MPF cobra de Pezão plano de reserva do uso do Paraíba do Sul

by Diário do Vale
Prevenção: MPF quer um plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul (Foto: Arquivo)

Prevenção: MPF quer um plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul (Foto: Arquivo)

Rio

O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), das Agências Nacionais de Águas (ANA), de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e do presidente do Ceivap (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) um plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul. A apresentação da proposta deverá ser feita até o começo da semana que vem.
Segundo o MPF, a medida foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar, dentre outras, as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no Estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços.
No último dia 2 de fevereiro, os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo.
– Diante deste cenário, o MPF avalia que é urgente a apresentação de plano de contingência que contemple não somente os usos múltiplos das águas do Paraíba do Sul, mas também a priorização do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos – afirma recomendação enviada as autoridades.

Audiência Pública

O MPF promoverá ainda uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do Ministério Público Federal no tratamento do tema.
Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, com destaque para a ministra e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada.
A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório) e a gravação do evento será, posteriormente, disponibilizada no canal que o MPF mantém na Internet.

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4 comments

helder 26 de fevereiro de 2015, 14:32h - 14:32

Um governador que so promete. Cade o hospital regional e a rodovia do contorno prometidos antes das eleições?

Acho bom a população encontrar soluções e esquecer qualquer ajuda do governo.

Thamires 26 de fevereiro de 2015, 08:27h - 08:27

EU NÃO QUERO QUE SEJA FEITA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL!!!!!!!!!!!!!!!!!!

santos 26 de fevereiro de 2015, 05:34h - 05:34

muito simples e so cuidar das nascentes o que os governos federais , estaduais e municipais não o fazem , reflorestamento e recuperação dos leitos dos rios .

ÊTA POVINHO 25 de fevereiro de 2015, 22:04h - 22:04

Existe toda uma estrutura de gestão do sistema hídrico no Brasil. Recursos financeiros e gente especialista no assunto e na gestão, e mesmo assim deixam a população sem água. É mole?! Mas vamos ouvir os blás blás blás que eles têm a dizer.

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