Neto se manifesta sobre pedido de bloqueio de bens

Ex-prefeito afirma que multou 27 vezes empresa que é acusado de beneficiar (Foto: Arquivo)

Volta Redonda – O ex-prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, se manifestou sobre a ação em que o Ministério Público do Estado Rio (MP-RJ) pediu o bloqueio de mais de R$ 9,5 milhões dele, de um procurador do município e da empresa Locanty Comércio e Serviços, numa ação em que o MP-RJ questiona a forma de licitação usada para contratar a Locanty para prestar serviços de coleta de lixo e limpeza urbana.

Neto cita documentos para dizer que o processo foi acirrado e não houve favorecimento á vencedora. Segundo ele, a empresa teria baixado demais o preço na ânsia de vencer a licitação.

A seguir, a íntegra da nota do prefeito.

Neto multou Locanty dez vezes antes de rescindir o contrato e afasta possibilidade de favorecimento

O ex-prefeito Antônio Francisco Neto afirmou que causou surpresa a ação do Ministério Público questionando a modalidade do processo de licitação para coleta de lixo, feito pela prefeitura de Volta Redonda em 2009. Citando documentos da época, o ex-prefeito garante que foram três empresas concorrentes e mais de 117 lances dados antes do pregão ser encerrado. Neto cita o histórico de relacionamento de seu governo com a empresa para afastar qualquer possibilidade de favorecimento.

O valor inicial do contrato era de R$ 33.986.415,60 por 60 meses de serviços, mas a Locanty venceu com uma proposta de executar os trabalhos por R$ 27 milhões. No entanto, a empresa passou a fazer seguidos pedidos de aditivos ao contrato e todos foram recusados por Neto. Segundo o ex-prefeito, a partir daí houve uma tentativa de pressionar o governo, com a Locanty enviando caminhões sucateados para a cidade, desviando mão de obra para outras cidades e, consequentemente, deixando de recolher o lixo da maneira correta.

A partir daí, a empresa iniciou uma queda de braço com o ex-prefeito que se tornou pública na época, mas acabou multada dez vezes em valores que chegaram a quase R$ 100 mil.

– Eles baixaram muito o valor e isso nos causou muita surpresa. A concorrência foi tão grande que a empresa vencedora reduziu o próprio lance inicial de quase R$ 30 milhões para R$ 27 milhões depois de 117 lances. Fizemos tudo com muita transparência. O pregão é muito transparente e utilizado até hoje pelas prefeituras, governos estaduais e governo federal. Não é a modalidade que permite a falcatrua é a falta de compromisso com o dinheiro público. Isso aqui em Volta Redonda não teve, eu garanto – disse Neto, destacando o que aconteceu na época da licitação:

– A Locanty não tinha se envolvido em qualquer escândalo na época, mas mesmo assim checamos todas as cidades onde ela havia vencido licitação. Eu pessoalmente liguei para muitas prefeituras – disse Neto.

Segundo Neto, ficou claro que a empresa entrava nas licitações com a prática de jogar o preço para baixo do valor pedido. Na época, o ex-prefeito percebeu que o objetivo final era conseguir aditivos ao contrato original, o que depois acabou se tornando um escândalo nacional e acabou por extinguir a Locanty.

– Chamamos os responsáveis pela empresa e deixamos claro que isso não iria ocorrer em Volta Redonda. Como de fato não aconteceu. Não houve aditivo no contrato deles. Pelo contrário, foram multados reiteradamente por fazer um serviço porco. Todos os moradores de Volta Redonda se lembram bem disso, pois foi chamada de “crise do lixo”. Agora vem a pergunta: como alguém que aplica dez multas e rescinde o contrato com uma empresa pode ter favorecido essa mesmo empresa. O contrato era de R$ 27 milhões – disse Neto.