Justiça nega liminar e mantém registro de candidatura de Dudu indeferido; recurso será julgado pelo TRE

Dudu: ‘Acreditamos que com a união de todos vamos resgatar a autoestima da nossa população’
(Foto: Arquivo)

Itatiaia – O pedido de liminar suspendendo a determinação da Justiça Eleitoral de Itatiaia, indeferindo o registro da candidatura a prefeito de Eduardo Guedes, o Dudu, foi negado pelo desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O magistrado considerou que não cabe ação cautelar autônoma e sim recurso que ainda será julgado pelo órgão. O processo que indeferiu o registro da candidatura de Dudu ainda não chegou ao TRE e a data para divulgação do mesmo ainda não foi divulgada.

Os advogados de Dudu e do seu vice, Sebastião Mantovani, argumentam que o indeferimento do pedido de registro de candidatura estaria causando prejuízos ao candidato, mesmo havendo a possibilidade do mesmo disputar a eleição até o trânsito em julgado ao recorrer nas instâncias superiores. “Ocorre que, com a interposição do recurso o candidato poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive, se for o caso, utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica nos exatos termos do artigo 51, caput, da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Logo, como o efeito suspensivo é concedido pela própria norma, não cabe a análise do pedido liminar indicado na presente ação”, disse o desembargador Vitor Marcelo.

O registro de candidatura de Eduardo Guedes foi indeferido pela Justiça de Itatiaia após pedidos do  PTB e outro do Ministério Público Eleitoral. Ambos argumentam que o prefeito cumpriria, caso vença as eleições deste ano, um terceiro mandato consecutivo. Dudu assumiu a prefeitura em um mandato “tampão”, por seis meses, devido o afastamento do então prefeito Luis Carlos Ypê, em 2016. Neste mesmo ano, Dudu venceu as eleições, ingressando em um novo mandato.