Brasília – O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou esta semana que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
A Rede, partido de Marina Silva, diz que ela não é investigada em nenhum processo em andamento. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.
(24) 99926-5051 – Jornalismo
1 comment
Atenção a quem prega o VOTO NULO com a intenção ANULAR UMA ELEIÇÃO para enganar outros analfabetos funcionais e analfabetos políticos! Só juiz eleitoral pode anular os votos recebidos. Dia 3/06, 20 cidades tiveram novas eleições para prefeito devido essa decisão.
VOTO NULO para anular eleição é notícia falsa tbm.
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