento de parlamentares denunciados pela Procuradoria-Geral da República foi proposto pelos integrantes do Psol, no colegiado, em um voto em separado. O partido quer que o documento seja incluído no relatório final da comissão.

Além deles, os sub-relatores da CPI, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ) também querem incluir, entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Ao defender sua posição, Luiz Sérgio argumentou que não há qualquer menção nos depoimentos dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras, ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. “Reitero ainda que também não há, nos autos dessa CPI, qualquer evidência neste sentido ou, ainda, em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, afirmou.

Luiz Sérgio disse que, ao não pedir o indiciamento no relatório final, trabalhou em cima do entendimento do ministro do STF, Teori Zavascki que, em reunião com a CPI, afirmou que delação não é prova. “Caso os sub-relatores tenham conseguido comprovar a autoria e a materialidade de conduta criminosa, as sugestões serão prontamente acatadas. Caso contrário, se não houver comprovação desses requisitos, quero deixar claro a minha contrariedade”, disse.

Deputado apresenta voto em separado para
CPI reconhecer corrupção sistêmica na Petrobras

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou o relatório final da CPI da Petrobras apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e apresentou um voto em separado para que a comissão reconheça “explicitamente a existência de um sistema institucionalizado de corrupção na Petrobras, formado por agentes políticos, empresários, lobistas e funcionários, com o objetivo de sustentar projetos políticos e promover enriquecimento ilícito”.

Marun falou como líder do PMDB na comissão. “O relatório tem virtudes, mas tem grandes defeitos e vai ser conhecido como um fracasso. O relatório escamoteia, esconde, tergiversa”, disse Marun.

O voto em separado de Marun pede ainda que o relatório mencione todos os políticos “com mandato em exercício, hoje ou quando do acontecimento dos fatos, que foram acusados nas oitivas e acareações ocorridas no âmbito da CPI”.

Marun reconhece, porém, que as investigações da comissão não foram suficientes para apontar a culpa dos agentes políticos. “Temos pouca condição de indiciar alguém. Não investigamos nenhum agente político. Isso tem que estar reconhecido no relatório”, disse.

Marun pediu também a revogação do Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o Processo Licitatório Simplificado da Petrobras. Segundo ele, o decreto permite procedimento simplificado de escolha de empresas contratadas pela Petrobras e é uma das causas das irregularidades detectadas na empresa.


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16 comentários

  1. Sujeitinho inútil este tal Luiz Sérgio. Por onde passa nada produz. Que o eleitor guarde bem este nome para as próximas eleições. Vamos varrer !

  2. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

    HEI CHARLES, QUANDO VOCE DISSE QUE EU NÃO DARIA A METADE DE UM DECENTE, EU NEM LIGUEI.
    SABE PORQUE? SE SER DECENTE É AGIR COMO UM VIGARISTA DESTE QUE VOCE DEFENDE COM UNHAS E DENTES, EU NEM NASCI AINDA. E NEM QUERO NASCER.

  3. Na minha terra chamamos de Cabra safado.

  4. Pois é! Eu estou esperando o que tem a dizer os leitores corruptos que votaram nele e no PT para isso dar em pizza.

    Era muito difícil ele indiciar algum deputado que ajudou a sanear, com desvios da petrobras) a campanha petista.

    O que tem a dizer os 95 mil eleitores de VR que gostam de votar em corruptos? E os eleitores que FICARAM EM CIMA DO MURO e não ajudaram a tirar esses petistas dos cargos?

    Votam em pizzaiolo e depois jogam a culpa no POVO, nos POLÍTICOS e no MEU BRasil.

  5. Como sempre ¨pizza,pizza,pizza,pizza,pizza,pizza,pizza,pizza¨e o povo oh se f……….

  6. PT na relatoria de investigações de corrupção dos chefões do partido (Lula, Dilma , Dirceu, Lindbergh) na Petrobrás… PT escolhendo no STF o juiz que julgará o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso economico na eleição passada.
    Brasil o País da Piada Pronta ! E ainda tem gente que defende este povo do partido dos corruPTos !

  7. vindo desse senhor, já era de se esperar um relatório isentando os chefes da quadrilha.

    essa é a política do Brasil suja, imoral, arbitrária, sem decência e a serviço de si mesma, deixando de lado os interesses do País.

    por isso eu digo CPI não serve para nada, é um desperdício de tempo e principalmente de dinheiro público.

    armam o mesmo circo sempre, e os palhaços sempre estão na platéia.

    ainda bem que na PF e em Curitiba as investigações seguem, e os nomes de políticos ladrões continuam a aparecer.

    uma pena que as investigações que chegam ao STF ficam quase paradas.

    • CPI serve para sabermos quem são os corruptos que os eleitores corruptos reelegeram.

      Nessa ficou claro que os membros do PP (do vice-governador do RJ, se não mudou de partido) são os que mais se beneficiaram, claro, irrigando a campanha eleitoral petista e pmdebista, tbm.

  8. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

    O motorista está preso em um engarrafamento na avenida que passa ao lado do Congresso Nacional em Brasília. Nenhum carro se movimentava. De repente, um homem bate em sua janela. O motorista abre o vidro e pergunta:
    – O que está acontecendo?
    E o homem explica:
    – Terroristas sequestraram todo o congresso brasileiro e estão pedindo 10 milhões de reais como resgaste. Caso contrário, eles vão jogar gasolina em tudo e queimar o congresso com todos deputados dentro. Por isso estamos passando de carro em carro e coletando doações.
    O motorista pergunta:
    – E quanto em média cada pessoa está doando?
    O homem responde:
    – Ah, por volta de uns 5 litros.
    Não adianta reclamar, então vamos fazer piada!!!!!!

    • Não adianta reclamar pois brasileiro é um povo frouxo, covarde e omisso!!!! aceitam tudo!!!

    • Não adianta jogar gasolina e incendiar o congresso com todos os 513 mais 81 senadores.

      Se isso acontecer , certamente no dia 02/10/16 reelegerão outros corruptos para o lugar deles. Pelo menos em VR tem 95 mil eleitores corruptos que votarão, já que eles gostam de reeleger prefeito corrupto.

    • Povo de Bananalândia.
      Opto por terceirizar toda a política brasileira para um país de primeiro mundo (EUA, é minha preferência: Lei por estados, pena de morte, polícia decente, educação de qualidade, saúde, economia, tecnologia, etc…) só teríamos eleições com candidatos brasileiros somente daqui há 100 ou 150 anos, isso pra essa raça de geração de políticos morrer e começarmos uma nova raíz política, recuperando os valores do cidadão honesto.

  9. NAO É POR NADA MAIS ALEM DE COISAS ABSURDAS ASSIM, QUE HJ O BRASIL É PIADA

    NO EXTERIOR, TAL COMO NOSSOS IRMÃOS BRASILEIROS QUE ESTÃO LÁ FORA.

    E A QUADRILHA SEGUE VIAJANDO INVESTINDO ENRIQUECENDO SABE COMO…

    COM NOSSO DINHEIRO!!!!!

  10. Meu Deus!!! Isto é um retrato do país!!! Um pseudo político, que só age em vontade própria e do PT!

  11. ESSA CPI FOI CRIADA PRA CONTRADIZER A OPERAÇÃO LAVA JATO E TENTAR ILUDIR AS PESSOAS VISANDO AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM FAVOR DO PT.É UMA TENTATIVA ÓBVIA DE CLAREAR A IMAGEM DOS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NA DESTRUIÇÃO DO BRASIL”DILMA E LULA”.PORQUE O RELATOR TINHA QUE SER LOGO DO PT?

  12. como pode o pt ser relator de um processo que ele e o principal acusado e o mesmo que botar um gamba para tomar conta dos ovos faça me o favor ridiculo.

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