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Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos

Matéria publicada em 14 de janeiro de 2016, 11:08 horas

 


Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. O PPA foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.

Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil sem Miséria.

Dilma vetou a iniciativa que previa a garantia de fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional. “Tendo em vista o número de projetos que tramitam no Congresso Nacional e seu potencial de ampla geração de despesas adicionais, a iniciativa seria incompatível com os recursos orçamentários previstos para o período do plano”, diz o veto.

Outro trecho vetado foi o objetivo de promover o uso de sistemas e tecnologias visando à inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira e à meta de adicionar 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis. Dilma afirmou que o objetivo seria redundante em relação a outros existentes no PPA.

A presidente justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores.


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2 comentários

  1. Avatar

    Segundo a petista as razões para vetar a meta de adicionar megawatts renováveis é que já temos 40% de energias renováveis.

    Assim adeus o desenvolvimento na área. Quem se especializar em energia será por iniciativa particular e com recursos próprios.

    O que dizem os eleitores e simpatizantes das bandeiras vermelhas.

  2. Avatar

    Prioridades como PAC e Brasil sem miséria é antigo. Em 2015 ela não cumpriu o prometido em 75%. Lembrando que Brasil sem miséria para os petistas é dar Bolsa Família, Educação de qualidade mesmo para erradicar os miseráveis nada.

    Vamos ver os vetos para a “….meta de adicionar 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis.”

    Não podemos esquecer que estamos a beira de um apagão nacional se faltar gás para mover as usinas – as hidrelétricas estão com falta de água.

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