Prefeita Conceição Rabha busca parcerias e investimentos

by Diário do Vale
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Conceição Rabha: ‘Nesses momentos de crise nós temos que recorrer a todas as forças políticas e temos que ser incisivos nos nossos pleitos’
(Foto: Arquivo)

Angra dos Reis- A prefeita Conceição Rabha (PT) tem sido incansável em sua função de gerir o município em meio a uma crise sem precedentes. Para se ter uma ideia, Angra arrecadou nos primeiros oito meses de 2015, um pouco mais do que a metade do orçamento previsto para todo o ano. Por isso, parcerias políticas, solicitação de emendas, contatos com parlamentares e acompanhamento efetivo das ações de governos são práticas adotadas por ela para contornar o momento difícil e fazer a cidade caminhar.

Na última semana a prefeita Conceição Rabha assinou com a organização não governamental ONU Habitat um termo de compromisso que poderá mudar a cara do município. O documento garante à Ong a gestão dos repasses, oriundos da Eletronuclear, que serão utilizados por ela para a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável e harmônico por todo o município. Segundo a prefeita é um projeto de longo prazo que definirá ações de revitalização onde serão pensadas questões de mobilidade, preservação e desenvolvimento em diversos níveis. Acompanharão as ações da Ong ONU Habitat o próprio gabinete da prefeita, a secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, a subsecretaria de Gestão e Projetos e a secretaria de Obras. A prefeita conta que também o governo do Estado participará do desenvolvimento das ações.

A ONU Habitat é uma organização internacional que mantém ações de desenvolvimento urbano e social em países como Bolívia, Caribe, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México e Brasil. Angra foi uma das duas cidades brasileiras escolhidas pela organização para o desenvolvimento das ações, a outra cidade fica em Alagoas.

– Sabemos do comprometimento social da ONU Habitat, que tem ligações com a Organização das Nações Unidas (ONU). Temos confiança na seriedade do trabalho feito por eles e, por isso, estamos confiantes no desenvolvimento de ações que beneficiarão o nosso município de forma bastante impactante – observou a prefeita.

Encontros na Câmara Federal, na Alerj e no Governo do Estado

Conceição também esteve reunida nos últimos dias com o deputado Edson Albertassi, líder do governo do estado na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), com quem discutiu uma série de indicações que beneficiarão o município. Segundo a prefeita, o deputado se comprometeu em realizar emendas principalmente para a Ilha Grande, com ênfase na comunidade do Provetá.

– O deputado Albertassi tem sido um grande parceiro de Angra. Temos recebido o apoio dele em todos os nossos pleitos e isso, para o nosso município, é muito importante – avaliou Conceição.

Na última quinta-feira, a prefeita retornou à Alerj e ao Governo do Estado onde cumpriu agendas com o objetivo específico de falar sobre as obras dos muros de contenção de encostas que precisam acontecer em algumas localidades. Entre elas, a do Camorim Pequeno, a do Morro do Santo Antônio e a do Morro da Carioca.

As conversas da prefeita sobre essas contenções iniciaram na última semana com o coordenador da Área de Prevenção de Riscos do ministério das Cidades, Thiago Galvão. Segundo a prefeita, essas obras já tiveram recursos autorizados pelo ministério do Planejamento, que agora precisam ser liberados pelo ministério das Cidades. A conversa com Galvão, de acordo com Conceição, foi positiva, mas, para tentar acelerar o processo ela vai se reunir na próxima semana com o ministro Gilberto Kassab para continuar a discussão sobre o assunto.

– Sabemos da necessidade dessas obras, ainda mais porque estamos nos aproximando do período mais crítico do ano, o verão, que sempre vem acompanhado de chuvas fortes, por isso, o nosso empenho continuará até que as obras sejam iniciadas – afirmou.

Em sua ida a Brasília, na última semana, a prefeita Conceição Rabha também aproveitou para levar uma série de propostas de emendas para as áreas de saúde, cultura, esporte e infraestrutura. Na capital federal a prefeita percorreu muitos gabinetes em busca de apoio. Entre eles os dos deputados Luiz Sérgio, Hugo Leal, Jandira Feghali, Áureo, Marcelo Mota, Alexandre Serfiotis e Fernando Jordão, além do senador Lindbergh Farias.

– Os parlamentares foram bastante receptivos e entenderam as nossas reivindicações e se comprometeram em nos ajudar. Nesses momentos de crise nós temos que recorrer a todas as forças políticas e temos que ser incisivos nos nossos pleitos, governar é isso – explicou a prefeita.

Faculdade de Medicina

Ainda em Brasília a prefeita também se reuniu com o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação (MEC), Vinícius Ximenes. Com ele, Conceição tratou de assuntos relacionados à faculdade de Medicina. O que a prefeita espera é que o curso, que já foi aprovado e será desenvolvido pela Universidade Estácio de Sá, tenha as aulas de sua primeira turma iniciadas no primeiro semestre de 2016.

– Nossa expectativa é essa. Sabemos que a Estácio tem que fazer uma adequação no espaço que nós conseguimos para eles em Jacuecanga e eles já estão mobilizados para isso. Vamos continuar acompanhando de perto o assunto para que a faculdade de Medicina, que nós conseguimos depois de muita luta, saia do papel e se concretize – avaliou.

Ação conjunta com a Associação de Prefeitos do Estado

Por último, a prefeita esteve reunida na capital federal, juntamente com um grupo de 29 prefeitos do estado, que fazem parte da Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. O assunto tratado no fórum foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a prefeita os municípios estão tendo muita dificuldade para cumprir a lei, uma vez que houve uma queda brusca da arrecadação.

Em Angra, por exemplo, estimava-se recolher R$ 1.175.000.000,00 em 2015, até o momento, faltando três meses para o fim do ano, a arrecadação chegou a um pouco mais do que R$ 600.000.000,00.

Outro assunto tratado com Cunha foi relacionado ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Isso porque os municípios estão com dificuldades para cumprir com esses compromissos e por isso não conseguem receber os recursos provenientes de emendas.

– Os prefeitos não querem deixar de quitar suas dívidas com impostos, mas com essa queda na arrecadação, que não é algo exclusivo de Angra dos Reis, nós temos que escolher entre pagar impostos ou a folha. O presidente da Câmara se comprometeu com os prefeitos de, no próximo dia 9, participar da conferência da Aemerj, quando será entregue a ele um pacote de pedidos dos municípios, que ele se comprometeu em analisar e dar encaminhamentos – finalizou a prefeita.

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