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Ednardo reforça restrições para combater Covid-19

Matéria publicada em 25 de março de 2020, 15:44 horas

 


Medida visa reduzir possibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e prevê uso de força

Pinheiral – O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, emitiu decreto com o fechamento de praças, quadras, áreas de lazer, “playground” e outros espaços públicos na cidade. Também passou a ser proibido realizar atividades em casas de festa, salões, sítios; festividades em residências (churrascos, aniversários), com aglomeração de pessoas superiores a 10 pessoas; aglomeração pública de pessoas superiores a 04 indivíduos. Passaram a ser proibidas as atividades de lazer, culturais e esportivas que aglomerem mais de 04 pessoas.

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas, e no caso do munícipe se negar a cooperar, poderá ser usada a “força estatal” (coerção).

“O mundo está enfrentando a pandemia do coronavírus e cada município, já vem fazendo o seu dever de casa adotando medidas de isolamento social, assim como Pinheiral, pois esse é o único remédio que a gente tem hoje contra o coronavírus”, disse o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa.

Passou a ser proibido também o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou acessível ao público, visando evitar aglomerações de pessoas. No decreto também consta a proibição da realização de missas, cultos, reuniões ou encontros em igrejas, templos, casamentos, batizados.

Em outro decreto, foi feita a prorrogação de prazos de pagamentos de taxas como o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Crianças e adolescentes

A equipe do Conselho Tutelar de Pinheiral, baseado no art. 7º e segs. do Estatuto da Criança e do Adolescente, também deverá atuar coibindo os menores vagando pelas ruas do município, propícios a contaminação e transmissão aos seus ascendentes. Para isso, foi disponibilizado o telefone institucional número (024) 99987-4233 para funcionar como disque denúncia das atividades proibidas.

Auxílio-Doença vencidas no período de 01/03/2020 a 31/03/2020, e por 30 dias, as licenças a título de Auxílio-Doença vencidas no período de 01/04/2020 a 31/05/2020. O decreto informa ainda que os atestados médicos dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, emitidos no período de 01/03/2020 a 31/05/2020, deverão ser criteriosamente analisados pela secretaria, configurando falta grave a apresentação de documento fraudulento. E, que ficam concedidos, de Ofício, por 30 dias, as licenças a título de Auxílio-Doença, relativo às perícias realizadas no período de 01/03/2020 até 18/03/2020.


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2 comentários

  1. Avatar

    Sr. Prefeito, observe as obras particulares no centro da cidade do lado do condomínio Torres tupinambá existe uma obra sendo realizada, e do lado desta obra existe também um condomínio onde várias crianças estão a soltas gostaria que o Sr prefeito tomasse as medidas cabíveis sobre essa situação.

  2. Avatar

    Sr. Prefeito, observe as obras particulares o centro da cidade e condomínio onde as crianças se aglomeram p brincar na área social…

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