Lei aprovada pela Câmara de Volta Redonda sobre assédio sexual gera polêmica

Volta Redonda – Embora tenham elogiado a lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê multa de 20 UFIVRE’s (Unidade Fiscal de Volta Redonda), equivalente a R$ 3.395,00, àqueles que praticarem assédio sexual no interior dos ônibus, mulheres e homens acreditam que apenas a legislação não resolve a questão. A maioria afirma que estes assédios poderão continuar e acreditam que o respeito ao público feminino somente vai ocorrer com a adoção de medidas educativas, orientando a população sobre a importância de respeitar o outro.

O professor Amaro Neto, de 38 anos, vai mais longe e acrescenta que, se o texto da lei, não estiver bem fundamentado, a medida pode se tornar controversa e acabar expondo, em alguns casos, o público masculino de forma desnecessária. O professor lembra que, nem sempre as ações dentro de um ônibus, onde o homem acaba esbarrando, por exemplo, em uma mulher sem querer pode ser considerada assédio. Amaro lembrou que, em horários de rush, os ônibus circulam sempre cheios e o contato físico com outras pessoas não dá para ser evitado.

– Concordo com a multa, pois ela vai levar a pessoa que tiver a intenção de praticar tal ato, a pensar duas vezes antes de executá-lo, mas há de convir, que ao esbarrar em uma mulher,  quando passamos em um corredor lotado do ônibus, a mesma pode considerar isso como assédio, o que não retrata a realidade – avaliou o professor, acreditando que isso pode gerar atritos expondo pessoas de forma desnecessária.

O professor Amaro vai mais longe e defende que esta questão, assim como outras relacionadas ao respeito ao próximo, devem ser tratadas junto à comunidade, através de ações educativas. Opinião semelhante é defendida pela jornalista e feminista, Amanda Nonato, de 21 anos. Ela considera a multa uma alternativa viável, mas que a mesma não vai impedir os casos de assédio contra a mulher.

-Precisamos educar nossas crianças, nossa comunidade para que a nossa sociedade aprenda a respeitar o outro, reduzindo casos de violência, não somente contra as mulheres, mas de um modo em geral – ressaltou Amanda.

A jornalista acredita que, sem a conscientização da população, mesmo usando uma burca – vestimenta utilizada pelas muçulmanas deixando apenas olhos à mostra – a mulher poderá sofrer assédio sexual. Amanda já foi, inclusive, vítima de um caso semelhante. Ela contou que estava em um ponto a espera de ônibus, quando um carro parou lotado de rapazes que a agrediram verbalmente por não retribuir o comentário que o grupo teria feito sobre ela. “Na cabeça deles, me chamar de bonita, gostosa, gata, outros adjetivos, era um elogio, mas pra mim, isto se tornou uma ofensa”, avaliou a moça, lembrando que ninguém no ponto saiu em sua defesa.

Amanda considera que a falta de solidariedade da sociedade é um reflexo da incapacidade das pessoas de discernirem o que seria assédio ou elogio. “Entendo que isso é o que esta faltando. A lei ajuda, mas não resolve esses casos, que continuarão ocorrendo, porque muitos consideram elogio o que para algumas mulheres acaba sendo constrangedor”, completou a jornalista.

A manicure Bruna Almeida, de 23 anos, também sai em defesa da lei, mas alerta para o que pode ou não ser considerado assédio ou abuso sexual contra as mulheres. A manicure disse ter presenciado situações em que o homem de fato agiu com a intenção de assediar a mulher, mas ela garante ter observado outras situações, onde não houve a intenção de praticar tal ato, por parte do homem, mas ter sido repreendido pela mulher.

– Isso é muito complicado, porque já vi indivíduos que agem com maldade e aproveitam o local cheio para ficar encostando na gente, mas existem situações, em que os homens chegam a se desculpar pela proximidade por conta do grande número de gente dentro do ônibus, tornando o contato físico inevitável – ressaltou Bruna.

RESOLVE

Para a comerciante Eliane Silva Vieira, de 48 anos, somente a lei já resolve boa parte dos casos relacionados ao assédio contra mulheres em ônibus. Ela acredita que o temor de ser pego e ter que pagar uma multa vai reduzir, em muito, a incidência desses casos. “As pessoas pensam duas vezes quando mexe com o bolso, principalmente o brasileiro, que só respeita as leis quando teme uma multa”, disse a comerciante.

A designer Cátia Viana é outra que saiu em defesa da legislação e afirma que, somente o aviso, alertando sobre o crime, vai impedir esses casos de abuso praticado nos ônibus. Cátia é enfática ao defender os direitos das mulheres e diz que os homens que cometem tais abusos devem sofrer sanções ainda mais graves, levando à detenção.

“As mulheres precisam colocar a boca no trombone e terem coragem para denunciar esses casos que ocorrem a todo o tempo, ate mesmo alguns, envolvendo homens adultos e meninas”, completou Cátia, ressaltando que somente medidas mais graves poderão evitar esses abusos.

LEGISLAÇÃO

Havendo flagrante do abuso sexual, o motorista do coletivo deverá conduzir as partes envolvidas à delegacia, podendo solicitar ajuda policial. Caso o ofensor não seja flagrado no momento do crime, ou o fato gere dúvidas, a empresa ficará obrigada a fornecer as imagens de monitoramento aos setores competentes.

A lei considera como abuso sexual: constrangimento ofensivo ao pudor, o ato de molestar ou importunar alguém de modo ofensivo, ainda que sem contato físico, atentando contra a dignidade sexual da vítima. A legislação estabelece ainda que os dizeres “Abuso sexual é crime. Ligue 180 e denuncie”, do governo federal, devem ser afixados no interior do coletivo e em lugar de fácil visão.

O projeto é de autoria dos vereadores Rodrigo Furtado (PTC) e Tigrão (PMDB). Iniciativas semelhantes foram adotadas em diversas localidades do país. Em Curitiba, a prefeitura lançou uma campanha contra o abuso nos ônibus, com o slogan “Eu não tolero abuso”.

Por Lílian Silva