Rio – O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais de tração para transporte de materiais, cargas ou pessoas em charretes, carroças e demais materiais usados para tração no Estado do Rio. A norma não se aplica aos animais utilizados em áreas rurais e turísticas.
De acordo com o texto, o poder público é obrigado, através de seus órgãos competentes, a recolher os animais utilizados em transportes de cargas, materiais ou pessoas, atividades caracterizadas como maus tratos, com exceção das áreas rurais e turísticas. Nas áreas urbanas, também ficam excluídas da lei as localidades onde seja necessário o transporte por meio animal.
Quem descumprir a Lei será penalizado de acordo com a legislação vigente relacionada a maus tratos aos animais.
A nova legislação já está em vigor e, quando constatado o crime, qualquer cidadão poderá comunicar aos órgãos competentes e de proteção animal.
22 comments
Achei ótimo, presenciava os bichinhos carregando peso embaixo de sol quente, agora chamo a polícia com maior prazer. Bando de fdp, quem nnão gostou, vai ficar no lugar do cavalo.
O que vão fazer com os cavalos apreendidos? Colocar em baía e tratar ou sacrificar e virar carne seca!
Pois estão reclamando que não tem dinheiro pra saúde humana imagina dos animais.
Alguém vai ter que levar os animais pra fila do veterinário!
Se um elevador, um carro, um barco por exemplo, existem um limite de peso para carregar pessoas, porque um animal que sente dor igual aos humanos são obrigados a carregarem excessos de peso, como material de obra, ferro velho etc. Vi um homem que colocava tanto peso na carroça que o cavalo arriava, falei com o homem e ele me respondeu mal, disse a ele que colocasse nas próprias costas e chamei ele de coração de pedra. Charretes TB deve ter limites de peso.
Foi milagre ele não mandar colocar placa nas carroças e cobrar IPVA de 4%
essa foi a melhor kkkk
Agora precisa regulamentar o uso onde foi liberado o uso para que esses animais não continuem sofrendo, como o excesso de pessoas sendo carregadas, o tempo que o animal deve ficar exposto a esse tipo de trabalho… enfim…
Quem é o órgão competente ambiental, vai tentar ligar para ver se consegue… DIFICIL heim, já tentei uma vez encontrar esse órgao, mas…
Ai DV faltou divulgar qual é o órgãos competentes e de proteção animal.
É por isso que o Brasil ta essa merda!! É muita gente ignorante. O cambada de orelhas secas, vcs leram a matéria??? Ta claro que em cidades turísticas e rural a norma não se aplica,seus burros. Vocês fugiram da aula de interpretação de texto?? Só pode…Alô DV nas próximas matérias coloquem umas estrelinhas, grifem os pontos chaves pra ver se a cambada de ignorante preste atenção e entendam antes de comentarem baboseiras kkkk.
Zé do bairro, tenha um pouco de ética, não é porque você está escondido pela internet atrás de um monitor que tem o direito de ser tão rude com suas palavras, reflita um pouco, tente ver as coisas com menos críticas e não ache que você tem inteligencia superior ‘a de outras pessoas, pense um pouquinho antes de agredir as pessoas com palavras que de nada ajudam, só atrapalham.
Queria Juliana, ou juju! Não estou escondido não. Estou aqui expondo minha opinião! Brasileiro é burro e ignorante mesmo. Só observar quem o POVO elegeu… Não precisa dizer mais nada né? Agora… Saber ler alguns sabem mas não sabem interpretar e isso é fato! Leia os comentários e tire suas conclusões. Não sou superior a ninguém, só acho que antes de fazer algum comentário é bom ler e entender a matéria. Fica a dica…
Sancionar uma Lei dessas com o Estado do Rio no buraco,à beira da falência, é no mínimo falta de ter o que fazer, ou melhor, não saber fazer o que tem que fazer. Toma jeito Pezão!!! Transporte de cargas e pessoas por tração animal ocorre desde os primórdios da civilização.
Não entendi então não é lei a lei é clara ou não se é para um tem que ser para todos ou nao e juris prudencia se e proibido para alguns tem que ser para todos .entendi nao .
Essas pessoas que comentam leram a matéria???? Não é possível!!! “Ficam excluídas cidades turísticas “… É o tipo que reclama primeiro para saber o motivo depois….
Isso é um lazer para quem gosta de andar a cavalo. Para vocês que são contra tem que botar a mãe de vocês para punha as carretas.
Vai você que não tem educação! Cada um tem direito de se expressar, menos você que parte para ofensas. E aprenda escrever!
Por que se aplica aos animais de área urbana??? Os de área rural sofrem muito mais puxando cargas pesadas! Até entre os animais se tem distinção… Eita Brasilis.
Já e tradição nas cidades históricas como Paraty as charretes, não acredito que os proprietários maltratem seus animais já que depende deles para sustento de sua família e seu próprio.E nunca haveria proibição se carroças e charretes pagassem algum tipo de impostos como IPVA para inrricar mais este governador.(colocam ele agora no lugar) o alguém acha que ele está com dó
Tem número para denúncia?
quero ver isso funcionar em cidades históricas e do interior
um exemplo disso ,é em parati ,onde existem charretes para fazer tour pelo centro histórico
pois la mesmo ja vi alguma com excesso de pessoas em cima das charretes
Em Petrópolis esse absurdo tbm acontece. Cidade dos cavalos sofredores.
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