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Dornelles diz a Nelson Gonçalves que se empenhará para garantir verbas à FIA

Matéria publicada em 13 de julho de 2016, 20:58 horas

 


Pedido: Nelson quer que parte da ajuda recebida do governo federal seja destinada a entidades ligadas à FIA (Foto: Divulgação)

Pedido: Nelson quer que parte da ajuda recebida do governo federal seja destinada a entidades ligadas à FIA
(Foto: Divulgação)

Rio e Volta Redonda – O governador em exercício Francisco Dornelles (PP), disse na tarde desta quarta-feira (12) que vai se empenhar para garantir o repasse às instituições conveniadas à  FIA (Fundação para a Infância e Adolescência), que prestam atendimentos às  pessoas com deficiência ou em risco social. A declaração foi dada durante em reunião com o deputado estadual Nelson Gonçalves (PSD) e o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Márcio Pacheco.
Em ofício entregue a Dornelles, a comissão composta por 11 parlamentares solicita que parte dos recursos recebidos pelo governo estadual, através de repasse do governo federal,  somando R$ 2,9 bilhões, sejam destinados para colocar em dia os convênios destas entidades com a FIA, cujo atraso somam cerca de R$ 45 milhões. No documento os deputados se respaldam em diversas leis, que devem ser seguidas em caso de Decreto de Calamidade Pública, conforme ocorre no estado do Rio de Janeiro.
Os parlamentares lembram que nestes casos, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, determinam que o governo do estado, garanta medidas garantindo a proteção e seguranças dessas pessoas.  Os deputados ressaltam ainda que o estado não possui equipamentos nem técnicas para absorver os assistidos por estas instituições, caso ocorra o possível fechamento dos 119 abrigos, que podem encerrar suas atividades por falta de recursos.
– O montante somado para quitar as dividas com estas instituições não chega a 1,5% do valor recebido pelo governo federal, e no nosso entendimento, em se tratando de decreto de calamidade pública, os assistidos pelos abrigos tem amparo legal – completou o deputado estadual Nelson Gonçalves, lembrando ainda que o documento entregue ao governador solicita ainda que durante a vigência deste decreto, as instituições sejam isentas das obrigações documentais e de prestação de contas.  A ação dos deputados conta com respaldo da Defensoria Pública que solicitou, por meio de uma ação civil pública, que parte da ajuda federal seja destinada aos abrigos.
Sem recursos para a quitar dívidas e garantir o funcionamento dos abrigos, onde itens básicos de higiene e alimentação têm faltado,  instituições bastante conhecidas em Volta Redonda, estão entre as que correm risco de suspender os atendimentos às crianças e adolescentes portadoras de deficiência ou em risco social. Sem repasses do estado há seis meses  coordenadoras de entidades como a Apae/VR (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda) e a Casa da Criança e do Adolescente realizam um verdadeiro malabarismo para manter os atendimentos prestados aos assistidos.
A diretora da Apae, Cláudia Dornelas, informou que o total de atrasos chega a R$ 242 mil. A coordenadora da Casa da Criança, Irmã Elizabete Alves, calcula um prejuízo de R$ 490 mil. A Apae-VR, atende a 347 crianças e adultos, com deficiência intelectual e múltipla.  A unidade possui, através de convênio com a FIA, 36 profissionais, sendo fisioterapeutas, psicólogos, médicos neurologistas, entre outros. Já a  Casa da Criança e do Adolescente atende cerca de 260 crianças por mês, entre elas, vitimas de abusos e maus tratos, em especial, violência doméstica.
Na Casa da Criança existem 20 profissionais especializados que são pagos com recursos oriundos de convênio com a FIA. Eles estão há seis meses sem receber.


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5 comentários

  1. Imagino a cena. Nelson pedindo e Dornelles, com certo ar de enfado, dando-lhe tapinhas nas costas enquanto encaminha-o para a porta do gabinete: – “pode deixar, deputado. Farei o possível”…

  2. penha de o. varella

    A APAE precisa dessa ajuda, ajudo o Diretor Toninho, mais ta difícil, porque pedimos pra pessoas que vivem de salários e estão sempre prontos a ajudar. De. Nelson não pense em mim que dou voto pense neles que seus votos virão.

  3. Nosso deputado mostrando que e capaz de fazer pelo rio,é capaz de fazer por volta redonda

  4. Meu futuro prefeito! Parabéns mais uma vez Deputado Nelson Gonçalves sempre trabalhando por nós.

  5. Deputado trabalhando em prol de uma causa justa, necessária e urgente. Nossa região é privilegiada em ter um politico deste gabarito. Atua em diversas frentes em busca do bem comum.

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