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Controlador da Câmara de Resende é preso na Barra da Tijuca por suspeita de envolvimento em fraude

Matéria publicada em 30 de outubro de 2015, 11:00 horas

 


Três vereadores também estariam envolvidos em esquema que fraudava licitações e respondem por improbidade administrativa; eles têm foro privilegiado e não podem ser presos

Vereador Mirim teria envolvimento com o esquema, segundo o MP (foto: Arquivo)

Vereador Mirim, presidente da Câmara de Resende, teria envolvimento com o esquema, segundo o MP (Fotos: Arquivo)

Kiko é outro vereador de Resende que responde processo na Justiça por causa de investigação

Atual secretário municipal de Governo de Resende, o vereador licenciado Ubirajara Garcia Ritton, “Bira Ritton” foi afastado do cargo pela justiça

Rio-Resende-Volta Redonda –  O controlador-geral da Câmara de Resende, Cristian Viana, foi preso no início da manhã desta quinta-feira (29), por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Barra da Tijuca, no Rio. Segundo o promotor Bruno Gaspar, que participou da “Operação Betrug”, o suspeito seria a peça chave do esquema de fraudes de processos licitatórios para a contratação de serviços na Câmara Municipal de Resende.

– Cristian foi o grande mentor deste esquema fraudulento que se estabeleceu na Câmara de Resende. Ele é contador, tinha clientes em empresas, e se utilizava do CNPJ destas empresas que já tinham suas atividades encerradas para colocá-las em procedimentos licitatórios dentro da Câmara. Estas empresas, reiteradamente, venciam a concorrência. São empresas que não tinham funcionários, nem telefone. Mas que supostamente, segundo eles, prestavam serviços para a Câmara – disse o promotor. Cristian deverá ser transferido para Volta Redonda.

De acordo com o Ministério Público, o esquema estaria funcionando há pelo menos dois anos. Os agentes chegaram a ir, pela manhã, no apartamento de Cristian, no Centro de Resende, mas ele não foi encontrado. No imóvel, foram apreendidos documentos e pendrives.

Além de Cristian, outros três funcionários da Câmara foram presos: o consultor de Economia e Finanças da Câmara, Ricardo Abbud de Azevedo; a consultora de Planejamento a Recursos Humanos, Cristiane de Andrade Rodrigues Kleina; e Marco Aurélio Azevedo.  A polícia ainda busca cumprir um mandado de prisão temporária em nome do procurador-geral da Câmara de Resende, Eduardo Bernardelli,  sobrinho do ex-prefeito de Porto Real, Sérgio Bernardelli.

Segundo Cláudio Cardoso, coordenador da Gaeco, informações da Polícia Federal dão conta de que Eduardo teria fugido do país.

– Já tivemos a confirmação da Polícia Federal que ele fugiu para Orlando, nos Estados Unidos. Estamos acionando a promotoria Pública americana e acreditamos que a prisão dele é uma questão de tempo – disse Cláudio.

Mais detidos

Outros 14 servidores públicos foram detidos e afastados de seus cargos, por determinação judicial, incluindo o atual presidente da Câmara, vereador Jeremias Casemiro (Solidariedade), conhecido como “Mirim”; e os vereadores Luiz Carlos de Alencar Besouchet,  “Kiko Besouchet” (PP), e o atual secretário municipal de Governo de Resende, o vereador licenciado Ubirajara Garcia Ritton,  “Bira Ritton” (PP).

Eles não ficaram presos. Os vereadores têm foro privilegiado e estão respondendo na Justiça por improbidade administrativa.

Os funcionários públicos também não ficaram detidos, apenas foram afastados dos cargos. Todos foram levados para a sede do MP, em Volta Redonda, para prestarem esclarecimentos.

A Câmara Municipal de Resende informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai se pronunciar ainda na tarde desta quinta-feira (29). A informação é de que o Legislativo divulgue nota oficial.

– Essa operação é resultado de uma investigação da Gaeco, do Ministério Público Estadual, que já vinha investigando essa quadrilha que fraudava licitações na Câmara de Resende. Além do atual presidente da Câmara (Mirim), os dois outros políticos citados (Kiko e Bira Ritton), foram presidentes do Legislativo resendense em 2013 e 2014. Anos que o Ministério Público acredita que esse esquema tenha começado a funcionar – disse Gaspar.

O promotor confirmou que os vereadores já respondem por improbidade administrativa.

– Os três vereadores (Jeremias, Kiko, e Bira) estão respondendo, na Justiça, uma ação cível pública por improbidade administrativa, justamente pelo fato de terem colocado nos cargos de comissão pessoas da confiança deles que viabilizaram esse grande esquema de fraude nas licitações promovidas pela Casa – completou Bruno Gaspar.

Balanço do MP informou que foram apreendidos ainda 14 computadores, 5 agendas e documentos da Câmara de Resende e R$ 8,3 mil.

De acordo com as investigações, o esquema é estruturado dentro da Câmara Municipal de Resende, conforme informou o MP. Ainda e acordo com as investigações do MP, três empresas de fachada (Fox Gestão Empresarial, Omega Desenvolvimento Empresarial e Lotus Tecnologia) foram criadas para participar de licitações. Elas venceram nove delas, sempre mediante a falsificação de documentos de empresas reais.

O MP informou que a Fox, Omega e Lotus eram sempre contratadas.

– E como não existiam de fato, não tendo sede, equipamentos ou funcionários, assumiram contratos jamais executados e serviços nunca prestados. Dentre eles estão locação, instalação e manutenção do sistema de câmeras de segurança; organização de eventos; varredura eletrônica; digitação de documentos; e planejamento imobiliário – diz a nota do MP.

Uma operação de busca e apreensão na Câmara e no escritório de contabilidade do controlador-geral, realizada neste mês, encontrou manuscritos de repartição de propinas e outdoors das três empresas de fachada, entre outras provas. As notas eram atestadas falsamente e pagas. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam mais de R$ 880 mil reais.

 A operação

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Balanço do MP informou que foram apreendidos ainda 14 computadores, 5 agendas e documentos da Câmara de Resende e R$ 8,300 mil
(Foto: Divulgação MP)

A Operação Betrug contou com aproximadamente cem policiais militares da CI/PMERJ e três promotores de Justiça, além de agentes da CSI/MPRJ. Os promotores de Resende, Fabiano Gonçalves e Diego Esthal, e o promotor de Volta Redonda, Bruno Gaspar, comandaram a operação. Os agentes saíram da sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai), em Volta Redonda. Há cerca de 2 meses promotores de Resende chegaram a interditar a Câmara de Resende, onde recolheram documentos e computadores.

Durante a coletiva no fim da manhã desta quinta-feira (29) , na sede do MP, no Rio, o promotor de Justiça Diogo Erthal exemplificou algumas ações da quadrilha. Numa das ações de busca e apreensão foi identificado que o grupo fraudou um contrato de licitação para a prestação de um serviço de digitação de leis, cujo material era composto por 36 mil páginas. O contrato apontava que seria cobrado pelo serviço 60 centavos por página digitalizada. Entretanto, o pagamento feito à empresa fantasma foi de R$ 2 por página.

– Além disso, encontramos documentos homologados dando vitória para as três empresas em licitações que ainda nem haviam sido iniciadas. Ou seja, um esquema bem estruturado. Participavam somente das licitações, de fato, as três empresas de fachada. Mas, para disfarçar, eles falsificavam assinaturas de empresários conhecidos na cidade, como se os mesmos estivessem se apresentando para participar da licitação. Contactamos alguns e comprovamos que eles tiveram os nomes falsificados e que nem sabiam dessas licitações, que não eram divulgadas.

De acordo com a Gaeco, a investigação começou há dois anos. Segundo o órgão, as diligências vão continuar até que todos os envolvidos sejam presos e punidos.

Câmara divulga nota oficial

A Câmara Municipal de Resende divulgou nota oficial sobre o caso e disse que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos e “fornecer os documentos necessários no caso das investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apuram a denúncia de possíveis fraudes em licitações realizadas pelo Poder Legislativo”.

A nota diz ainda que o entendimento da Câmara de Resende é de que todas as denúncias sobre eventuais irregularidades devem ser rigorosamente investigadas pelas autoridades competentes, mediante os procedimentos estabelecidos em lei, e garantido o amplo direito de defesa às pessoas acusadas.

E conclui: “Para a Câmara Municipal de Resende, no caso de efetiva comprovação das denúncias, os responsáveis devem ser punidos, segundo as normas fixadas na legislação”.

Enquanto Mirim estiver afastado, a presidência da Câmara Municipal de Resende será exercida pela vereadora Soraia Balieiro, vice-presidente da Casa. As assessorias dos vereadores estão tentando reverter a decisão que os afasta de seus cargos; por isso, os suplentes dos vereadores não serão convocados.

Prefeitura acompanha o caso

Em nota publicada  uma rede social Facebook, a Prefeitura de Resende afirmou que “acompanha atentamente os trabalhos da operação realizada pelo Ministério Público Estadual na Câmara Legislativa de Resende, nesta manhã de quinta-feira, no município”. A prefeitura ainda não recebeu qualquer determinação judicial sobre o possível afastamento de Bira Ritton do cargo que exerce.

“Desde já a administração municipal manifesta seu apoio a qualquer iniciativa que vise qualificar e moralizar a máquina pública, assim como o fortalecimento das nossas instituições. Da mesma forma, defende o direito constitucional de ampla defesa a todos os citados”, conclui a nota da prefeitura.

Contrato para obra de quadra poliesportiva firmado com a Fox é auditado

Ao tomar conhecimento das informações divulgadas nesta quinta-feira (29)  pelo Ministério Público Estadual à cerca da Operação Betrug, a Prefeitura de Resende determinou a abertura de tomada de contas especial do processo 13572/15, de reforma da quadra poliesportiva do bairro Cabral, de responsabilidade da empresa Fox Gestão Empresarial.

A nota diz que a obra tem sido acompanhada pela fiscalização da prefeitura, que embora tenha constatado a prestação parcial de serviços não autorizou qualquer pagamento à contratada. Ainda segundo a nota, a ausência de quitação se deve a questionamentos técnicos quanto ao prazo de duração do contrato entre outras irregularidades, apontadas ainda no mês de setembro pela Procuradoria Jurídica do Município.

– A tomada de contas especial equivale a uma auditoria interna no contrato que abrange desde o processo licitatório até a execução dos serviços previstos. Ao final da análise, a comissão designada pelo Município emitirá um relatório sobre a contratação que, caso seja constatada alguma irregularidade será encaminhada ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas e à Câmara dos Vereadores, além de ações cabíveis junto ao Poder Judiciário – conclui a nota.

 

 

 

 

Por Dicler de Mello e Souza

 

 

 


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35 comentários

  1. Isso tudo é vergonhoso e tambem estarrecedor porque sáo pessoas que o povo confiou.
    Nos acreditamos nas suas propostas e ficamos a ver navios?! Sinceramente quem irá nos defender?

  2. Por que no nosso país não acaba-se com este benefício de “fôro privilegiado” para os políticos quando estes praticam “atos ilícitos” nem a impressa não discute isso?
    O “fôro privilegiado” não pode ser usado para proteger àqueles que cometem crimes de corrupção, prevaricação,etc. A estes cabem a “Justiça Comum” visto que se beneficiam dos crimes cometidos.

  3. O que será de nós
    O que será de nossas crianças
    O que dizer aos nossos filhos
    _ vai trabalhar?
    _ pra que?

  4. BICHOS SAIAM DOS LIXOS BARATAS ME DEIXEM VER SUAS PATAS… VAO SE … TUDO APARECENDO…TODOS QUE USAREM DINHEIRO PUBLICO VAO PAGAR CARO…PODE ATE NAO SER DE IMEDIATO…

  5. Parabéns Gaeco.

  6. Acho apenas injusto ter prendido os funcionários (que pelo que entendi são cargos comissionados) e não ter prendido os vereadores, se são eles quem os colocaram lá. Mas, uma vez presos, de repente eles contem a história completa para a polícia e os nobres edis precisem passar um tempo no chilindró…

  7. Coxinha em cidade-operária

    Aí, jornal… informa a que partido pertencem os tais vereadores… tipo, assim… por respeito aos leitores…

    • ÊTA POVINHO desprovido de discernimento

      Deixe de ser preguiçoso. Fica aí usando o google (GUGU) não sabe de nada mesmo. Isso é ser um ameba doutrinado a brasileiro americanizado. Ameba é aquele que nada faz para mudar as coisas.

      Fica a dica e salve nos FAVORITOS numa subpasta ELEIÇÃO 2012 – http://www.eleicoes2012.info/

    • ÊTA POVINHO desprovido de discernimento

      Ah, o outro doutrinado brasileiro americanizado são os zumbis. Zumbis são aqueles que fazem sem pensar tudo o que lhes mandam.

      Numa reportagem recente do DV mostra isso claramente. O único setor que está vendendo bem é os de fantasias para o Dia das Bruxas. Veja: receberam a ordem e lá estão eles gastando sem olhar a situação de crise do país que os acolhe, no caso o MEU BRasil.

  8. Engraçado que em nenhum momento é citado o partido dos vereadores presos…. Se fossem do PT estaria estampado bem grande a sigla do partido.

  9. Bira Ritton, acho que Bira Ratton soa melhor

  10. Não vi, não ouvi e não falei nada! O bicho vai pegar e tem mais gente grande no meio podem apostar…

  11. agora é a camara de volta redonda paulo conrado e sua equipe q se cuidem o bicho vai pegar

  12. Belo trabalho do Ministério Público. Talvez se passear por outras câmeras ache esquemas semelhantes…

  13. E o Mirim queria ser presidente do Sindicato????????

  14. Meu Deus é roubo pra todo lado .. Pare o mundo que eu quero descer ;;;;;;;;;;;;;;;;

  15. Verdadeira Vergonha,
    Ainda mais em Resende que se acha a melhor de todas.
    Dá nojo, só espero que o povo tenha memória e não vote mais nesses safados.

  16. ÊTA POVINHO corrupto

    Kiko Besouchet – 1283 votos – PP
    Bira Ritton – 1124 votos – PP
    Mirim – 946 votos – DEM

    O que os eleitores deles têm a dizer?

    Membros do partido PP em nova modalidade diferente dos desvios da Petrobrás? Aprenderam com os membros federais do PP na petolífera? E ainda são coligados com o PT da Dilma. Tudo a ver né?!

    Acusados pelo MP já os considero corruptos e já entram na minha lista negra.

    Ah, entram na lista negra, eles e o partido que os acolhem.

    • Coxinha em cidade-operária

      Não pose de idiota, o PP é o partido de Bolsonaro, ídolo dos coxinhas e um dos que mais esperneiam pelo impeachment de Dilma. Não confunda política em nível nacional com coligações de câmara de vereadores de interior.

    • Os partidos se coligam com o objetivo de somar votos.
      Se os membros desses partidos coligados, em qualquer canto deste MEU BRasil, ganhar um único voto, este voto vai para Brasília. Os partidos ganham votos nas cidades e formam o pilar para o nível nacional.

      Assim, se alguém votou Bira Ritton, deu o seu voto para a Dilma.

      Desenhando: o partido XXX que ganhar nas cidades reflete o mesmo partido XXX em Brasília.

  17. Diario do Vale, porque nao publicou a lista completa de presos e/ou investigados???? Tem muito mais gente ai!!!!

  18. OLHEM ÀS CARINHAS DAS “CRIANÇAS”: QUE GRACINHA……….

  19. Os edis de Volta Redonda que se preparem (ou preparem os passaportes, como fez o fulano ali de cima)…

  20. Venho falando a muito tempo todo mundo só falam da Dilma, esquecem que a mão boba esta comendo solta aqui embaixo. Agora vereador ter foro privilegiado é o fim da picada. Afinal quem vai ser preso neste país.

    • Caveirinha claro que é o trabalhador que sai cedinho e volta tarde, sua feito condenado e quando chega o final do mês recebe aquele misere danado, o gari, a doméstica, eu, você, e quem reclamar, etc, etc. O mundo mudou, esta tudo de cabeça pra baixo, o certo é errado o errado é legal, socorro que medo. Será que ainda tem jeito?

    • Nas eleições os candidatos são filtrados pela minha lista negra e depois pela prestação de contas ao TSE e depois se estão recebendo de empreiteiras para a campanha. Diante disso há décadas que nem vejo o horário eleitoral ou propaganda nas ruas.

      Assim eu os mando direto para casa através das urnas. Se esperar e a justiça conseguir prender eles ainda vão nos dar despesas.

  21. cidadão voltaredondense

    Vereadores com “foro privilegiado” e menores infratores fazem o que fazem porque sabem que não podem ser presos. Isto é Brasil.

  22. Não foi essa mesma foto que ilustrou uma matéria publicada aqui mesmo, há poucos dias, que falava sobre um projeto desse “ilustre” pedindo a manutenção do valor da passagem de ônibus em Resende? Teve gente batendo palma ainda, olha aí…

  23. Ei falta Pinheiral também.

    • Nos poupem com esses boatos, por favor!

      Se sabem da corrupção que levem ao MP – que está inteiramente da disposição de Vcs. E ainda podem fazer a denúncia através da internet,

  24. a de volta redonda tem tantos escândalos e não acontece nada sera por que ta todo mundo comprometido e uma vergonha.

    • Uma coisa é boato de Facebook e Whatsapp, outra coisa é a realidade. Sei que nenhum político é sinônimo de honestidade, mas não se pode acusar alguém só porque não gosta dele…Percebo que os vereadores de Volta Redonda gostam muito de trabalhar em benefício próprio, mas dependendo do caso não é ilegal, é IMORAL. E por quê o IMORAL não se torna ILEGAL? Quem faz as leis em nosso país mesmo?

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