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Plenária debate judicialização das terras e imóveis não operacionais da CSN

Matéria publicada em 20 de julho de 2018, 16:56 horas

 


Auditório ficou cheio no debate sobre as terras da CSN

Volta Redonda – Foi realizada na noite desta quinta-feira, dia 19, na cúria diocesana, em Volta Redonda, a II plenária sobre “A judicialização das terras e imóveis sob posse da CSN”. O evento teve por objetivo conscientizar a população da cidade sobre o processo judicial, que corre em segunda instância do TRF 2 no Rio. A ação reivindica a retomada das áreas da CSN (terras, logradouros e imóveis) que foram privatizadas junto à empresa em 1993, mas não são áreas utilizadas para as atividades de produção.

Mais de 30 instituições foram convidadas para o evento que foi aberto ao público. A iniciativa foi uma parceria entre a diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda e a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de VR, como explicou o presidente da instituição, Alex Martins.

“A cidade de Volta Redonda não pode aguardar o julgamento da justiça de braços cruzados, pois a população está sendo lesada e tem que assumir o protagonismo dessa discussão. Nosso desejo é que esse projeto seja construído de forma coletiva e hoje demonstra a pluralidade de instituições envolvidas e comprometidas com essa agenda”, destacou Alex.

Além dele, participaram da mesa o bispo diocesano dom Francisco Biasin, a professora e representante do Coletivo Terras de Volta, Raquel Giffoni, o deputado federal Deley de Oliveira, um dos autores da ação, e o professor, arquiteto e urbanista, Lincoln Botelho da Cunha que apresentou argumentos presentes num estudo realizado que indicam a apropriação indevida das terras da CSN na época da privatização.

“Além da ação popular que está em curso e que está atraindo as atenções de todo mundo, existe outra ação do município que foi instaurada depois da privatização da CSN que é uma ação passivo-ambiental a ser compensada. A CSN quando foi privatizada quem comprou, no edital, ficou com o compromisso de compensar o passivo-ambiental e mais tarde, no governo Baltazar foi feita essa ação civil pública que resultou em um acordo e esse acordo foi contestado pelo Ministério Público. Em 2012 o tribunal mandou executar e na execução o município entrou com a ação e a CSN disse já ter cumprido. Eu fiz um estudo para a Procuradoria Geral do município e esse estudo mostra que, por conta desse acordo, as terras da CSN jamais poderiam ter sido privatizadas e foi feito esse passivo-ambiental compensatório justamente para que pudessem ser resolvidas depois da privatização essas questões. Essas terras não podem ficar com a CSN, ela não tem nenhuma condição técnica de ficar. Me parece uma falta de compreensão dos aspectos técnicos que levaram as terras a serem privatizadas. Não separaram a área operacional e as áreas que são da cidade”, disse o especialista.

Deley destacou que o desfecho do processo pode significar uma segunda emancipação para Volta Redonda. “Esta não é uma questão eleitoral, vem desde 2005, é de cidadania, justiça e afetividade. Temos grandes momentos em nossa história, como a escolha do então distrito para sediar a CSN e a primeira emancipação. Agora temos essa ação”.

Ao final, o evento foi aberto para falas dos participantes que propuseram maior mobilização popular e visibilidade para o caso a fim de motivar o parecer favorável de devolução das terras pela justiça. Uma comissão se reunirá com o desembargador no início de agosto e um dos participantes é dom Francisco Biasin.

“A Igreja se põe a serviço da população, na defesa dos últimos e pequenos. Na defesa sobre a propriedade privada sempre tem uma hipoteca social, quando a propriedade privada prejudica o bem comum de uma cidade ou de uma nação. Devemos sempre fazer uma distinção entre o que é legal e o que é lícito e justo. Nem sempre o que está protegido por uma lei corresponde a justiça equitativa em favor de um povo ou categoria de pessoas. Se nós temos como herança uma história de valor e luta na defesa dos direitos da pessoa humana e da cidade de Volta Redonda é importante que essa história continue e que encontre em nós pessoas sensíveis e que assumem também o presente para criar o futuro”, finalizou.


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16 comentários

  1. Reivindicação mais que justa, o que é estranho a conotação religiosa e o oportunismo político. Igreja católica deveria fazer evangelização e político deveria ter uma proposta convincente.

  2. Leitor de fack news

    Ano politico é dose , levantam defuntos de 25 anos atras .

  3. O sindicato dos metalúrgicos que deveria estar lutando por estas em benefício aos funcionários da csn. Nas épocas das campanhas salariais se ela não pode dar aumento de salário venderia lotes descontados em folhas para aqueles que ganham menos. Assim Faria JUAREZ ANTUNES

  4. Muito boa a pregação do wanuil querem TERRAS para formarem favelas em VOLTA Redonda como fizeram com Angra dos Reis. Não bastasse a VILA DOS IDOSOS NO BELMONTE que a prefeitura Ta perdendo por falta de Administração.

  5. É verdade ! A área do estacionamento da vila foi doado pelo governo federal, Quando a CSN era estatal ou seja Siderúrgica nacional. Para comunidade católica para construção da igreja e não para fim lucrativo como se encontra hoje . O bispo Biasinho deveria liberar o estacionamento sem cobrança e sem fim lucrativo . Membros da igreja católica, A população estão ligando nessa situação . Dessa forma os católicos vão está em extinção e vai aumentar a comunidade evangélica..

  6. CSN tem é que vendedor estas terras por um preço justo, não sei quanto, graças a CSN Volta Redonda,RJ não está no meio de uma FAVELA, quem vai tomar conta destas terras, município não tapa nem buraco nas ruas, estado TREIS ex governadores corruptos que já foram presos ainda todo enrolado e a União aí que piorou não toma conta de nada só quer receber impostos. Conclusão estamos entregues a baratas tem gente que não enxerga isto, vai se catar todos.

    • Este prefeito não Ta tomando conta nem da OBRA DA prefeitura quer tomar conta de terra da csn.
      Não teve um GM PARA TOMAR CONTA DA VILA DOS IDOSOS NO BELMONTE.

  7. As terras do Aero deveriam ser a prioridade da cidade.Ontem,passei lá perto e era um matagal só.Quando olho,imagino que lugar para ser área residencial e comercial.Até uma empresa cai bem ali.

    • Imaginar que ali foi o primeiro cemitério e também campo de aviação…

    • Mano deixa ali em paz, árvores, natureza ali até coelho tem.
      Ai vem um doente igual vc é quer derrubar tudo queimar e construir barracos.
      Logo ali vc olha pra um morro com mata atlântica é tem um bosta que todo mes devasta alguns metros dá mata e já tá quase no topo do morro.
      Matagal lindo ali é que continue como tá
      Antes ali tinha Campos de futebol é uma estrada de acesso pro barreira cravo que rolava drogas e prostituição.

  8. A população de VR sempre carregou um mito fantasmagórico e tolo que a usina pode encerrar suas as atividades caso pressionada pelo passivo ambiental.
    A CSN tem uma divida ambiental muito grande com a cidade e essas terras ociosas incluidas no processo de privatização atualmente servem apenas para interesses especulativos e para o atraso do nosso desenvolvimento social. A sociedade precisa se consientizar e lutar por um parque ambiental no coração da cidade no terreno do Aero para compensar a brutal poluição a que somos expostos e por todas agressoes ao meio ambiente por parte da CSN.

  9. A OAB de VR durante todo o governo do Sérgio Cabral ficou caladinha, sem voz, sem iniciativa em denunciar toda a roubalheira, ou seja, ela deixou o governador Sérgio Cabral fazer(roubar) o que ele bem queria!
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”

    • Porr…..tu de novo ? Vai viver a vida. Saia desse isolamento, saia dessa bolha cibernética, saia dessa tela. Deixe esse amargor de lado e tente se libertar dessa solidão.

  10. O estacionamento na Vila não teria que
    ser devolvido pela igreja uma vez que
    ganhou para fazer uma igreja?

  11. Começo a acreditar em meu pais

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