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Pela primeira vez TSE manda retirar fake news da internet

Matéria publicada em 9 de junho de 2018, 18:29 horas

 


Brasília – O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou esta semana que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.

A Rede, partido de Marina Silva, diz que ela não é investigada em nenhum processo em andamento. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.

A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.

Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.


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Um comentário

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    CEM Reais para vota, SEM os votos dados aos bandidos

    Atenção a quem prega o VOTO NULO com a intenção ANULAR UMA ELEIÇÃO para enganar outros analfabetos funcionais e analfabetos políticos! Só juiz eleitoral pode anular os votos recebidos. Dia 3/06, 20 cidades tiveram novas eleições para prefeito devido essa decisão.

    VOTO NULO para anular eleição é notícia falsa tbm.

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