Orçamento Participativo de Volta Redonda recebe reconhecimento internacional

Moradores do Vila Rica/Três Poços tratam da regularização da escritura de seus imóveis
(Foto: Geraldo Gonçalves – Secom PMVR)

Volta Redonda – O Orçamento Participativo de Volta Redonda (OP-VR) foi reconhecido pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) e citado pela página e website da rede nesta terça-feira, dia 28. Em 2019, o OP de Volta Redonda ficou entre os dez finalistas para receber o “Prêmio de Boas Práticas em Participação Cidadã”, organizado pela rede, e obteve votos de governos de diferentes localidades do mundo.

O prefeito do município, Samuca Silva, afirmou que é um marco para Volta Redonda ter a metodologia do Orçamento Participativo reconhecida por uma das principais organizações que tratam de democracia participativa no mundo. “O destaque mostra o compromisso contínuo da gestão com o diálogo com a população, a eficiência e a transparência nos atos da administração municipal”, salientou.

O OIDP é uma rede internacional aberta a todas as cidades e organizações com interesse em conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local. Desde 2001, a rede realiza anualmente uma conferência internacional para discutir e refletir sobre o estado da democracia participativa no mundo. A conferência reúne políticos, técnicos, acadêmicos e ativistas.

No website da rede, é possível consultar a íntegra da prática adotada em Volta Redonda, com destaque ao seu objetivo, que é o de reduzir as desigualdades políticas e urbanas em nível local. O texto completo da experiência pode ser acessado em https://oidp.net/pt/ na opção “Estudos de Caso”.

Prefeitura faz vistorias do ‘Escritura Fácil’ no bairro Vila Rica/Três Poços

O programa ‘Escritura Fácil’ está realizando vistorias no bairro Vila Rica/Três Poços. Só na Quadra C do bairro, mais de 200 famílias já foram atendidas. As vistorias estão acontecendo com equipes que contam com arquiteto, engenheiro civil e assistente social. Todo trabalho está sendo feito com base nas informações passadas pelos interessados durante a primeira fase do projeto. As equipes do programa já vistoriaram imóveis nos bairros Santo Agostinho e Santa Cruz.

O prefeito Samuca Silva lembrou que o programa está realizando o sonho de muitas famílias de regularizar seus imóveis. “O programa está tendo um ótimo retorno. A população está aderindo e recebendo as equipes muito bem. São milhares de famílias beneficiadas”, afirmou.

“O ‘Escritura Fácil é o maior programa de regularização fundiária de Volta Redonda. E através dessa equipe, que é muito dedicada, nosso governo deseja atingir todos os bairros. Estamos fazendo um trabalho interno de aprovação dos loteamentos e trabalho de rua com dedicação total para que ainda em 2020 possamos entregar a documentação”, contou o diretor do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), Ronie Oliveira.

Bruno Pereira da Costa mora no Vila Rica/Três Poços há mais de 10 anos e contou que já estava pensando em fazer a regularização do imóvel e aproveitou a oportunidade. Já para a moradora Luana da Silva Ramos, que estava ajudando a mãe, essa é uma oportunidade única e a garantia do futuro deles. “É herança que os meus pais vão deixar para mim e meu irmão. Estamos muito felizes pela oportunidade”, comentou Luana.

O programa continua funcionando no Estádio Municipal Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba, e já atendeu mais de 3,6 mil famílias. Os moradores que receberem a notificação devem comparecer ao Acesso Azul do estádio, das 8h às 13h, com a documentação de identificação (identidade e CPF) e referentes ao imóvel, como comprovante de residência (preferência por conta do Saae-VR) e comprovante de renda. E, aqueles que já receberam o cadastro, em breve, receberão a visita de pesquisa para a continuidade do processo da entrega de títulos.

A Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário após equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse. Em seguida, o proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel – serviço que será disponibilizado pela prefeitura para famílias com renda até R$ 1,8 mil.