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Orçamentos municipais refletem crise e mudança de governo

Matéria publicada em 7 de dezembro de 2016, 20:50 horas

 


Rodrigo Drable poderá remanejar 50% do orçamento, mas índice cairá nos anos posteriores (foto: Paulo Dimas)

Rodrigo Drable poderá remanejar 50% do orçamento, mas índice cairá nos anos posteriores (foto: Paulo Dimas)

Sul Fluminense – Em Resende e Barra Mansa, as votações das Câmaras Municipais referentes ao orçamento das respectivas prefeituras para 2017 refletem preocupações com a crise econômica e as mudanças no comando da prefeitura, a partir de janeiro. Em Resende, o valor aprovado para o orçamento municipal de 2017 foi inferior ao definido para 2016, considerando a possibilidade de redução na receita. Já em Barra Mansa, a Câmara voltou atrás e manteve a margem de remanejamento permitida ao Executivo – sem consulta aos vereadores – em 50%, depois de ter aprovado, em julho, a redução desse índice para 20%.

Em Volta Redonda, o orçamento municipal será votado em primeiro turno pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (08), e o percentual de remanejamento permitido ao prefeito, sem consulta ao Executivo, será definido nessa lei.

Resende

Em Resende, a Câmara aprovou o projeto de lei que fixa o Orçamento Municipal para 2017 em R$ 498.332.795,00 (quatrocentos e noventa e oito milhões e trezentos e trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais). O Orçamento apresentou queda em relação ao valor previsto para 2016, que foi de R$ 500.529.559,50 (quinhentos milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Em termos absolutos, a redução é de 0,44%, mas, se for aplicada a inflação do período, de 7,67%, segundo o IPCA acumulado em 12 meses até outubro, a queda fica em 7,53%.

De acordo com informações da Prefeitura, a redução no valor do Orçamento pelo segundo ano consecutivo é resultado do desaquecimento da economia e da consequente queda da arrecadação. Não obstante, especialistas apontam que municípios de vocação industrial – como Resende – são especialmente prejudicados pela crise, uma vez que este é um dos setores mais atingidos.

Barra Mansa

A Câmara de Barra  Mansa aprovou, em regime de urgência,  projeto de lei que permite ao Executivo o remanejamento de 50% no orçamento durante o ano de 2017. Em julho, quando a LDO foi aprovada, uma emenda restringia este remanejamento, sem prévia autorização do Legislativo, a 20%.

De acordo com Cláudio José da Silva Cruz, autor do projeto de lei, a alteração na possibilidade de remanejamento orçamentário de 20% para 50% é necessária tendo em vista que o orçamento de 2017 não foi elaborado pela equipe do prefeito eleito.

— Os governos anteriores trabalharam com remanejamento de 50% e, na conjuntura que vivemos, é necessário manter esta possibilidade, principalmente, porque o orçamento do próximo ano não foi elaborado pelo prefeito eleito e a previsão de diminuição da receita do município. Há um entendimento que a redução deste remanejamento para 20%, torna  o mandato do próximo prefeito ingovernável, pois não poderia fazer mudanças necessárias e urgentes no orçamento, sem prévia autorização do Legislativo. É preciso enfatizar que propomos a diminuição gradativa deste remanejamento à medida que o orçamento for elaborado pela equipe do prefeito – justificou Cláudio Cruz.

O presidente da Câmara, vereador José Luiz Vaneli, que propôs, por emendas, a diminuição do remanejamento para 20%, enfatizou que o orçamento necessita ser bem elaborado para que haja o mínimo de mudanças durante o ano.

— A mudança neste remanejamento orçamentário para 20% era um desejo antigo desta casa legislativa, até mesmo para aperfeiçoar a fiscalização do Legislativo e fazer com que o Executivo proponha um orçamento mais elaborado. Porque sabendo da possiblidade de remanejamento de 50%, o orçamento acaba não sendo realizado da forma correta, não fica um orçamento muito real. Mas entendo  que existe a necessidade de aprovarmos este remanejamento para 50%,  já que é um orçamento elaborado por um mandato para operar no outro — afirmou Vaneli.


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8 comentários

  1. Curiosidade….Todos os processos contra a PMBM cujo Sub-consultor tinha interesses a Prefeitura perdeu, sem falar em aumentos administrativos, desaposentação….em fim recursos da sociedade que foi para diversos bolsos….

  2. Aposentado sem 13o.salário

    Rodrigo vai encontrar uma Prefeitura sem Fluxo documental(tudo escondido, dentro de gaveta, queimados,procrastinados)corrupção que sangrou mais de R$ 45.000.000,00 na saúde, educação, Previbam,Fundamp, Construções de Creches e obras em Colégios superfaturados….Tem que apurar e informar ao MP a Comunidade de Barra Mansa está sofrendo com ruas escuras, lixo irregular, falta tudo nas Escolas e Postos de Saúde e a prisão do Prefeito não será solução….Tem mais gente para ir para cadeia.

    • Ué, o prefeito eleito não é vereador? Onde ele estava que não fiscalizou as contas da prefeitura? Agora vem com estória pra diz ao povo que se ele não fizer nada do que prometeu, é culpa da crise econômica. É muito político incompetente que não faz sua obrigação e o mais assustador é o povo acreditar. Parabéns, esse soube encanar os trouxas que votaram nele… Parabéns povo!

  3. O cidadão não pode REMANEJAR o imposto obrigatório para contas como saúde, alimentação, transporte, água, luz, etc , mas o prefeito pode fazer a bel prazer.

    Onde está a cabeça desses vereadores? O que dizem os eleitores que elegeram eles?

  4. William Resende, concordo.

    Está aí mais um absurdo essa autorização dos vereadores que ajudou a destruir as contas públicas. Eles aceitam o remanejamento de 50% e depois ficam sem o que fazer para fiscalizar o prefeito.

    Fiscalizar o prefeito e criar/renovar leis. São apenas essas as obrigações dos vereadores.

    O remanejamento devia ser de apenas 5%. Se os prefeitos acham dificuldades para cumprir o orçamento aprovado então nomeiem secretário que CONHEÇA a Administração Pública e ENTENDA de Gestão Pública. O mesmo vale para o prefeito eleito de Volta Redonda.

    • Lembrando que não basta indicar um secretário que CONHEÇA a Administração Pública e ENTENDA de Gestão Pública. Se quem nomeia não tem o mesmo conhecimento, o secretário não poderá fazer muita coisa devido as ordens de um maluco, curioso ou de aventureiro.

  5. Esse percentual de remanejamento de 50% das rubricas orçamentárias, ao contrário do afirmado pelo vereador Baianinho, facilita que os gastos ocorram ao sabor do dia a dia e não conforme planejamento. Esse descontrole, certamente, foi uma das causas do atual descalabro da prefeitura. Com 50% de remanejamentoos vereadores perdem muito de sua capacidade fiscalizadora. Urge um maior controle social, como compensação.

  6. Então nada muda,so o sacrifício do povo que continua.isso foi aprovado com entrega de vários cargos não tenha dúvida, vai ser igual ao atual viva barra mansa

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