Justiça condena dirigentes de instituto de transparência que chantageavam políticos da região

Marcelo Tavares quando foi preso em janeiro deste ano

Itatiaia – O advogado Marcelo Tavares e o professor de educação física José Luiz de Carvalho Vargas, presidente do Instituto Brasileiro da Transparência e Cooperação (IBTC), foram condenados a dez e nove anos de prisão, respectivamente. Eles foram acusados de tentar extorquir o prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu.

A decisão foi proferida pela juíza Carolina Dubois Fava de Almeida, da vara única de Itatiaia. A dupla foi presa no fim de janeiro deste ano, numa operação feita por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado).

O Ministério Público aponta que por trás de José Luiz e Marcelo Tavares estaria ainda uma quadrilha. O grupo criminoso se valia do IBTC para levantar e deturpar informações sobre contratações celebradas pelo poder público. Em seguida, segundo as investigações, faziam  contato com os prefeitos e  demais políticos exigindo dinheiro para evitar o ajuizamento de ações populares.

De acordo com as acusações do MP, José Luiz teria cobrado de Dudu, inicialmente, a quantia de R$  80 mil para não levar adiante um processo judicial que, segundo ele, custaria milhões de reais à Prefeitura de Itatiaia. Depois o valor teria sido elevado para R$ 200 mil.

Quando José Luiz procurou a prefeitura de Itatiaia, os representantes do poder público simularam interesse na negociação e levaram o caso ao conhecimento do Ministério Público. Os encontros de representantes da prefeitura com o chantagista foram gravados por câmeras de segurança, com acompanhamento pelo MP-RJ, o que resultou em vídeos que mostram a entrega de dinheiro, caracterizando o suposto crime e abrindo caminho para o pedido de prisão preventiva.

Na sentença, a juíza deixa claro o uso do instituto para obtenção de vantagens ilícitas por parte dos réus. Sobre José Luiz, que é suplente de vereador em Resende, a juíza apontou:

“Inquestionável que o réu agiu com elevadíssimo grau de reprovabilidade, valendo-se de organização não governamental destinada ao combate de irregularidades em governos públicos, denominada de IBTC (Instituto Brasileiro de Transparência e Cooperação), para realizar denúncia (post de fl. 29vº) e amedrontar o Prefeito de Itatiaia”.

Ao anunciar a pena de Marcelo, a juíza afirma: “Não se pode ignorar, ainda, que o crime foi praticado com extrema ousadia, mediante chantagem realizada contra a mais alta figura do Executivo Municipal, qual seja, o Prefeito de Itatiaia, o que evidentemente deve ser sopesado nesse momento de individualização da pena. Os réus, em diversos momentos, afirmam que ‘querem ser parceiros’ da Prefeitura de Itatiaia, tendo o réu Marcelo Tavares, inclusive, colocando-se à disposição para prestar serviços jurídicos”.

Ações populares

O advogado Marcelo Tavares, que foi preso  junto com José Luiz, é autor de diversas ações populares contra autoridades da região das Agulhas Negras.

O mesmo grupo teria tentado também coagir os atuais prefeitos de Resende, Diogo Balieiro, e de Porto real, Ailton Marques, mas sequer foram recebidos.

Em gravações feitas pelo Ministério Público, Marcelo e José Luiz mostram raiva e interesse em prejudicar Balieiro e Marques com ações e ataques nas redes sociais.  Em um áudio, José Luiz advertiu conhecidos de que Balieiro não o recebeu e “não negocia”.