Pezão destaca recuperação financeira do Estado em entrevista

Em entrevista ao vivo à jornalista Miriam Leitão, na Globo News, ontem (9), o governador Luiz Fernando Pezão falou sobre as estratégias do Governo do Rio para reequilibrar as finanças do Estado e também sobre como a drástica queda no preço do barril do petróleo vem influenciando neste cenário. Pezão demonstrou boa expectativa com a chegada de novos investimentos e afirmou que os Jogos Olímpicos de 2016 permitirão ao Estado avançar em temas como mobilidade e meio ambiente. Ao longo da entrevista, Pezão detalhou o processo de reorganização das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e os desafios da segurança pública no Rio de Janeiro. O governador reforçou a importância de investimentos na educação em tempo integral e respondeu também a questionamentos sobre o papel do PMDB no governo da presidente Dilma Rousseff. Confira a íntegra da entrevista:

Miriam Leitão: O preço do petróleo caiu e isso encolheu as receitas do estado e dos municípios do Rio de Janeiro. A Petrobras entrou em crise e isso também reduziu os investimentos no estado. As mortes de moradores nas favelas, inclusive crianças, e a volta dos tiroteios são vistos como sinais de que a política de segurança pública está em pleno retrocesso. Tudo isso é assunto para entrevista como governador Pezão, do PMDB, partido que está no centro da crise política que está sendo vivida no começo do segundo mandato da presidente Dilma. O partido controla a presidência da Câmara, do Senado e tem a vice-presidência, que fará a articulação política. Portanto, há muitos assuntos a falar com o governador. Governador, vamos falar de tudo nesse programa. A primeira coisa que eu queria saber é o seguinte: caiu muito a receita do Rio por causa dos royalties, tanto do estado quanto dos municípios. Hoje O Globo noticiou que caiu 33% nos municípios. Como o Rio vai fazer sem essa receita? Porque isso aconteceu por causa da queda no preço do petróleo e as previsões não são de elevação no preço do petróleo.

Pezão: Boa noite Miriam. É um momento difícil, mas nós estamos fazendo um dever de casa desde novembro, dezembro, quando tivemos as previsões, principalmente da doutora Magda Chateaubriand, da ANP, de que cairia ainda mais durante este ano de 2015. Nós fomos nos ajustando dentro do nosso orçamento. O Estado perdeu em 2014 cerca de R$ 5,4 bilhões no orçamento. Só na conta-petróleo, que é a atividade da Petrobras com os seus estaleiros, a indústria de sondas, a fábrica de sondas e mais os royalties a previsão nossa é em torno de R$ 8,6 bilhões de perda de receita nesse ano de 2015. Isso chega a cerca de 16%, 20% do nosso orçamento. Tem orçamento dos poderes, que a gente separa um pouco ali, mas a perda nossa estimada dentro do ano de 2015 é de R$ 13,5 bilhões. A gente fez um ajuste grande dentro do estado, cortes nas secretarias, no custeio de despesas, nas gratificações, nos salários. Com as medidas que nós tomamos nesse primeiro trimestre eu já vejo que nós já vamos chegar a 60%, 70% desse déficit. A gente chega hoje a cerca de R$ 8,2 bilhões que nós estamos botando de receita.

Miriam Leitão: Hoje a presidente Dilma estava do seu lado quando disse que a crise na Petrobras acabou, que ela disse que fez o que tinha que fazer, limpou o que tinha que limpar e agora já está resolvendo a crise. O senhor acha que ela foi precipitada? Porque a Petrobras ainda não tem nenhum balanço auditado, foi rebaixada e tem menos poder de investimento. Além disso, a Petrobras ainda está cortando investimentos. Será que a presidente não foi apressada demais ao dizer que acabou a crise da Petrobras?

Pezão: Eu tenho conversado muito com o presidente Bendini e com o doutor Ivan Monteiro, que é o diretor financeiro. Eles estão com muita expectativa de publicar o balanço, o que deve ser antes do dia 30 deste mês e retomar as atividades. O Comperj está com quase 76% das obras prontas. Paralisar uma obra que faltam só 24% só vai aumentar o custo dela para depois terminar.

Miriam Leitão: Mas ao mesmo tempo o Comperj vai provocar um prejuízo de R$ 45 bilhões, não é isso?

Pezão: Eu não sei quanto é, não vi os números.

Miriam Leitão: O TCU informou que parar custa mais caro, o senhor tem razão. Mas continuar também dará prejuízo.

Pezão: Eu acho que eles têm que ter a criatividade de procurar sócios no mercado. Está uma prova hoje da compra da BG pela Shell. Ali está muito colocado o que representa o pré-sal nessa compra. É um mercado imenso. Quando eu via esse número do déficit em dezembro, ficava assustado. Hoje, em três meses, no primeiro fechamento do primeiro trimestre, as medidas que nós tomamos já representam quase R$ 8,5 bilhões que nós vamos aportar de receita em relação ao déficit. Eu tenho mais nove meses para correr atrás de 35% restantes. Eu vejo com muito otimismo. Eu me preocupo muito com desemprego. Eu sei o que representou o desemprego no Brasil , o que representou a renda não estar circulando. Cuido da crise 60% do meu tempo, mas nos outros 40% eu estou vendo como sair da crise, procurando fazer PPPs, discutindo com o mercado, trazendo fundos de fora.

 

Miriam Leitão: O senhor diz que fica 60% do seu tempo cuidando de crise e está cortando para todos os lados. Isso mostra que o Rio de Janeiro não se preparou para a crise. É uma coisa que acontece sempre nos países que vivem do petróleo, é a maldição do petróleo. Vivem da riqueza do petróleo e não se preparam, não fazem uma poupança, um fundo para a eventualidade de não ter essa receita ou ter uma queda de receita. O Rio cometeu esse erro?

Pezão: Acho que não. A gente faz uma utilização dos royalties que eu acho que é muito salutar. Ao todo, 95% dos royalties do petróleo estão na previdência. Nós temos hoje um dos melhores fundos de previdência do país. Ele capitaliza a previdência pública. Eu acho que poucos estados, tirando o Espírito Santo, que tem essa riqueza, investem tanto em uma previdência pública como nós investimos. Eu acredito muito que nós vamos superar. Quando a gente fez o orçamento o barril do petróleo estava US$ 115, chegou a US$ 48 e agora está em torno de US$ 58. Eu procuro ver a cotação todos os dias. O dólar subiu então já deu uma recuperada. Eu acredito que é uma boa utilização na previdência pública.

Miriam Leitão: Vamos correr para outros assuntos porque a nossa pauta é grande. A segurança pública. Quem mora no Rio sabe, mesmo quem não mora acompanha as notícias trágicas, como a do menino Eduardo de Jesus, morto no Complexo do Alemão e outras pessoas que morreram recentemente assassinadas por policiais e não foi isso que estava previsto ou foi vendido como as UPPs. O que disseram, o que o governo disse, governo do qual o senhor fazia parte, que os policiais seriam treinados para ter um novo comportamento em relação aos trabalhadores. Aí um menino de 10 anos é morto por um policial. O que o senhor tem a dizer sobre isso? O que deu errado nas UPPs?

Pezão: Não são todas as UPPs. De 38 UPPs, temos problemas em sete. Nós batemos em fevereiro a menor taxa de homicídios dos últimos anos. Nós temos uma taxa de homicídios nas UPPs de menos de 9 homicídios por 100 mil habitantes. Poucas capitais no país e poucas cidades no mundo têm hoje. O Dona Marta está ha cinco anos sem nenhum óbito.

Miriam Leitão: Eu conheço os números, até concordo. Os dados agregados mostram a melhoria, mas você tem nos últimos tempos, na margem, como dizem os economistas, o senhor está tendo um retrocesso na Rocinha e no Alemão, que são exatamente os pontos mais emblemáticos dessa política da presença do Estado. Como o senhor vai fazer para reverter essa situação de retrocesso?

Pezão: Fazendo o trabalho que a gente está fazendo nesses três messes com o coronel Pinheiro Neto e o Beltrame e reorganizando essas UPPs onde estamos com problemas, reciclando policiais.

A entrada do Bope e do Choque em três localidades do Alemão – onde nós temos mais problemas – num ambiente de 18 comunidades…Eu entro no Alemão desde fevereiro de 2007. Poucas cidades do Brasil têm 70 mil habitantes como o Alemão, 101 mil habitantes como tem a Rocinha. Essas comunidades não tinham a presença do Estado há mais de 30 anos. Você só via ali trabalhos de ONGs dentro desses locais. Você não via um posto de saúde, desde quando fecharam os CIEPs, que tinha horário integral. As escolas estavam abandonadas. Então é um processo que a gente vai demorar. Estamos há quatro ou cinco anos. Falei de 10 a 15, mas já estamos há cinco. Serão mais cinco, mais dez. Mas com uma presença forte, como o prefeito Eduardo Paes está fazendo, colocando o ensino fundamental em horário integral, nós entrando com escolas de ensino médio em horário integral e com ensino profissionalizante, pois, Infelizmente, a gente ainda vê muitas crianças com 12, 13 anos, com um revólver, um fuzil na mão. Eu torço muito, trabalho muito, peço permanentemente, hoje mesmo, para a presidenta Dilma, que a gente precisa continuar cada vez mais fazendo investimentos. Sei que é um ano difícil. Mas quando a gente teve a obra do PAC dentro das comunidades, foram os melhores períodos nossos, construindo apartamento. Todas as pessoas querem ter a carteira assinada. Isso ajuda, você ter atividades dentro da comunidade. Mas a gente sabe que o dinheiro é finito e não dá para a gente continuar como fizemos. Estamos estudando outras maneiras de entrarmos com obras dentro dessas comunidades.

Miriam Leitão: Eu conheço os números, até concordo. Os dados agregados mostram a melhoria, mas você tem nos últimos tempos, na margem, como dizem os economistas, o senhor está tendo um retrocesso na Rocinha e no Alemão, que são exatamente os pontos mais emblemáticos dessa política da presença do Estado. Como o senhor vai fazer para reverter essa situação de retrocesso?

Pezão: Fazendo o trabalho que a gente está fazendo nesses três messes com o coronel Pinheiro Neto e o Beltrame e reorganizando essas UPPs onde estamos com problemas, reciclando policiais.

A entrada do Bope e do Choque em três localidades do Alemão – onde nós temos mais problemas – num ambiente de 18 comunidades…Eu entro no Alemão desde fevereiro de 2007. Poucas cidades do Brasil têm 70 mil habitantes como o Alemão, 101 mil habitantes como tem a Rocinha. Essas comunidades não tinham a presença do Estado há mais de 30 anos. Você só via ali trabalhos de ONGs dentro desses locais. Você não via um posto de saúde, desde quando fecharam os CIEPs, que tinha horário integral. As escolas estavam abandonadas. Então é um processo que a gente vai demorar. Estamos há quatro ou cinco anos. Falei de 10 a 15, mas já estamos há cinco. Serão mais cinco, mais dez. Mas com uma presença forte, como o prefeito Eduardo Paes está fazendo, colocando o ensino fundamental em horário integral, nós entrando com escolas de ensino médio em horário integral e com ensino profissionalizante, pois, Infelizmente, a gente ainda vê muitas crianças com 12, 13 anos, com um revólver, um fuzil na mão. Eu torço muito, trabalho muito, peço permanentemente, hoje mesmo, para a presidenta Dilma, que a gente precisa continuar cada vez mais fazendo investimentos. Sei que é um ano difícil. Mas quando a gente teve a obra do PAC dentro das comunidades, foram os melhores períodos nossos, construindo apartamento. Todas as pessoas querem ter a carteira assinada. Isso ajuda, você ter atividades dentro da comunidade. Mas a gente sabe que o dinheiro é finito e não dá para a gente continuar como fizemos. Estamos estudando outras maneiras de entrarmos com obras dentro dessas comunidades.

Miriam Leitão: Agora o senhor está falando em educação. O Rio teve um período grande na educação com o Wilson Risolia como secretário. O senhor não teme perder, ter retrocesso também na educação por causa dos cortes excessivos?

Pezão: Não fizemos cortes excessivos, eu fiz contingenciamentos. Quero gastar o que entrar. A cada trimestre estou avaliando como foi o comportamento da receita. No nosso primeiro trimestre deste amo perdemos por 0,3 da receita em comparação com de janeiro a março de 2014. Vamos agora a partir de 15 de abril liberar uma cota maior do nosso orçamento. Vou gastar o que arrecadar. Não tem cheque especial. Não dá para gastar o que não tenho.

Miriam Leitão: Governador, o seu PMDB é o PMDB do presidente do Senado Renan Calheiros e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Pezão: O PMDB é um só, com a característica de que o PMDB de cada estado é um PMDB. Somos 27 PMDBs…

Miriam Leitão: O Eduardo Cunha é daqui do Rio. Você é o mesmo do Eduardo Cunha? Mas ele tem um comportamento diferente do senhor. Por isso pergunto se você é do mesmo que o Eduardo Cunha.

Pezão: Sou do mesmo partido que o Eduardo Cunha e o Jorge Picciani, que apoiaram Aécio Neves. O Eduardo Cunha ficou até meio neutro. Eu e o Eduardo Paes apoiamos a presidenta Dilma. É o PMDB da governabilidade, que dá sustentação dentro do Congresso nesses anos todos, desde o governo Fernando Henrique, Itamar…

Miriam Leitão: Neste momento em que uma parte do PMDB está tão contra o governo… como é que o senhor explicaria este momento, ele já faz o trabalho todo, ele apoia o governo e também é contra o governo. Não precisa nem de oposição.

Pezão: Converso com Renan, Michel, Eduardo Cunha que é uma oportunidade boa de o PMDB implementar as suas políticas e o que a gente sempre lutou. Estar num partido. Uma bandeira que eu tenho falado principalmente com o presidente Michel Temer, é a de estarmos discutindo o pacto federativo. Estar colocando a LRF, leis que nenhum governo discutiu. O compartilhamento das receitas, tudo o que foi criado. Ao mesmo tempo sou muito municipalista. Ao mesmo tempo que deram muitas atribuições aos municípios, criaram uma série de contribuições que afastaram os Estados e municípios desse compartilhamento da receita. Não tem nenhum município hoje no Brasil que não esteja gastando pelo menos 30% de seu orçamento na saúde, enquanto a obrigação constitucional é de 15%. Cada vez aumenta…

Miriam Leitão: O senhor está na economia e estamos falando de política ainda.

Pezão: Enquanto não falarmos sobre isso, esse país não vai andar.

Miriam Leitão: Como o senhor, que apoiou a presidenta, interpreta essa queda abrupta de popularidade da presidenta? Estamos no 100º dia do segundo mandato e ela está com a popularidade baixíssima. Caiu tão violentamente por quê? Como você explica isso como político?

Pezão: Acho que a eleição foi dividida, muito dura. Uma eleição em que o PT não viu direito as pessoas. Não é só ela, porque ninguém governa um país desse tamanho sozinho. Você tem um grupo político forte de sustentação ao governo. E o PT é muito difícil de compartilhar o poder. Graças a Deus vejo o presidente Michel Temer hoje tendo responsabilidade de fazer esse trabalho de articulação.

Miriam Leitão: Ele por enquanto é vice-presidente…

Pezão: Mas o Michel foi uma pessoa que desde sempre foi muito mal utilizada, eu sempre falei isso. Você não pode deixar uma pessoa dessa só como vice-presidente. Transita por todos os partidos. Uma pessoa que já foi secretário de Justiça, conhece o Parlamento como ninguém, você não pode deixar uma pessoa dessa só como vice-presidente. O Michel é uma pessoa que acho que vai ajudar muito na governabilidade. É uma pessoa que transita por todos os partidos

Miriam Leitão: Com todo o poder que o PMDB já tem no Congresso, o senhor não acha que esse movimento de dar a Articulação Política para o Michel Temer coloca a presidente Dilma na mão do PMDB?

Pezão: Eu não acho. Ela tem uma personalidade muito forte e determinada e ela impõe muito o que ela quer.

Miriam Leitão: O que a fez mudar? Ela foi a mesma pessoa que fez isso que o senhor está falando aí: colocou o vice-presidente subutilizado e, agora, dá a ele poder. O que a fez mudar, já que ela tanto impõe a vontade dela?

Pezão: Acho que as pessoas de adaptam ao momento que estão vivendo. Ela está vendo que a falta de diálogo e de conversa prejudicou muito. Desde antes da posse. Eu e a presidenta a gente se identifica muito porque a gente tem muita coisa de querer fazer, da gestão, de às vezes não se importar muito com a política. Mas eu tive uma trajetória e tento mostrar para ela: fui vereador, fui prefeito, já fui secretário… não sou melhor… Isso pode ser ruim por um lado e melhor por outro. Mas eu acho que a política é a arte de conversar. E acho uma máquina muito grande, 49 ministérios.

Miriam Leitão: Não, 39, não aumenta. Aí, extinguiu o da Articulação e ficou 38…

Pezão: Eu acho muito grande. Eu acho que você poderia ter uma máquina pública muito menor. Eu acredito muito no mercado. Eu acho que a gente vai fazer grandes parcerias aí. Até, hoje, conversava muito com ela e ela está empolgada de a gente fazer a primeira PPP da banda larga – e eu quero levar banda larga a todo estado, um projeto que a PUC desenvolveu e ela quer que eu vá apresentar. Ela já me cobrou três vezes – é que eu estou no detalhe final. Eu acho que vai ser a primeira banda larga que a gente

vai fazer utilizando fundo garantidor, o Fust… Já conversei com o Joaquim Levy. Então, eu acho que a gente tem muitas oportunidades que a gente vai poder, desse momento da dificuldade, criar o momento da oportunidade.

Miriam Leitão: Além disso, o que mais o senhor conversou hoje que vocês estavam conversando tão baixinho, um falando no ouvido do outro?

Pezão: Estou sempre pedindo ajuda, principalmente na segurança pública. Eu dependo muito do governo federal. Ontem, eu estava em Brasília, fiquei mais de uma hora conversando com o ministro José Eduardo Cardozo. Não estou pedindo ajuda do Exército – sempre que eu pedi a ela, ela nos ajudou, na Maré, no Alemão – mas eu acho que tem formas de o governo federal nos auxiliar muito aqui. No Rio, entra muita arma, entra muita droga. O Rio não produz isso e não fabrica isso. Nós somos cercados de rodovias federais: a Rio-Santos, a Dutra, a Rio-Petrópolis, Rio-Teresópolis, Ponte Rio-Niterói, Baía de Guanabara… coisa que a polícia nossa não pode patrulhar. Eu não posso botar a PM dentro de uma rodovia federal. Então, vendo essa forma que a gente pode fazer de reforçar esse cerco. Então, eu peço muito a ajuda dela nisso, de ela estar colocando a inteligência, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal nos auxiliando nesse combate à criminalidade.

Miriam Leitão: As Olimpíadas estão chegando e as obras estão atrasadas. Nós vamos passar vexame?

Pezão: Não está atrasada.

Miriam Leitão: Outras obras, a de preparação, a limpeza da Baía de Guanabara com tudo isso. Algumas coisas até já se desistiu de fazer integralmente.

Pezão: Eu sempre vi as Olimpíadas como uma oportunidade de a gente deixar legados para a população. O da segurança vai ser um, como Centro de Comando e Controle, equipamentos, mais policiais. A Baía de Guanabara, não tenho a utopia de que nós vamos tratar 100% dela. Mas nós encaminhamos uma série de investimentos que vão fazer com que a Baía, se não for em 2016, mas pelo menos 2017, 2018 ela vai chegar com 80% do seu tratamento. Estamos fazendo uma PPP agora, que devemos apresentar no segundo semestre, que vamos trabalhar para tratar todo o esgoto da Baixada e de São Gonçalo. Que se não tratar isso não adianta porque não vai ter Baía despoluída. Recuperamos recursos onde faremos mais um ramal da estação Alegria, estação da Pavuna, Faria e Timbó… São recursos que nós conseguimos porque teremos uma Olimpíada. É importante ter para os Jogos, mas é mais importante ter para a população. Os trens todos novos como deixaremos no primeiro trimestre de 2016, com ar condicionado, as 13 barcas novas que compramos, o metrô para a Barra da Tijuca, que dá uma trabalheira danada na Zona Sul. Tem uma série de conquistas que nós só teremos porque teremos Olimpíadas.