Granato pede comissão especial para revisar Plano Diretor de Volta Redonda

by Paulo Moreira
Granato: ‘A Câmara irá promover este processo de discussão com a sociedade organizada’

Granato: ‘A Câmara irá promover este processo de discussão com a sociedade organizada’

Volta Redonda – O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Washington Granato, solicitou na sessão da última quinta-feira, dia 5, a criação de uma Comissão Especial destinada a promover a revisão do Plano Diretor Municipal (Lei Municipal 4.441/2008). Os vereadores devem votar nesta quinta (12) o projeto de resolução para a criação da comissão, que poderá ter entre três a cinco vereadores como integrantes.

— A Câmara é corresponsável, avalista oficial e a chanceladora do resultado do trabalho de discussão e das proposições para a revisão do Plano Diretor vigente, que foi elaborado há 10 anos e está no limite de prazo para ser revisado, conforme estabelece o artigo 40 do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2006) – explica Granato, destacando que, segundo o artigo 52 da mesma lei, os agentes públicos responsáveis incorrem em improbidade administrativa caso não realizem a revisão dentro do prazo previsto.

Com a criação dessa comissão especial, o Legislativo pretende se antecipar ao processo tradicional, que era aguardar o envio do projeto de lei do Executivo para se pronunciar, fazendo emendas ou simplesmente aprovando o projeto encaminhado.

— O Estatuto da Cidade também determina que o Legislativo e Executivo garantam a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e associações representativas de diversos segmentos da sociedade. Independentemente do trabalho que a prefeitura esteja fazendo, a Câmara irá promover este processo de discussão com a sociedade organizada, para conhecer de perto o que pensam sobre a cidade e seu futuro – frisa o presidente.

 

A importância do Plano Diretor

 

O Plano Diretor é um instrumento que visa controlar e disciplinar o crescimento da Cidade, mediante princípios e propostas de ações e projetos que irão ajudar a atingir os resultados esperados num horizonte de prazo.

— Precisamos afinar com a sociedade o cenário que nos espera daqui a mais 10 anos e discutirmos se continuaremos a depender da riqueza gerada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que foi a razão da criação da cidade; quais as alternativas que iremos propor para a geração de emprego e renda e para impulsionar o crescimento econômico de nossa cidade. Essa conclusão definirá o tipo de espaço a ser priorizado para comportar os novos agentes econômicos que possam se instalar no município — avalia Granato, salientando que o zoneamento definido no Plano Diretor terá de adotar dispositivos legais que favoreçam essa alternativa, podendo ser uma disposição legal de uso do solo, sem deixar de levar em conta as preocupações com o meio ambiente.

Uma das maiores preocupações do vereador é o fato de Volta Redonda ser um dos menores municípios do Estado e uma boa parte das terras disponíveis estarem concentradas nas mãos de cerca de três grandes proprietários. A expansão urbana sempre dependerá dessas terras vagas que necessitam ser disciplinadas.

— Antes da regulação do uso das terras livres, temos de nos preocupar também com áreas desocupadas ou ainda não utilizadas dentro da malha urbana existente. São muitas!  A maioria se encontra em trechos urbanos com toda a infraestrutura disponível e estão ociosas. Há que se estimular o uso, por um lado, facilitando a ocupação com índices de construção mais favoráveis. Por outro lado, oferecendo melhores condições e estímulos a ocupação de lotes vagos, criando instrumentos de punição pelo não atendimento a Lei de ocupação — analisa o presidente, destacando que entre os instrumentos, já está previsto no atual plano, necessitando ser regulamentado, o imposto progressivo, uma medida que pode fazer com que o proprietário especulador ocupe o terreno com construção produtiva: habitação ou comércio.

You may also like

9 comments

Gilmar Fernandes 12 de abril de 2018, 11:36h - 11:36

Onde este vereador estava durante a revisão do plano que JA vem ocorrendo desde 2017? Em Marte?

Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano 11 de abril de 2018, 18:56h - 18:56

Já cansei de falar aqui. VR precisa se verticalizar… Não há terrenos suficientes para continuar com construções horizontais e condomínios de casas igual vem sendo feito. Isso só encarece o custo do terreno. Esses caras têm que visitar cidades como Juiz de Fora, Divinópolis, Viçosa e inúmeras outras do interior de SP e Sul do Brasil…

Bitola 11 de abril de 2018, 13:03h - 13:03

Com esse plano a cidade vai ficar linda…limpa,saneada com escolas fantasticas e saude de primeirissimo mundo.
Avenidas largas e arborizadas com sinalizacao impecavel.A cicuta? o futuro “central parque”da cidade com o maximo dos conceitos de preservacao aplicados.
O transporte publico sera eletrico e os coletivos serao abastecidos por paineis solares em suas garages. A CSN instalara filtros de alta tecnologia para reducao ou eliminacao dos gases e fumaca. Muitos parques surgirao no entorno da cidade para o publico em geral.

Bacana ne?

Pois eh politicos o cardapio e esse.

MAOS A OBRA

fernando 11 de abril de 2018, 12:40h - 12:40

Afinal, oque fazem os vereadores de Volta Redonda? Oque sei que provavelmente fazem é: receber seus altos salários, não cumprem suas jornadas de trabalho integralmente, sempre viajam com altas diárias, só aparecem nas proximidades das eleições com milhares de promessas que nunca se realizam e oque mais???? Estou pensando a mais de 10 minutos e não sei mais.

VAI VENDO 11 de abril de 2018, 12:22h - 12:22

Se a CMVR é a chanceladora do que está sendo discutido nas quartas-feiras na FOA, então o executivo está marcando passo e só cumprindo tabela. Não precisamos mais ir mais lá.

Como nenhum dos 21 vereadores NADA CONHECEM de Administração Pública e NADA ENTENDEM de Gestão Pública, certamente a comissão especial irá atropelar tudo. Como os cidadãos desta cidade estão cansados e desacreditados desta CMVR, então o resultado do PLANO DIRETOR ficará no âmbito dos poucos vereadores presentes e alguns assessores, muitos desqualificados para a função.

Pagador de impostos 11 de abril de 2018, 08:54h - 08:54

Do jeito como funcionam, as câmaras de vereadores podem ser extintas, pois não farão falta nenhuma. Custam muito, com as mordomias e os altos salários pagos para as “incelências” e produzem muito pouco ou nada, na maioria das cidades.

Platão, o Filósofo 11 de abril de 2018, 10:55h - 10:55

Isso mesmo. Eis que finalmente surge um cérebro pensante, finalmente!!!! concordo, o cidadão comum não tem noção do gasto (desnecessário sim) que se tem para manter uma câmara municipal. É muito vereador, é muito gasto. Afinal, para que tudo isso de vereador?

Marie Helen Walton 11 de abril de 2018, 07:23h - 07:23

Na verdade esse cara só vai cumprir o que determina a legislação vigente.
Nada demais, pura obrigação.
E a cidade, oh! sem fiscalização de quem foi eleito para isso, daí o total abandono.
PELA EXTINÇÃO DE VERBAS PARA VEREADORES!

FALO SIM 11 de abril de 2018, 05:31h - 05:31

só rindo esse parceiro do cunha é covarde,transferiu um trabalhador
da SMI porque revindicava os direito dos trabalhadores, e tentou chantagear
o sindicato com politica barata,dizendo que o rapaz estava abrindo catão e indo pra casa,
para com isso vereador.

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996