Justiça Federal absolve Baltazar em processo da Operação Sanguessuga - Diário do Vale
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Justiça Federal absolve Baltazar em processo da Operação Sanguessuga

Matéria publicada em 4 de junho de 2018, 19:33 horas

 


Acusação contra o ex-deputado e o presidente da AAP-VR foi por crime que só ocorreria em entidade governamental

Volta Redonda – O ex-deputado federal e pré-candidato a deputado estadual pelo PDT Paulo Baltazar foi absolvido pelo juiz federal Thiago de Mattos Cardozo em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão de investigações decorrentes da Operação Sanguessuga. No mesmo processo, também foi absolvido o presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Ubirajara Vaz .

O principal motivo da absolvição de Baltazar e Vaz foi o fato de que o crime de que eles estavam sendo acusados, dispensa irregular de licitação, seria inaplicável ao caso porque a lei que prevê essa infração se aplica apenas a entidades governamentais, enquanto a AAP-VR é uma organização privada sem fins lucrativos.

O juiz recusou ainda um pedido do MPF para modificar o tipo de crime enfocado no processo, alterando crime de dispensa irregular de licitação para peculato. O magistrado afirmou que isso seria uma ofensa ao princípio do direito à ampla defesa.

 

Outro processo

 

Baltazar já entrou com recurso em relação a uma condenação que recebeu, também na Justiça Federal de Volta Redonda, em processo também relacionado à Operação Sanguessuga, desta vez envolvendo a Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Volta Redonda (Apae-VR). Ele afirma que, embora nesse processo o juiz tenha considerado que ele cometeu inidoneidade administrativa, a inelegibilidade por oito anos decretada pelo magistrado não o impede de ser candidato, porque para isso a condenação teria de ser dada, no mínimo, pela segunda instância: “Ele pode decretar a inelegibilidade, mas de acordo com a  lei, isso só ocorre depois da condenação em segunda instância, e tenho convicção de que serei absolvido, como ocorreu em outro processo”, disse o ex-parlamentar.

Um dos argumentos que Baltazar pretende apresentar é o mesmo que embasou sua absolvição no outro processo: em vez de governamental, a Apae-VR também é uma entidade privada.

Baltazar foi absolvido em um processo e acredita que terá sucesso no recurso contra condenação em outro

O ex-deputado afirmou que só está nesses processos porque colocou emendas no Orçamento da União para compra de ambulâncias: “Nunca participei nem interferi em  nenhum processo de licitação”, argumentou.

Ainda de acordo com Baltazar, Darci Vedoin, o principal executivo da empresa que adaptava as ambulâncias, a Planam, disse em depoimento à Justiça Federal do Rio que, ao contrário do que havia afirmado anteriormente, nunca pagou propina a Baltazar. Ele só teria dito isso, em depoimento anterior, por ter sido pressionado.

 


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13 comentários

  1. Vivemos um momento critico onde a confiança em políticos e minima e o interesse de alguns, inclusive entidades, e esvaziar a competência do legislativo brasileiro. Precisamos nos ater a isso. Não resta duvida que um grande numero de deputados, senadores, governadores prefeitos e vereadores são políticos e estão usando do poder em benéficos próprio sem nenhum repeito a ética e ao cidadão que nele votou. Todavia não podemos esquerdecer que esta Milicia destrói seus concorrentes com denuncias, depoimentos e arranjos no sentido de destruir o homem de bem , impedindo-o de exercer um papel que é muito importante: legislar e gerenciar os poderes públicos. Hoje a mídia pode destruir em 10 minutos um candidato ou mesmo um politico eleito.Muitos, na ignorância, não se preocupam em analisar os fatos e as verdades e mentiras envolvidas em uma denuncia e, no forma Maria vais com as outras denigrem pessoas competentes e honestas .Alguém se lembra do Baltazar como prefeito ? Como foi a administração dele? Suas contas foram aprovados nos 04 anos de governo ? Ele saiu do município? Sua absolvição não se deu por acaso e, voces terão a oportunidade de ,novamente, ver este home defendendo Volta Redonda,( Lembrem do papel dele na privatização da CSN que na época lançou candidato para concorrer com ele).Sejamos lúcidos, justos e coerentes com a verdade.

  2. Não consigo entender essa matemática de Volta Redonda. Uma cidade tão pequena, mas com um índice altíssimo de políticos envolvidos em corrupção. Esse Baltazar é mais um. Não moro em Volta Redonda, mas aqui na minha cidade quase todo mundo lembra da máfia das ambulâncias. O povo de Volta Redonda só votará nesse individuo se não tiver vergonha na cara….. Ele lembra bem o deputado da rádio que tá preso….

    • Não existe máfia das ambulâncias….vc está totalmente enganado….ele foi absolvido no processo Sanguessuga onde está o processo das ambulâncias….leia no Diário do Vale de VR…pesquise antes de falar o que não domina.

  3. cuidado agora papo reto dinheiro falta gestão.

  4. Bela matéria, jornal, e bom dia mesmo aos Senhores. Não entendi apenas o motivo de a matéria acima ser repetida quase dois anos depois dos dias que antecederam o pleito municipal último aqui na cidade. A imprensa informa que o Dr. Paulo César é candidato a Deputado Estadual pelo RJ e a sua absolvição já foi noticiada, como disse, em 2016.

  5. Baltazar, essa raposa velha não desiste nunca. Fora Baltazar, volta pra sua terra.

  6. MELHOR PREFEITO QUE A CIDADE JÁ TEVE. VOTAREI DE NOVO PRA DEPUTADO…………..SAMUCA É PÉSSIMO. TIVESSEM VOTADO NO BALTAZAR VOLTA REDONDA SERIA OUTRA HOJE. DESEMPREGO ABSURDO AQUI……..

    VOLTA, BALTAZAR! SÓ BURRO NÃO PERCEBE QUE VC É O MELHOR!

  7. No ritmo que o asqueroso Gilmar Mendes está libertando todos os corruptos até o Albertassi será beneficiado e concorrerá para deputado. Os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB devem estar felizes da vida da atuação do GM.

  8. País da denuncia…. Tá ficando perigoso. Um dia pode ser qualquer um de nós.

  9. Normal desde quando político corrupto vai para cadeia.
    Pobre ladrão de galinha vai , e ainda não fica fora de uma eleição tudo isso para ganhar dinheiro nas costas dos outros e mamar nas tetas do governo .
    Trabalhar que é bom mesmo nada né .
    Como sempre falo fora Baltazar sanguessuga.

  10. EDMUR FERREIRA DA SILVA

    Sei não. Se a APAE recebe dinheiro de alguma fonte pública, deve prestar contas sim. Mas isso só ser a visto depois das eleições, ai…

    Segundo o Ministério da Educação, a verba que sustenta as Apaes costuma ter cinco fontes: 1) convênio com o SUS; 2) Fundo Nacional de Assistência Social; 3) FUNDEB; 4) Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; 5) doações espontâneas. Dessas fontes, a 3 e a 4 vêm do MEC.
    http://www.galvaofilho.net..

    • Se a APAE recebe dinheiro público deve sim prestar contas ao TCE. Não é favor; é obrigação.

      Eu contribuía com a APAE e Cruz Vermelha até descobrir que recebem dinheiro público, agora não recebe nem uma moeda minha, e ainda aviso outros.

  11. País da impunidade

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