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Fundo de Seguran√ßa criado por Christino recebe aporte de R$ 90 milh√Ķes

Matéria publicada em 9 de agosto de 2018, 09:46 horas

 


Recursos serão usados para garantir mais PMs nas ruas, comprar armas e equipamentos para as polícias e custear projetos sociais

Rio – Criado por lei em 2017, quando o deputado Christino √Āureo estava √† frente da secretaria de Estado da Casa Civil, o Fundo Estadual de Investimento e A√ß√Ķes de Seguran√ßa P√ļblica (Fised), recebeu o primeiro aporte de recursos. De acordo com a mat√©ria veiculada nesta quarta-feira, em O Globo, governo do estado repassou R$ 90 milh√Ķes ao Fised, que ser√£o aplicados em programas e projetos nas √°reas de seguran√ßa p√ļblica, preven√ß√£o √† viol√™ncia e desenvolvimento social. O dinheiro √© obtido de royalties da explora√ß√£o de petr√≥leo e g√°s em √°reas do pr√©-sal. Segundo o deputado, o Fised √© uma garantia de recursos para a seguran√ßa p√ļblica mesmo em tempos de crise.

– Quando criamos o Fundo, t√≠nhamos exatamente o objetivo de destinar recursos para uma √°rea t√£o importante para a nossa sociedade. Pastas como educa√ß√£o e sa√ļde possuem verbas garantidas pela Constitui√ß√£o, mas a seguran√ßa n√£o possu√≠a nenhuma legisla√ß√£o que destinasse recursos obrigat√≥rios. Com a Lei N¬ļ 3478/2017, estamos garantido investimentos para esta √°rea. Parte da receita de royalties de petr√≥leo do pr√©-sal ser√° destinada ao Fundo e a expectativa √© de que os recursos adicionais cheguem a mais de R$ 200 milh√Ķes este ano ‚Äď avaliou o deputado.

Do R$ 90 milh√Ķes repassados nesta ter√ßa-feira (07) , R$ 70 milh√Ķes s√£o destinados √† Secretaria de Seguran√ßa para garantir mais policiais nas ruas, adquirir equipamentos e arcar com despesas contratuais e de manuten√ß√£o. S√≥ para o pagamento do Regime Adicional de Servi√ßo (RAS), at√© setembro, ser√£o R$ 34 milh√Ķes, o que permitir√° que mais 1.500 PMs trabalhem diariamente nas ruas. Os recursos servir√£o ainda para a compra de armamento para a PM (R$ 5 milh√Ķes); aquisi√ß√£o de equipamentos para a pol√≠cia t√©cnica (R$ 1,6 milh√£o); para saldar passivos (R$ 10 milh√Ķes) ; e para custear despesas de conserva√ß√£o dos pr√©dios dos √≥rg√£os de seguran√ßa (R$ 19 milh√Ķes).

Os outros R$ 23 milh√Ķes ser√£o usados em a√ß√Ķes de assist√™ncia social. Ser√£o R$ 14 milh√Ķes para o pagamento de d√≠vida acumulada, de 2016 e 2017, com 121 institui√ß√Ķes conveniadas √† Funda√ß√£o para a Inf√Ęncia e Adolesc√™ncia (FIA/RJ). O restante dos recursos ser√° empregado para saldar d√©bitos da pr√≥pria Secretaria estadual de Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√£o e Desenvolvimento Social, com a√ß√Ķes voltadas √† manuten√ß√£o de abrigos pr√≥prios e privados e, ainda, ao repasse a munic√≠pios.

O pagamento para essas institui√ß√Ķes est√° previsto para este m√™s de agosto.

A parcela inicial do Fised é referente ao primeiro quadrimestre de 2018. A previsão é que novos repasses ocorram a cada três meses. A lei que criou o fundo estabelece que, do total de recursos arrecadados, 75% são destinados à Secretaria de Segurança, e 25%, à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.

Christino √Āureo: “Quando criamos o Fundo, t√≠nhamos exatamente o objetivo de destinar recursos para uma √°rea t√£o importante para a nossa sociedade”

 

Um coment√°rio

  1. Velo o deputado em frente a uma frota de viaturas zero quilometro. Tudo √© muito perfeito, tudo √© muito bonito e louv√°vel. Mas eu gostaria muito de um dia ver os que acabam com as viaturas subindo nos meios fios para estacionarem onde n√£o faltam vagas, ver os que rasgam o banco das viaturas, ver os que fecham a porta com chutes, ver os que usam a viatura para irem ao mercado fazer compras para s√≠, ver os que nem se quer desviam dos buracos nas vias, verem os que acidentam as viaturas sem estarem em persegui√ß√£o, etc etc serem cobrados monetariamente desses prejuizos ao cofre p√ļblico e ao dano ao patrimonio. Somente assim, as viaturas ir√£o atender a popula√ß√£o. Mas uma pergunta eu fa√ßo: quando um cidad√£o estrada/quebra, mancha, etc etc um patrimonio p√ļblico ele √© processado e de alguma forma paga pelo prejuizo e no caso das viaturas, n√£o s√£o tambem patrimonio p√ļblico ??????

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