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Pezão prevê déficit no orçamento de 2016

Matéria publicada em 3 de setembro de 2015, 08:15 horas

 


Declaração do governador foi dada durante conversa com representantes de trabalhadores do setor de saúde

No vermelho: Pezão prevê que governo terá receitas menores que despesas em 2016

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Adendo: Dilma vai complementar projeto de orçamento enviado ao Congresso Nacional com déficit

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Rio –  Em conversa com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsprev), que cobravam do governo estadual a implantação do plano de cargos, carreiras e salários para a categoria, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) declarou que a Lei Orçamentária Anual para 2016 deve ser encaminhada à Alerj com uma previsão de déficit de cerca de R$ 11 bilhões, a exemplo do que fez o governo federal, que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para suas contas no ano que vem.

O governador aponta como principais causas do orçamento negativo a crise econômica que o país atravessa e a queda nos preços do barril de petróleo. A redução no valor dessa commodity afeta diretamente os royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita para o Estado do Rio. Ele escreveu, em sua conta no Twitter, que o déficit fluminense é o maior do Brasil: “Hoje, o Rio tem o maior déficit entre todos os estados. Então estamos diretamente interessados nesse tema para recompor nossas finanças”, escreveu.

Pezão já trabalhou, durante todo o ano de 2015, com déficit nas contas estaduais. No início do ano, faltavam R$ 13,5 bilhões para fechar as contas, mas o governo já conseguiu reduzir a perda para R$ 2,5 bilhões e espera zerar o “rombo” até o fim deste ano. No caso deste ano, a lei orçamentária não previa o déficit, mas a realidade das contas gerou o problema.

Legislativo pode definir cortes

Por definição, as leis orçamentárias precisam ter valores idênticos para as estimativas de receita e despesas. Portanto, quando um orçamento é enviado ao legislativo com previsão de déficit, o Executivo está passando aos parlamentares a responsabilidade de definirem onde serão feitos cortes de despesa – ou previstos aumentos de receita – para que as contas fechem.

Orçamento é estimativa e pode ser alterado

Outra característica importante das leis orçamentárias é que elas representam uma previsão de receita e de despesas, que não são obrigatoriamente realizadas. O orçamento estadual deste ano previa, por exemplo, receitas de R$ 90,3 bilhões, mas o governo estadual já reduziu essa expectativa para R$ 86,4 bilhões.

Uma prática comum entre os governos é o contingenciamento, quando previsões de despesas são reduzidas, depois de aprovada a lei. Esse recurso é muito usado para gerar disponibilidades para o pagamento do serviço (juros) ou mesmo de parte do principal da dívida pública.

Dilma diz que assumirá responsabilidade com contas públicas

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta (2) que a decisão do governo de enviar a proposta orçamentária para 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões mostra transparência e não quer dizer que o Executivo vá fugir de suas responsabilidades com as contas públicas. Dilma comentou a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada e descartada pelo governo em seguida. Ela disse que não gosta do tributo, mas não descartou a criação de novas fontes de receita para o governo.

— Não gosto da CPMF, se você quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou. Não estou afastando nenhuma fonte de receita, quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos — disse a presidente.

Adendo ao orçamento

Sobre o Orçamento, Dilma afirmou que o governo vai enviar um adendo à proposta do Orçamento, “quando o governo tiver mais elementos”.

— Estamos evidenciando que tem um déficit, estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema. Não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução do problema, o que nós queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa. Não estamos transferindo a responsabilidade de ninguém, porque ela sempre será nossa, porém é importante destacar que iremos buscar, estamos avaliando todas as alternativas — disse a presidente, em entrevista após a cerimônia de recepção de brasileiros premiados na WorldSkills, no Palácio do Planalto.

A presidente reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações. Segundo Dilma, quando o cenário mudar, o governo poderá enviar ao Congresso uma adendo à proposta orçamentária. “Iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou. Quando acharmos que existem as condições para fazer isso, nós iremos mandar mais elementos para o Congresso”, acrescentou a presidente, sem especificar datas.

Ministro da Fazenda

A presidente também fez um desagravo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e negou que ele esteja isolado ou desgastado dentro do governo. Levy era contra o envio da proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas, assim como em outros embates dentro do governo, foi voto vencido. “O ministro Levy não está desgastado dentro do governo – ele participou conosco de todas as etapas da construção desse orçamento, ele tem o respeito de todos nós.”

De acordo com a presidente, muitas informações divulgadas sobre a relação de Levy com outros integrantes da equipe econômica são falsos e não contribuem para o país. “É um desserviço para o país esse processo de falar que o ministro Levy está isolado, desgastado. Não está não. Dentro do governo, ele não está. Nós temos o maior respeito pelo ministro Levy. Aliás, por todos os ministros da área econômica, pelo ministro [do Planejamento] Nelson Barbosa, pela equipe do ministro Nelson, pela equipe do ministro Levy. Agora, somos um governo que debate, debatemos, chegamos a uma posição. A partir do momento em que tomamos a posição, a posição é de todos nós.”


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5 comentários

  1. Avatar

    E quem vai acreditar na presidente eleita a base da mentira? Só mesmo os petistas e defensores das bandeiras vermelhas, que em VR tem pelo menos 95 mil deles.

    Interessante é ela defender que tem respeito pelos ministros da área econômica, e o Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini?

    O início desta crise foi nos EUA que depois atingiu a Europa e a Ásia, e se iniciou aqui quando ela atropelou o BC forçando a baixa da SELIC em meados de 2012 para ganhar as eleições municipais. Ela forçou a baixa da SELIC num momento que devia ELEVAR ÀS NUVENS os juros para evitar endividar o POVINHO para ele agora consumir e movimentar a economia.

    Assim como o Brasil conseguiu estabilizar o crescimento na era Lula tendo o Henrique Meirellis a frente da economia (sem pitaco do Lula), assim o Alexandre Tombine (braço direito dele) poderá tirar o Brasil dessa crise. Mas a incompetente deixa?
    Quem mostra o caminho da economia é o BC. É assim em qualquer pais desenvolvido, foi assim aqui na era Lula, e será assim com o Alexandre Tombine.

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    As medidas que Pezão vem adotando para controlar a crise tem respostas a longo prazo. Nosso déficit já diminuiu muito, em outros tempos isso não aconteceria. Se essa linha for seguida pelos próximos anos, sairemos da crise logo logo.

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    O erro do PT foi não ter seguido o exemplos dos partidos anteriores, roubar com moderação!

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    Os governos PT quebraram o país. Corrupção e incompetência, formula para um explosão fulminante. Não há nação que resista.

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    Veja só, os governadores, vão gastando, gastando, achando que esses recursos são infinitos, quando descobre que não são, ai já é tarde demais, tem que parcelar salário de servidor etc. Olha o que aconteceu no Rio Grande do Sul, também irá ocorrer em outros Estados.

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