MPEduc promove audiência pública em Quatis

Quatis – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma audiência pública no dia 8 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal. A finalidade é  apresentar as conclusões do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Convocado pela Procuradoria da República em Resende e pelo Núcleo de Tutela Coletiva do MPRJ em Resende, o evento terá a coordenação dos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho e dos promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Flávia da Silva Marcondes. Vão participar da audiência o prefeito Bruno de Souza, a secretária de Educação, Alessandra Almeida, o presidente da Câmara Municipal, Flavio Florentino, e um representante da Secretaria Estadual de Educação, além de moradores e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.

Início

Em março de 2015, foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar.

No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.

Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.008.000254/2014-77), que acompanha a execução do referido projeto.

Em agosto: Evento vai acontecer na Câmara Municipal e discutirá projetos para a Educação

Sobre o projeto

O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.

Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.

Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.