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Pezão reúne-se com prefeitos do Conleste para discutir medidas contra a crise econômica

Matéria publicada em 5 de maio de 2015, 07:13 horas

 


Conleste 2

Estado e municípios vão implantar sistema de inteligência fiscal  para melhorar arrecadação

Rio de Janeiro –   O governador Luiz Fernando Pezão se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio Guanabara, com os 15 prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) para tratar de medidas para enfrentar a crise econômica. A principal medida discutida foi a adoção de um sistema online de monitoramento e cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido pelos bancos, para melhorar a arrecadação e negócios realizados pelos bancos e instituições de crédito.

Com a adoção do sistema, os municípios passam a ter um mecanismo fiel de verificação dos serviços prestados pelos bancos em suas regiões, impedindo sonegações. O custo do sistema é estimado em R$ 7 milhões e deve ser implantado por meio de convênio entre o programa estadual Somando Forças e os municípios ou por intermédio de financiamento da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). A ideia é a de que os equipamentos sejam instalados na sede do Conleste.

– Os prefeitos propuseram uma parceria e vamos estudar a melhor forma para ajudá-los a melhorar suas máquinas arrecadadoras. Muitos deles têm dificuldades. Vamos ver se faremos um empréstimo ao consórcio ou apoio do Governo do Estado aos municípios por intermédio da AgeRio – disse o governador.

Segundo o presidente do Conleste, prefeito Helil Cardoso, do município de Itaboraí, hoje não há um mecanismo adequado de fiscalização dos serviços prestados pelos bancos, e a cobrança do ISS acaba sendo feita baseada nas informações que os próprios bancos repassam aos municípios, sem que haja uma aferição do volume de serviços prestados.

– A situação da região é problemática, com o aumento do número de desempregados e a perda de receita do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Em Itaboraí, perdemos aproximadamente 45% da nossa receita, um impacto de R$ 21 milhões a menos por mês. Viemos buscar a parceria com o Governo do Estado porque não temos um sistema para fiscalizar o ISS bancário e reduzir fraudes. Somente no meu município, que foi o mais prejudicado com a crise, a arrecadação saltaria de R$ 60 mil para R$ 700 mil – afirmou o prefeito.


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2 comentários

  1. Poderiam cobrar também ISS das cooperativas de crédito, que são instituições financeiras e servem para alguns diretores ganharem dinheiro e fingem ser cooperativas aproveitando as brechas que a lei permite.

  2. QUEM MANDOU VOTAR NELE

    Bem feito aos Prefeitos…. Quem mandou apoiar e votar no Pezão….Agora aguenta….

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