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OAB apresenta palestra sobre violência contra a mulher

Matéria publicada em 15 de agosto de 2019, 19:48 horas

 


Auditório foi palco de debate sobre a questão da violência contra a mulher
(Foto: Divulgação)

Barra Mansa- Em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto e ao retorno dos universitários do curso de Direito do UBM (Centro Universitário de Barra Mansa), a OAB, por meio da 4ª Subseção Barra Mansa, promoveu um debate sobre o aumento no número da violência contra a mulher e o feminicídio. O evento ocorreu na quarta-feira (14), no auditório Professor Jaime Dantas, no campus Barra Mansa.
A coordenadora do curso de Direito, Marlene Nowak, destacou a parceria entre a instituição e a OAB-BM. O presidente da Subseção, Aloízio Perez, ressaltou da importância do assunto em debate, diante dos casos de agressões registrados no município e divulgados pela mídia regional. “Uma das atribuições da OAB é defender a sociedade civil, por isto estamos aqui para fazer esse debate e desde já, coloco a entidade à disposição de todos”, destacou.

O conselheiro da Subseção Eduardo Linhares reafirmou a importância do evento para os estudantes. “Em todos os casos, o advogado deve avaliar a situação por várias perspectivas e sobejar sobre as questões que permeiam o fato. À advocacia é muito dinâmica e inovadora e embora, neste momento, a situação do nosso país apresente um horizonte embaçado, os advogados precisam se lembrar do juramento feito ao concluir o curso e levantar a tocha que ilumina a sociedade e permite o avanço da humanidade”, analisou.
A vice-presidente da OAB Mulher/RJ, Rebeca Servaes, levantou alguns questionamentos acerca dos ataques a entidade. “Precisamos refletir a quem interessa o enfraquecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades de classe. Felipe Santa Cruz, vem sofrendo ameaças de morte, foi duramente atacado pelo presidente da República. Ele abriu as portas para as mulheres nesta casa. Esse embate na política tem que terminar. Penso, que neste momento, a OAB seria atacada independentemente de quem estivesse ocupando a Presidência. A quem interessa uma Ordem fraca?”, questionou.

A presidente da Comissão da OAB Mulher-RJ e vice-presidente da CAARJ, Marisa Gáudio, apresentou dados do Dossiê Mulher 2019. “O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo e seu sistema tributário onera mais negros e mulheres. Elas são maioria no Brasil e têm níveis educacionais em média superiores ao dos homens, mas, ainda assim, sua participação no mercado de trabalho é menor”.
Marisa Gáudio ainda se aprofundou nos artigos 22 e 23 da Lei 11.340/06, que trata das medidas protetivas. Disse sobre os dois abrigos existentes no Estado do Rio de Janeiro e das denúncias sobre atendimento inadequado nas delegacias. “É um canal de comunicação direto. Sabemos que muitas delegacias ainda não prestam o atendimento às mulheres como determina a lei. Por isso disponibilizamos o e-mail oabmulher@oabrj.or.br para receber esse tipo de denúncia”, concluiu.


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2 comentários

  1. Avatar

    OAB = Lixo

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