Jonas Marins precisará de sete votos para evitar cassação do seu mandato

by Diário do Vale
Na berlinda: Jonas Marins é alvo de investigação na Câmara Municipal

Na berlinda: Jonas Marins é alvo de investigação na Câmara Municipal

Barra Mansa – O prefeito temporariamente afastado Jonas Marins (PC do B) precisa reverter, no mínimo, três votos dos quatorze votos favoráveis à instalação da comissão processante contra ele. É que, para a cassação de seu mandato, serão necessários os votos de dois terços dos vereadores. Como a Câmara Municipal de Barra Mansa tem 19 cadeiras, sete votos manteriam Jonas no poder, já que os doze restantes representariam menos do que essa fração.

A comissão foi instalada na sessão de terça-feira, 07 de maio.  em que a comissão foi aberta e constituída da seguinte forma: Ademilson Pereira Câmara (Solidariedade), presidente; Rodrigo Drable (PMDB), relator e Cláudio Cruz, o Baianinho (PV), membro.

A partir da instauração da comissão, o acusado é notificado para apresentar defesa-prévia. O prazo de 90 dias para conclusão do processo começa a contar da data de notificação do acusado, neste caso o prefeito Jonas Marins.

A notificação deve acontecer em até cinco dias e caso o prefeito não esteja no município, a notificação é realizada através de publicação em órgão oficial, duas vezes, com intervalo mínimo de três dias entre uma publicação e outra.

O acusado tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive, com rol de testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresenta parecer sobre a continuidade ou não do processo, que deve ser apreciado e votado pelos demais vereadores.

Caso seja aprovada a continuação do processo de investigação, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitiva das testemunhas arroladas. Após concluída a instrução, a comissão abre prazo de cinco dias para o acusado apresentar suas razões escritas.

Encerrado o prazo para apresentação das razões do acusado, a comissão emitirá parecer pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando ao presidente da Câmara a convocação de sessão de julgamento.

Durante a sessão de julgamento, são lidas as peças do processo, que forem solicitadas pelo prefeito e pelos vereadores, que terão o tempo de quinze minutos para se pronunciarem, caso desejem. O acusado terá o tempo de duas horas para fazer sua defesa, pessoalmente ou através de procurador. Em seguida, é realizada a votação nominal, para cada infração denunciada.

O acusado será afastado definitivamente do cargo se dois terços dos vereadores o condenarem em quaisquer das infrações denunciadas.

O presidente da Câmara deverá comunicar à Justiça Eleitoral o resultado do processo, qualquer que seja. Se houver condenação, o presidente expede decreto legislativo afastando o prefeito. Caso o prefeito seja absolvido, o processo é arquivado.

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27 comments

RITA 13 de junho de 2016, 21:12h - 21:12

O NOME DA OPERAÇAO JA DIZ QUE NÃO TERA VOLTA ,VÃO SE INTERAR DA MITOLOGIA G……. ACHO QUE É COISA DE BODE , OU BODE CONTRA BODE , AINDA DIGO BODE VELHO MORREU E A CASA CAIU.

Robson 13 de junho de 2016, 21:04h - 21:04

Como pode vereadores votar sabendo que não fizeram seu papel ou seja seu trabalho de fiscalizar o município, deixando o Ministério Público faze-lo, qual a moral que eles tem sendo que por toda a cidade existe uma irregularidade desde o aumento abusivo da água até as passagens de ônibus! Lembro que esta cidade tem que renovar toda a população pois não faz o mínimo de votar certo!

Olho Vivo 13 de junho de 2016, 11:56h - 11:56

Interessante a capacidade de pré-julgar que as pessoas adquiriram da Rede Globo. O que se tem é uma investigação em andamento. O prefeito não teve a oportunidade de defesa, agora tem gente que já o condenou. Depois fica igual aqueles que apoiaram o GOLPE, com a brocha na mão, devido a troca de 6 por 4.

SLAPOW 13 de junho de 2016, 13:36h - 13:36

Acredito que a maioria das pessoas sensatas nao estejam julgando um ato investigado, mas sim a situaçao atual de uma cidade degradada. Isso é pouco para você?

SLAPOW 13 de junho de 2016, 13:40h - 13:40

Interessante a capacidade de julgar a Rede Globo que as pessoas adquirem.

Interessante a capacidade de jogar uma responsabilidade para uma mídia.

De que lado você está? De um politico ou do povo que reclama uma cidade melhor?

Morador de BM 13 de junho de 2016, 14:53h - 14:53

Some 10 milhões de reais da prefeitura na compra de remédios e colocam
a conta na Rede Globo.
Coitado do Roberto Marinho.

guardinha 12 de junho de 2016, 11:02h - 11:02

Tudo farinha do mesmo saco, nunca mudara….corrupçao no Brasil so acaba se o Brasil for extinto….mas oJonas e muito ruim mesmo….kkkkk

SLAPOW 10 de junho de 2016, 10:27h - 10:27

Acho um absurdo defenderem que um político eleito termine seu mandato, sela ele para qual cargo for. O mandato é de 4 anos e ele, em 2 anos, não está conseguindo governar, mostrou-se incompetente para administrar, não constrói, reforma e investe como deveria? Simples: CASSAÇÃO.
Nas empresas é assim, deveria ser também na política, pois evitaríamos incompetentes no poder.
Nas empresas, se um profissional não rende como o esperado, é demitido, muitas vezes ainda com seu contrato vigente, cabendo à empresa arcar com as multas.
Quando os políticos entrarem sabendo que poderão sair por incompetência, certamente não serão tão omissos como muitos são.

Fatima 11 de junho de 2016, 09:49h - 09:49

O que um absurdo é afastar um prefeito por um processo que se iniciou em 2010 onde ele não era prefeito, o que é um absurdo é que um prefeito que foi votado pelo POVO seja arrancado por pessoas que tem interesse em ocupar o seu lugar, neste momento quem governa são quatro, em especial dois, isso é que é um absurdo, a manipulação das massas para fazer de conta que são bonzinhos. Isso é ridículo e absurdo
.

SLAPOW 13 de junho de 2016, 10:13h - 10:13

O que é um absurdo, Sra. Fatima, é ver como, com tantos indícios de enriquecimento ilícito e com a cidade endividada, esburacada, com péssima saúde e educação, ainda haver pessoas como a Sra. que defendem um político desses. Isso, sim, é ridículo e absurdo. Mas respeito sua opinião. Segura na mão de Deus e vai! 🙂

Carlo andre 10 de junho de 2016, 08:24h - 08:24

Meus amigos eu nunca mais votarei em pt e PMDB só tem ladrão.

Capivara de Olho 10 de junho de 2016, 20:07h - 20:07

Disse tudo amigo, eu tb não! Jamais! Na verdade não voto em lixo de partido nenhum, mas nesses dois menos ainda!

Pe quente 11 de junho de 2016, 07:25h - 07:25

Bom dia amigo vc disse errado o Jonas não é PMDB nem PT ele é PCdoB,se informe antes de falar

junior 9 de junho de 2016, 19:40h - 19:40

Vereador falando que vive na aba kkkk lixooo mas tbm né kkkkk tinha q ser Barra mansa

Aposentado 9 de junho de 2016, 19:12h - 19:12

O prefeito foi eleito deixem cumprir seu mandato,não estão satisfeitos, votem em outro prefeito as eleições já estão aí. Não tem como regularizar a documentação do seu veículo, venda-o e ande de busão, não viva além das suas possibilidades.

Morador de BM 9 de junho de 2016, 21:01h - 21:01

E quem paga a conta dos remédios , coisa de 10 milhões de reais.?

PAULÃO 12 de junho de 2016, 07:40h - 07:40

O APOSENTADO O MUNDO GIRA, CUIDADO PARA NÃO COMER FARELO COM OS PORCOS.

Ecopapa 9 de junho de 2016, 17:42h - 17:42

Esse Prefeito tinha que pegar o banquinho e sair de mansinho. Não quero dizer devolve o banquinho porque é da Prefeitura.

ana. 9 de junho de 2016, 15:44h - 15:44

faço meu voto Jonas Fora Já.

S Way Jr 9 de junho de 2016, 12:36h - 12:36

ESPERO E AGUARDO QUE CADA VEREADOR TENHA A HONRA PERANTE A SEUS FAMILIARES AO SEU CARÁTER E A DEUS, QUE LUTEM EM FAVOR DA POPULAÇÃO E NÃO A FAVOR DE FORASTEIROS, SE REALMENTE FALTOU MEDICAMENTOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, COMO A AUMENTO EXORBITANTE DA ÁGUA, QUE SEJAM PRESOS E RECUPERADOS TIM TIM POR TIM TIM TUDO QUE FOI LARA PIADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA JUSTIÇA. E QUE A POPULAÇÃO TOME VERGONHA NA CARA E NÃO REELEJA NENHUM DELES. NENHUM, ENTENDERAM NENHUM DELES

CARLOS 9 de junho de 2016, 12:10h - 12:10

NOS TEMOS QUE ACABAR COM ESTA CONVERSA FIADA DE QUE ROUBOU MAIS FEZ MUITA COISA PELA CIDADE, DE TENTAR JUSTIFICAR O ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO, CITANDO SEUS ANTECESSORES, O PREFEITO COMO OS VEREADORES FORAM ELEITOS PELO POVO PARA TRABALHAR EM PROL DO BEM ESTAR DESTE POVO TÃO SOFRIDO QUE TEM QUE PAGAR ALTOS IMPOSTOS PARA PODER NÃO TER SEUS NOMES NA DIVIDA ATIVA, AI VEM ALGUMAS PESSOAS DEFENDENDO UMA PESSOA QUE ESTÁ SENDO ACUSADA DE DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO FALANDO QUE É INJUSTO, PORQUE TODOS ROUBAM COMO SE FOSSE UMA COISA QUE DEVERÍAMOS ACEITAR SEM QUESTIONAR! SE FOR COMPROVADO SUGIRO QUE SEJA FEITO UM MOVIMENTO POPULAR PEDINDO QUE SEJA ABERTO UM PROCESSO NA JUSTIÇA CÍVIL PEDINDO A PRISÃO DOS ENVOLVIDOS COMO TAMBÉM DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS PELO ESQUEMA E COM A DEVOLUÇÃO E PENHORA DOS BENS DOS ENVOLVIDOS, PARA SERVIREM DE EXEMPLO PARA TODOS QUE ALMEJAM O CARGO PÚBLICO!!!

José Augusto 9 de junho de 2016, 09:53h - 09:53

As blizts são uma forma de extorquir os cidadãos pois a crise é tão grave que não estão tendo condições de pagar os altos custos dos ipvas e até os carros com ipva pago mas sem vistoria estão sendo levados pelos guinchos do Detran guinchos esses que estão todos irregulares e atropelam ciclistas inocentes em Barra Mansa. Como não se não bastassem os altos impostos que pagamos, não temos boas condições de saúde e educação. Os governares deveriam verificar as condições precárias dos hospitais e das escolas. Os deputados da nossa região nada fazem por nós que pagamos seus salários e são servidores do povo e não o contrário. Cada obra feita tem um padrinho se dizendo ser o idealizador. Agora nesse momento de eleição o povo deve mostrar sua força e escolher sabiamente seus candidatos, pois atualmente só se consegue falar com um deputado ou vereador se for véspera eleição. O povo unido e consciente fará um país mais justo.

Ricardo Oliveira 9 de junho de 2016, 11:23h - 11:23

Leia o contexto da matéria…Esse não é o tema abordado!!!

bala de prata 9 de junho de 2016, 09:47h - 09:47

Com a saída do prefeito acho que todos vão concordar, porem o que pega é a turma que vai comandar a prefeitura aí esta de mau a pior, se pudesse olhar a carteira profissional deles cairia no chão e ver que todos eles nunca trabalharam na vida. E o prefeito atual o denorex aquele que parece mais não é fora também. Querem saber faltam só seis meses deixa sem prefeito e vereadores quem sabe melhora.

CARGO COMISSIONADO 9 de junho de 2016, 07:27h - 07:27

A CASA CAIU, EU JÁ ESTOU FORA, QUE SEJA FEITA JUSTIÇA. ACABOU AS DESCULPAS ESFARRAPADAS DESSE DESGOVERNO, VAI APARECER MAIS COISAS CABELUDAS????

Ricardo Oliveira 9 de junho de 2016, 11:26h - 11:26

A casa não caiu… Ele não será afastado…tem mto vereador com rabo preso com o Prefeito. Anota os nomes dos vereadores que irão livrá-lo da cassação…

Wantuil fortes Silvério 9 de junho de 2016, 01:48h - 01:48

Para mim! Uma grande palhaçada da câmara de vereadores de Barra mansa . Até parece que vai mudar alguma coisa. vai trocar 6 por meia dúzia. independente desse ou daquele prefeito.As blitz Detran, vão continuar,nem esse , nem aquele, vai proibir. deixe seu carro na garagem vcs de Barra mansa. O estado está quebrado. Hum

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